Reunião discutiu ainda a situação dos Planos Municipais de Segurança da Água nas Bacias PCJ
29 de agosto de 2023
Na manhã de 29 de agosto, a foi realizada por meio de videoconferência a 102ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) dos Comitês PCJ. O encontro foi conduzido pelas coordenadoras Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (ABES-SP) e Cassiana Maria Reganhan Coneglian (FT/UNICAMP).
No início das atividades, houve a discussão sobre a composição do Grupo de Acompanhamento para o planejamento dos cursos técnicos para Operadores das Estações de Tratamento de Água (ETA) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) – Coordenação de Gestão da Agência das Bacias PCJ. A pauta foi conduzida por Daniela Tornisiello, Analista técnica na Agência das Bacias PCJ. O objetivo principal deste curso é atender às ações priorizadas no Plano de Bacias PCJ 2020/2035 e ao Caderno Temático de Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias. Neste contexto, foram indicados dois representantes, um titular e um suplente, para os Coordenadores das CTs SA, EA, SAM e ID. As reuniões com o Grupo de Acompanhamento serão realizadas online, ocorrendo entre a segunda quinzena de setembro e o final de outubro de 2023. Os membros deste grupo são Rosealde de Souda (Abes-SP) e Claudoaldo dos Santos (DAE – SOB).
Na sequência, Daniela Almeida Coelho Terossi, representando a Prefeitura de Limeira, apresentou sobre a Vigilância de Ambiente da Febre Maculosa, abordando medidas de prevenção e controle epidemiológico e ambiental, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Limeira. Posteriormente, Enrico Ortolani, Auditor Fiscal Federal Agropecuário e Médico Veterinário no Ministério da Agricultura, do órgão Vigiagro do aeroporto de Viracopos, compartilhou conhecimentos sobre a Vigilância Agropecuária Internacional, ilustrando com um caso de introdução de doenças exóticas.
Finalmente, a discussão abrangeu o levantamento da situação dos Planos Municipais de Segurança da Água nas Bacias PCJ, apresentado por Cassiana Maria Coneglian. A próxima reunião da CT-SAM está agendada para 24 de outubro no Museu da Água de Indaiatuba/SP.
Reunião também teve apresentação sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Recuperação Ambiental (PRA)
18 de agosto de 2023
Segurança de Barragens foi um dos temas debatidos durante a 104ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL), nesta sexta-feira, dia 18. O encontro foi por videoconferência. O assunto foi apresentado pelo engenheiro civil Noboru Minei, responsável pelo Grupo Técnico de Segurança de Barragens do Centro Tecnológico de Hidráulica e Recursos Hídricos (CTH) do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica).
Segurança de barragens é a condição que visa a manter a sua integridade estrutural e operacional e a preservação da vida, da saúde, da propriedade e do meio ambiente. Na reunião, Minei apresentou a palestra “O papel do DAEE na segurança de barragens no Estado de São Paulo”. No Estado, são 587 barragens. Somente na região das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, são 146 barragens.
“Esse tema tem muita gente interessada, principalmente em entender um pouco mais esse sistema com relação às condicionantes que são colocadas tanto nas dispensas de outorga de barramentos ou nas portarias de outorga de barramentos”, comentou a coordenadora da CT-OL, Cecília de Barros Aranha.
No início do encontro, Cecília deu as boas-vindas ao biênio 2023-2025 para as novas entidades que se tornaram membros e as que continuaram na câmara técnica. No total são 21 municípios, 16 entidades da sociedade civil e cinco representantes do Estado que integram a CT. Cecília também divulgou a reunião presencial da CT-OL em outubro, quando será realizado plantio de 100 mudas de árvores na Bacia do Rio Jundiaí, em local a ser definido pela DAE Jundiaí. A atividade será em comemoração à 100ª Reunião Ordinária da CT-OL, realizada em 13 de fevereiro, por videoconferência.
Cecília ainda falou sobre quais os itens e categorias que fazem parte do Plano de Trabalho da CT-OL para o biênio 2023-2025. A versão preliminar desse plano deverá ser entregue no dia 26 de outubro. A aprovação final na CT, está agendada para 29 de fevereiro de 2024. Depois disso, o Plano de Trabalho será analisado pela CT-PL (Câmara Técnica de Planejamento) em março e votado na Plenária dos Comitês PCJ em abril.
Na reunião, houve também apresentação sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Recuperação Ambiental (PRA) e outros assuntos relacionados. O palestrante foi o engenheiro agrônomo Denis Herisson Silva, da CATI – Regional Piracicaba (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo). “Todo mundo ganhou bastante aqui hoje com os esclarecimentos que eles trouxeram”, ressaltou a coordenadora-adjunta Ariana Rosa Bueno Damiano, referindo-se às duas palestras da reunião.
Outro assunto discutido foi sobre a agenda de reuniões e informes relacionados ao 4º Webinar: “Conversando sobre o Rio Jundiaí: o papel das empresas de saneamento na efetivação do enquadramento do Rio Jundiaí”. O evento será às 14h do dia 25 de setembro e está sendo organizado pela CT-OL e o seu Grupo de Trabalho de Enquadramento dos Corpos d’água, através da coordenadora do GT, Maria Carolina Hertel Dutra e Simões.
