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Protocolo de intenções entre SAA e Agência das Bacias PCJ é debatido no GT-Mananciais

Outras cinco deliberações foram aprovadas pelos membros dos Comitês PCJ na mesma reunião

1º de abril de 2022 

A parceria firmada entre a Agência das Bacias PCJ e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA-SP) voltada para a proteção de mananciais foi um dos assuntos tratados durante a 60ª Reunião do Grupo de Trabalho de Mananciais (CT-RN e CT-Rural). O encontro, por videoconferência, ocorreu na manhã desta sexta-feira, dia 1º de abril.

protocolo de intenções entre Agência e SAA foi assinado no dia 3 de março, durante a reinauguração da Casa da Agricultura de Americana (SP), e é válido até 2025. Na reunião do GT-Mananciais, o tema foi apresentado pelo coordenador do GT-Mananciais, o engenheiro agrônomo Denis Herisson da Silva, da SAA-SP.

Durante a reunião, o Grupo de Análise de Projetos do Edital da Política de Mananciais apresentou o resultado da avaliação de uma proposta protocolada pelo município de Piracaia (SP). A explanação também foi feita pelo coordenador do GT-Mananciais.

Segundo ele, uma série de providências foi solicitada, pois o projeto que não se enquadra nas classes 4 e 5 das áreas críticas previstas no edital, conforme priorização determinada pelo Plano de Bacias PCJ. “A gente tem que estar com a mente bem aberta à essa revisão geral da Política de Mananciais PCJ”, comentou João Demarchi, coordenador da CT-RN.

No encontro, Henrique Bracale, da TNC, também fez uma apresentação sobre o Programa Produtor de Água no Cantareira (Piracaia), uma parceria entre a Prefeitura de Piracaia, ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Agência das Bacias PCJ, e TNC (The Nature Conservancy), iniciada em 2017.

Na reunião, Denis ainda informou que um interlocutor de cada uma das 40 regionais da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), vai capacitar as Casas de Agricultura para poder apoiar o produtor rural neste novo sistema do CAR (Cadastro Ambiental Rural). O material orientativo pode ser encontrado neste link: http://car.agricultura.sp.gov.br/biblioteca/.

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