Reunião do GT-Estiagem ocorreu em 14 de outubro de 2021
18 de setembro de 2021
Entre diversos temas de alta relevância, membros fixos e convidados participaram, na manhã de 24 de setembro, da 143ª Reunião Ordinária do CT-Rural (Câmara Técnica De Uso E Conservação Da Água No Meio Rural). Entre os tópicos debatidos esteve Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP).
Os detalhes do FEAP foram apresentados por Francisco Martins, engenheiro zootecnista da CDRS, que explicou o funcionamento da ferramenta que proporciona apoio financeiro a programas e projetos voltados a produtores rurais e pescadores artesanais, bem como suas cooperativas e associações. O fundo é formado por recursos do Tesouro Estadual e de outras fontes que está dividido em três linhas de financiamento como: financiamento para diversas cadeias produtivas; subvenção ao prêmio do seguro rural e subvenção econômica aos produtores rurais, suas cooperativas e associações. Os beneficiários do Programa são produtores rurais, pessoas físicas que se enquadrem nos critérios do programa. Estes, podem buscar a Casa da Agricultura local onde receberão informações e o apoio técnico necessário.
Posteriormente, Denis Herisson, coordenador- adjunto da CT-Rural e representante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo e da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável, fez a apresentação do Cadastro Ambiental Rural e as mais recentes atualizações. Destaque para a promulgação da Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012 que atualizou o Código Florestal Brasileiro, onde ficou estabelecida a obrigatoriedade do registro do Cadastro Ambiental Rural das propriedades. Um dos benefícios para o produtor se encontra na possibilidade de conseguir identificar o reconhecimento de sua propriedade e entendimento das demandas existentes de restauração para poder atender a legislação ambiental e a fim de não gerar nenhum passivo nesse processo.
Como último tópico da pauta, aos participantes foi apresentada a Newsletter Comitês PCJ, um novo instrumento de divulgação do trabalho dos Comitês PCJ, que visa fazer a atualização periódica de notícias da atuação dos Comitês PCJ e de suas Câmaras Técnicas.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/outubro-2021/#GT_debate_estiagem
Em debate o 2º Webinario Rio Jundiaí e a minuta de Plano de Trabalho da CT-OL de 2022 e 2023
15 de outubro de 2021
Por meio de videoconferência, estiveram reunidos em 15 de outubro de 2021, os membros e convidados para a 92ª CT-OL Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças. Entre os principais temas em pauta, estiveram o 2º Webinario Rio Jundiaí, realizado em 23 de setembro, bem como a minuta de Plano de Trabalho da CT-OL de 2022 e 2023.
A primeira ação do encontro foi debater o 2º Webinario Rio Jundiaí, roda de conversa que visou a convocação da participação da comunidade local, tido como imprescindível para o sucesso do evento. Mostra disso é foi a elevada participação de estudantes em temas inerentes, por meio da participação de escolas da região. Destaque para os cases da ONG SOS Mata Atlântica para a discussão, o que atraiu a atenção das instituições de ensino, especialmente após a possibilidade de financiadores arcarem com as despesas para promoção de ações educativas e participativas da comunidade.
Ainda sobre o 2º Webinario Rio Jundiaí, o saldo foi positivo visto que os temas debatidos também envolveram questões como: a capacitação dos professores da rede de ensino técnico e superior sobre os instrumentos da política de recursos hídricos, com ênfase no enquadramento dos corpos de água em classes de uso preponderantes; o programa Observando Rios, a ser realizado pela SOS Mata Atlântica com foco nos processos de enquadramento dos corpos d’agua e na divulgação das metas de atualização do enquadramento em trechos no rio Jundiaí; a divulgação do PSA – Programa de Pagamento por serviços ambientais, entre outros.
Prosseguindo com a pauta, foi debatido entre os membros o Plano de Trabalho da CT-OL de 2022 e 2023. Foi exposto que, após análise realizada pela secretaria executiva e pela Agência das Bacias, a intenção de uniformizar as ações de todas as Câmaras Técnicas. Foi observado que no plano de trabalho da CT-OL, por exemplo, a descrição dos temas em discussão estavam com objetivos em comum, ou seja, continham o mesmo texto de justificativa. Com isso, foi proposto que a Câmara busque objetivos específicos para a discussão, em vez de abordagens genéricas. Além deste, outros detalhes foram alinhados com os membros sobre o Plano de Trabalho referentes aos anos de 2022 e 2023.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/outubro-2021/#Reuniao_camara_tecnica_outorgas_licencas
104ª Reunião Ordinária ocorreu no dia 14 de outubro
14 de outubro de 2021
A implantação do Projeto Piloto Giswater em Capivari foi um dos principais assuntos debatidos pelos membros da Câmara Técnica de Saneamento(CT-AS) durante a 104ª Reunião Ordinária, realizada por vídeo-conferência em 14 de outubro de 2021.
