Reunião realizada por meio de videoconferência foi a primeira após renovação de membros
26 de setembro de 2023
Na manhã de terça-feira, 26 de setembro de 2023, a 101ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Plano de Bacias (CT-PB) dos Comitês PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) foi realizada de forma virtual por meio de videoconferência. O encontro reuniu representantes de várias organizações envolvidas na gestão das bacias hidrográficas. Destacaram-se na agenda de discussões o Plano de Trabalho da CT-PB e a Apresentação do Relatório de Acompanhamento do Plano de Bacias.
A condução da reunião ficou a cargo de Raquel Eliana Metzner (IPSA-C), que também fez as apresentações iniciais aos novos membros, já que este era o primeiro encontro da CT-PB após a renovação das Câmaras Técnicas.
Posteriormente, Eduardo Leo, da Coordenação de Sistemas de Informações (CSI) da Agência PCJ, apresentou o Relatório de Acompanhamento do Plano de Bacias, enquanto Katia Cezarino e Carolina de Oliveira, também da CSI, discutiram as metas estabelecidas no Plano, com foco na coleta e eficiência no tratamento, entre outros aspectos.
No que diz respeito às considerações finais, em relação às metas intermediárias definidas pelo PBH PC para o setor de saneamento, enfrentou-se um desafio na obtenção de dados mais recentes, particularmente em relação ao Estado de Minas Gerais. Além disso, a obtenção de dados referentes aos índices de eficiência para remoção de Fósforo e Nitrogênio também se mostrou difícil, resultando na falta de análise para esses parâmetros em relação às metas previstas pelo PBH PC.
Ao avaliar as metas, notou-se que alguns municípios apresentaram índices de saneamento básico nos anos analisados muito distantes das metas previstas pelo PBH para 2025. Como recomendação, sugere-se a programação de visitas aos municípios, aplicação de questionários e outros instrumentos para aprofundar o levantamento e mapear as dificuldades enfrentadas pelos municípios ao tentar cumprir as metas previstas pelo PBH. Além disso, recomenda-se a avaliação contínua dos índices de saneamento em relação às metas estabelecidas por município, conforme o Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035.
As próximas etapas da discussão incluem a disponibilização da Minuta para contribuições da CT-PB, com um período de contribuição que vai até 13/10/2023. Entre 16 e 23/10, a CSI atualizará a minuta, que será disponibilizada junto com a convocação em 24/10. Finalmente, a 102ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica do Plano de Bacias, marcada para 31/10, apresentará a minuta com as atualizações.
A próxima reunião da CT-PB será realizada em 31 de outubro de 2023, no Parque da Cidade, em Jundiaí.
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Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil apresentou trabalho voltado ao meio rural
22 de setembro de 2023
Na manhã do dia 22 de setembro de 2023, a 155ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) dos Comitês PCJ, realizada por meio de videoconferência, trouxe à tona discussões cruciais sobre o desenvolvimento sustentável no setor agropecuário. O tema central da reunião foi a apresentação da palestra intitulada “Desenvolvimento Sustentável, Desafios e Oportunidades para o Agro”.
A condução da reunião esteve a cargo de João Primo Baraldi, representante do Sindicato Rural de Rio Claro/SP e coordenador da CT-MH, juntamente com Denis Herisson da Silva, coordenador adjunto da Câmara. A palestra principal, “Desenvolvimento Sustentável, Desafios e Oportunidades para o Agro,” foi proferida pela engenheira agrônoma Jordana Sara, Assessora Técnica da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Seu objetivo era abordar a resiliência e a adaptação a eventos críticos no âmbito hídrico, bem como o papel do setor no meio rural.
Jordana Sara apresentou uma perspectiva histórica sobre o uso da irrigação no mundo, que remonta a 4.500 anos antes de Cristo. No Brasil, esse sistema teve seu início no Rio Grande do Sul, durante o período de colonização, especialmente para o cultivo de arroz. Ela destacou a importância da irrigação brasileira como estratégia para promover a segurança alimentar, otimizar a produção agropecuária, aumentar a produtividade em até três vezes e gerar impactos positivos na área social, proporcionando oportunidades de empregos diretos e indiretos, melhorando a qualidade de vida e a renda nas regiões rurais. Além disso, salientou que a irrigação contribui para tornar os alimentos mais acessíveis, aumentando a oferta e a regularidade dos produtos, sem a necessidade de expandir para novas áreas.
A palestrante enfatizou que o setor agropecuário brasileiro continuará sendo o principal demandante mundial de água e que a segurança hídrica é essencial para garantir a segurança alimentar. Ela ressaltou a busca constante pela eficiência produtiva e sustentabilidade, destacando os Sistemas Irrigados como um novo componente do Plano ABC+ e sua importância para a resiliência do sistema produtivo agrícola brasileiro.
Entre os principais desafios abordados por Jordana estão a necessidade de reservação de água, a acumulação de água da chuva para uso durante os períodos secos, a segurança hídrica para atender às necessidades das culturas ao longo do ano e a garantia da segurança alimentar para a população brasileira e global, proporcionando alimentos de qualidade em quantidade suficiente. Ela também enfatizou a importância da recarga do lençol freático e a implementação de práticas que melhorem a matéria orgânica do solo, incluindo o sequestro de carbono conforme previsto no Plano ABC+.
Ao término da reunião, foi anunciado que a próxima reunião ordinária da CT-Rural ocorrerá de forma presencial em Charqueada/SP, no dia 27 de outubro.
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Reunião ocorreu por videoconferência, com a participação de mais de 50 pessoa
06 de setembro de 2023
A febre maculosa foi o principal tema da 9ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN), realizada nesta quarta-feira, dia 6 de setembro, por videoconferência. O encontro reuniu mais de 50 pessoas e foi comandado pelo coordenador da CT-RN, João Demarchi e pelo médico veterinário Paulo Mancuso, do DPBEA (Departamento de Proteção e Bem-estar Animal de Hortolândia).
“Imagine o nível de problema que a gente pode vir a ter no futuro ou não muito distante com essa convivência (ser humano/capivara), que não tem sido muito harmoniosa em alguns aspectos. Isso tudo pode acarretar dificuldades ou desafios nos processos de restauração. Eu acho que não só a questão da fauna é extremamente importante, como precisa estar presente a restauração ecológica e ela se faz não só na questão vegetal, mas na restituição da fauna presente nesses fragmentos. E quanto menor esse fragmento mais desafiador o manejo dessa fauna, inclusive com convivência com animais domésticos. Então, acho que a CT-RN tem, entre aspas, uma obrigação de se capacitar sobre esse tema. A gente está trazendo aqui especialistas que possam nos esclarecer e quem sabe através da nossa câmara técnica propor para os Comitês PCJ manifestações junto aos órgãos competentes para que soluções ou práticas de manejo sejam efetivas”, ressaltou Demarchi.
As apresentações foram divididas em quatro partes e discutiram possíveis mecanismos de controle não só dos carrapatos, mas também das capivaras. Na primeira parte, foram discutidos os aspectos sobre a Febre Maculosa, sinais clínicos e situação epidemiológica, com o palestrante médico veterinário João Fred, do GVE (Grupo de Vigilância Epidemiológica) – Campinas.
Em seguida, Mancuso falou sobre os principais aspectos do Manual de Acarologia da Sucen (Superintendência de Controle de Endemias do Estado de São Paulo). Segundo ele, as Bacias PCJ são a região hidrográfica do estado de São Paulo que mais transmite febre maculosa.
Outro assunto tratado na reunião relacionado à febre maculosa foi a Resolução SEMIL/SES 01/2023 e biologia das Capivaras, com especialista ambiental Monicque Silva Pereira, do Departamento de Fauna da SEMIL(Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo). A resolução atualiza as diretrizes técnicas para a vigilância e controle da febre maculosa brasileira. Os participantes ainda debateram as mudanças ambientais relacionadas à febre maculosa brasileira, com o pesquisador da Sucen, Adriano Pinter.