O Software Giswater é um sistema de informação geográfica que ajuda a gerenciar os dados das companhias de saneamento para controle de perdas hídricas no sistema de abastecimento público. O Projeto Piloto do Giswater está em consonância com a implantação da Plataforma de Benchmarking para gestão e controle de perdas em Sistemas de Abastecimento de Água, que visa estabelecer um ambiente de troca de experiências e boas práticas no setor. O município de Capivari foi escolhido em julho, em reunião da CT-SA. Uma empresa será contratada pela Agência das Bacias PCJ, por meio de licitação, para realizar a implantação.
Na mesma reunião houve discussão e alinhamento sobre o Plano de Trabalho para 2022 e 2023 da CT-SA. O Plano comtempla uma série de atividades e divididos em três categorias. Uma das ações, por exemplo, é o desenvolvimento de estudos de alternativas e intervenções para minimização dos riscos de inundação ribeirinha. Entre os temas para discussão estão o Novo Marco Legal de Saneamento, os Planos de contingência dos municípios das Bacias PCJ e o Atlas de Abastecimento Urbano de Água da ANA (Agência Nacional de Água e Saneamento Básico). Alguns dos eventos previstos no Plano de Trabalho da CT-SA é um workshop de resíduos sólidos, visita técnica à uma EPAR(Estação Produtora de Água de Reúso), e um seminário sobre o avanço do Novo Marco Legal do Saneamento.
Na pauta também houve a aprovação de um novo membro da Câmara Técnica: Maria Claudia Zanzernon Chinoli, representante do IPSA-C (Instituto de Proteção Sócio Ambiental da Bacia do Rio Corumbataí).
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/outubro-2021/#CT-SA_debate_projeto_piloto_Capivari
Em debate os índices de precipitação e vazão de mananciais e a eleição do novo coordenador adjunto da CT-Indústria.
13 de outubro de 2021
Reunidos por videoconferência, os membros da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria debateram, em 13 de outubro de 2021, uma série de tópicos inerentes àquela CT, com destaque para os índices de precipitação e vazão de mananciais. No mesmo encontro houve ainda a eleição do novo coordenador adjunto da CT-Indústria.
Esta eleição foi realizada logo no início dos trabalhos quando o Coordenador-adjunto da CT-Indústria, Jorge Marino Galgaro, comunicou o seu desligamento da função. Na sequência, foi apresentado aos participantes o nome de Jairo Alves Júnior, representante suplente da CIESP – DR Campinas, para o cargo de Coordenador-adjunto. Sem qualquer objeção, Jairo Alves Júnior teve seu nome aprovado por unanimidade pelos membros.
Na sequência, houve a apresentação dos dados referentes ao posto pluviométrico da REPLAN, destacando que a precipitação acumulada até o mês de setembro foi de 422 mm, índice abaixo da média climatológica para o período de janeiro a setembro. Neste intervalo, de 2014 a 2021, o índice registrado é de 600mm. Demais dados detalhados de precipitação e vazão foram apresentados, todos estes referentes ao Sistema Cantareira e barragem Paiva Castro.
Posteriormente, também em relação aos reservatórios da Grande São Paulo, foi exposto que em setembro de 2020, o índice era de 51% de reserva, sendo que para este mesmo período de 2021, registra-se um total de 38% em virtude do período de estiagem. Ficaram explicitados os dados da previsão climática que apontam ser um período de temperatura abaixo da média na superfície da água do mar na região equatorial do Oceano Pacífico (fenômeno La Niña) com probabilidades de frentes frias. Destaque para um estudo da Universidade de Columbia que previu a tendência para o fenômeno La Niña até o mês de março de 2022, podendo prever a ocorrência de chuvas na Região Norte e Nordeste e precipitação abaixo da média para as Regiões Sul e Sudeste até março de 2021.
Ainda no encontro virtual, Roberto Mario Polga, representante do Consórcio Piraí, sugeriu a inserção de informações referente ao Sistemas de Interligações do Cantareira e a contribuição do Sistema São Lourenço (Bacia Sorocaba Médio Tietê) que contribui com o abastecimento para a Região Metropolitana de São Paulo.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/outubro-2021/#81_reuniao_ordinaria_CT-Industria
Votação ocorreu durante plenária em 7 de outubro
07 de outubro de 2021
A alteração de Estatuto do CBH-PCJ e do Regimento Interno do PCJ FEDERAL foram pautas da 23ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ no dia 7 de outubro. No mesmo dia, foi realizada também a 24ª Reunião Extraordinária para tratar outros assuntos.
As mudanças foram necessárias pois o Estatuto do CBH-PCJ e o Regimento Interno do PCJ FEDERAL não preveem a realização de reuniões não presenciais e a convocação por meio digital. Visto isso, foi proposta a criação, no âmbito da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos Comitês PCJ, o Grupo de Trabalho (GT) denominado GT-Estatuto, para efetuar a revisão de tais documentos visando à inserção da possibilidade de realização de reuniões não presenciais e as convocações serem realizadas por meio digital.
Já na 24ª Reunião Extraordinária, um dos itens de pauta aprovados foi a deliberação que indica o Diretor-presidente, o Diretor Técnico e o Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o mandato 2021-2023. Com isso os atuais diretores Sergio Razera (presidente), Patrícia Barufaldi (técnica) e Ivens de Oliveira (administrativo e financeiro) foram reconduzidos aos respectivos cargos.
Também foi aprovada deliberação que aprova o Parecer Técnico GT-Empreendimentos no 04/2021, sobre o Loteamento Jardim Tamboré, no município de Americana (SP), além do Plano de Ação e o Programa de Investimentos – PA/PI para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ para o quadriênio 2020 a 2023 e o Mapa Estratégico e o Plano de Ações do Planejamento Estratégico dos Comitês PCJ para o período 2022 a 2025.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/outubro-2021/#Estatuto_CBH-PCJ_PCJ-Federal_sao_alterados
Em pauta, o Programa de Aceleração de Unidades de Conservação e o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado
04 de outubro de 2021
Com considerável quórum, a 26ª Reunião do GT-Rede de Áreas Protegidas (CT-RN, EA e CT-Rural), foi realizada em formato de vídeoconferência na manhã do dia 4 de outubro de 2021. Entre os principais temas abordados, estiveram o Programa de Aceleração de Unidades de Conservação nos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC), bem como os novos termos do Termo de Referência (TR) para contratação do Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado pela Agência PCJ.
No início do encontro, os técnicos do ICLEI apresentaram detalhes do Programa de Aceleração de Unidades de Conservação. Ao abordar as ações e seus reflexos na Região Metropolitana de Campinas, foi explicitado que a meta da ação é diagnosticar os serviços ecossistêmicos e o plano de implementação de áreas de conectividade, quando foi apresentado o caso de investimento em infraestrutura natural para redução dos custos de tratamento de água para a população.
Quanto ao Programa de Aceleração de Unidades de Conservação, houve a apresentação da proposta da edição piloto na APA Capivari-Monos no município de São Paulo em 2020, seguido com seis Unidades de Conservação (UCs) em 2021. Este programa visa promover um olhar inovador da gestão de UCs a partir de uma intensa jornada de aprendizado sobre instrumentos de gestão e sustentabilidade financeira.
O formato do projeto envolve o diagnóstico e plano de desenvolvimento, webinars temáticos, rodas de conversas e mentorias. Esses projetos alcançaram como resultados a formação de redes de colaboração de profissionais, desenvolvimento de ferramentas personalizadas de monitoramento, ganho na perspectiva sobre o alcance do impacto da gestão, reconhecimento da importância das UCs por outras instituições, melhoria na gestão participativa e influência positiva na elaboração do Plano de Manejo das UCs participantes.
Na sequência, os participantes trataram dos desafios para a realização de licitação de um processo de capacitação pela Agência PCJ, bem como a importância do trabalho em conjunto com a equipe das Prefeituras a fim de evitar que o material recebido pronto não seja implementado. Houve debate também sobre os riscos de formação de equipes que não permanecem nas instituições, a mobilização de outros profissionais envolvidos nos municípios e a integração dos Planos Municipais com as questões além da fronteira como as bacias hidrográficas.
Ao término, o grupo se comprometeu a analisar a proposta e encaminhar um parecer para a Agência PCJ, além de avaliar a proposta inicial e como está sendo encaminhado para verificar sua realidade face ao estabelecido na Política de Mananciais PCJ.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/outubro-2021/#26_reuniao_GT-rede-areas_protegidas