Na reunião, o grupo aprovou também um novo membro, a Prefeitura de Iracemápolis, que tem como representante titular Rodrigo Portella Dias Valdanha e como suplente, Antonio César Rosamilia.
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Mara Ramos falou sobre iniciativa de tornar DAEE uma agência paulista das águas
05 de setembro de 2023
Na manhã de terça-feira, 05 de setembro de 2023, foi realizada por meio de videoconferência a 246ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ. O evento destacou-se pela participação da presidente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Mara Ramos que anunciou planos para transformar órgão em agência paulista das águas.
Conduzida pelo coordenador da CT, Alexandre Vilella (FIESP) e contando com a presença e participação dos coordenadores adjuntos Paulo Tinel (ASSEMAE) e Luís Filipe Rodrigues (ASSEMAE), o encontro contou, logo no início, com a participação de Mara Ramos que fez uma apresentação onde salientou aspectos cruciais para a gestão dos recursos hídricos, enfocando o papel do DAEE nesse contexto. A presidente enfatizou a relevância do Marco do Saneamento, sublinhando sua importância para a gestão e preservação dos recursos hídricos, com destaque para as ações do DAEE. Além disso, abordou a visão do DAEE em relação à gestão dos recursos hídricos, apontando para sua transformação em uma agência de água mais influente e ativa, com foco na outorga de recursos hídricos, fiscalização e alocação de água no sistema. O objetivo declarado é fortalecer o DAEE como uma Agência Estadual de Recursos Hídricos mais poderosa.
A presidente ressaltou a importância da clareza nas responsabilidades de todas as partes envolvidas, incluindo Comitês, municípios e o próprio DAEE, destacando a necessidade de transparência nesse aspecto. Mara Ramos destacou o monitoramento hidrológico como uma ferramenta fundamental e a formação de parcerias estratégicas, incluindo o recente pacto de governança da água com a Agência Nacional de Águas (ANA).
A infraestrutura foi mencionada como base para o fortalecimento institucional, com investimentos planejados para os próximos quatro anos, incluindo a exploração de parcerias público-privadas (PPPs) para alcançar resultados efetivos. A gestão de riscos foi enfatizada como prioridade, com foco na identificação e mitigação de riscos antes de sua materialização.
Sergio Razera, diretor presidente da Agência PCJ, presente na reunião, direcionou sua fala à presidente do DAEE, enfatizando a importância do órgão em um momento de renovação. Ele saudou a Agência PCJ pelo andamento dos estudos de macrodrenagem em Capivari e ressaltou a necessidade de coordenação entre desassoreamentos e o programa Rios Vivos para otimizar as ações.
Durante a reunião, Alexandre Vilella apresentou dados essenciais sobre o Sistema Cantareira, destacando seu nível atual de 72,5% de capacidade e sua classificação de risco como “Normal”. Ele apontou um avanço significativo em relação ao ano anterior, com o volume de água entrando e saindo do sistema e a perspectiva positiva para o restante do ano.
Karoline Dantas, engenheira da Sala de Situação PCJ/Daee, apresentou dados pluviométricos obtidos por sensores de estações de medição, essenciais para a gestão dos recursos hídricos na região. Os acumulados de chuva ficaram próximos da média climatológica nas bacias PCJ em agosto, com 5 dias registrando chuvas acima de 5 mm.
A reunião concluiu correu a deliberação sobre as vazões a serem descarregadas do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ durante o período seco. O comunicado da CT-MH ao Daee estabeleceu os seguintes indicadores: Cachoeira com 4,5m³/s (mantido); Atibainha com 2, m³/s (mantidos) e Jaguari/Jacareí com 0,75 m³/s (mantido). A próxima reunião da CT-MH está agendada para o dia 4 de outubro de 2023, por videoconferência.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/setembro2023/#246ª-reuniao-ordinaria-ct-mh