No encontro, participantes também fizeram a revisão do Plano de Trabalho 2021-2023
17 de agosto de 2023
Os preparativos finais do VII Workshop de Águas Subterrâneas dos Comitês PCJ foram apresentados e discutidos durante a 82ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS), realizada nesta quinta-feira, dia 17 de agosto, por meio de videoconferência. O evento será promovido pela CT-AS nos dias 18 e 19 de outubro, no campus da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Rio Claro. O tema será “Sustentabilidade Hídrica nas Bacias PCJ: Qual a real importância das Águas Subterrâneas?”. A programação contará com palestras e minicursos de especialistas na área.
A apresentação foi realizada pela coordenadora do GT-Comunicação da CT-AS, Julia Noale, e pela coordenadora-adjunta Deborah Lunardi. Toda a programação já está definida e será divulgada em breve pela Agência das Bacias PCJ e Comitês PCJ. “Fica o convite para todo mundo. Espero que todos possam aproveitar, pois a programação está muito boa”, comentou Julia.
Por ser a primeira reunião de Mariza Fernanda da Silva como coordenadora da CT-AS, todos os participantes fizeram uma apresentação pessoal, contando qual entidade representam e um pouco do histórico profissional. “Estou há oito anos na Sabesp. Sempre fui muito apaixonada e quis trabalhar com águas subterrâneas e sempre estive rodeada de pessoas que trabalhavam com hidrogeologia”, comentou Mariza. “Temos uma equipe maravilhosa. Estou bem feliz, muito honrada de estar aqui com todas as pessoas tão experientes. Vai ser um aprendizado muito bom. E a gente fica muito feliz de poder contribuir com vocês. Vamos em frente”, destacou a coordenadora ao final das apresentações.
Os membros também fizeram a revisão do Plano de Trabalho do Biênio 2021-2023 (Deliberação nº 392/21, página 9), com apresentação de Sibele Ezaki (IPA), ex-coordenadora da CT-AS. A atividade foi necessária para que o grupo inicie a elaboração do Plano de Trabalho da CT-AS para o biênio 2023-2025 nas próximas reuniões. O grupo de trabalho com essa finalidade já foi formado na reunião de 19 de julho. Os integrantes são: Edilson Pentean (AEAAV); Deborah Lunardi (DAEE); Francisco Moschini (Inevat); Sibele Ezaki (IPA); Nádia Corrêa (IPT) e Mariza Silva (Sabesp). Uma das bases é o Caderno de Águas Subterrâneas do Plano das Bacias PCJ.
Vários outros itens de pauta foram apreciados em reuniões, por videoconferência, no dia 16 de agosto
16 de agosto de 2023
Investimentos de quase R$ 400 mil em dois empreendimentos receberam a aprovação da Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ nesta quarta-feira, dia 16 de agosto, por videoconferência. Durante a 13ª Reunião Extraordinária Conjunta da CT-PL e CT-PB (Câmara Técnica do Plano de Bacias) e a 90ª Reunião Ordinária da CT-PL, diversos itens de pauta foram aprovados e encaminhados para votação na Plenária dos Comitês PCJ, a ser realizada no dia 13 de setembro.
Os investimentos serão para a elaboração dos Planos Diretores de Macrodrenagem de Santo Antônio de Posse e de Campo Limpo Paulista. O objetivo é o de combater enchentes nos dois municípios. A deliberação indica os dois empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água em rios de domínio do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Paulista).
Na reunião conjunta, os membros da CT-PL e CT-PB aprovaram também a minuta do “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2023 – ano base 2022” das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos consta no artigo 19 da Lei Estadual Paulista no 7.663/91, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, como o mecanismo de gestão destinado a avaliação da eficácia dos Planos de Recursos Hídricos, visando a subsidiar as ações dos poderes executivos e legislativos de âmbito municipal, estadual e federal.
Os participantes ainda aprovaram alterações no Plano de Ação e Programa de Investimentos (PA/PI) para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ, para o quadriênio 2020 a 2023, referente à aplicação de recursos do Fehidro (Fundo de Recursos Hídricos), que abrange a Cobrança PCJ Paulista e a CFUR (Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica). O total de investimentos é de R$ 87,9 milhões.
Houve ainda discussão sobre a revisão de metas nos indicadores do Contrato de Gestão com a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). No total, são sete indicadores. Para três deles, a Agência das Bacias PCJ está propondo a revisão das metas: índice de desembolso em ações finalísticas; índice de desembolso total e taxa de administração real da entidade delegatária.
É por meio do Contrato de Gestão que são delegadas funções à Agência das Bacias PCJ para exercer o papel de agência de água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e, desta forma, cumprir as metas estabelecidas, anualmente, para a melhoria da gestão dos recursos hídricos na região. Caso a revisão das metas não seja possível, outra proposta para aumentar os desembolsos, é alocar recursos, dentro do PAP 2021-2025, para repasses em obras de saneamento. Uma reunião extraordinária da CT-PL será agendada para o dia 10 de outubro, para discutir o assunto.
No encontro, também foi definida a eleição do 3º Vice-presidente do Comitê PCJ FEDERAL, para o mandato 2023-2025. No lugar de Roseli dos Santos Souza, deverá assumir Rachel Landgraf de Siqueira (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima). Na suplência, saiu Adriana Lustosa e entrou Cláudia Ferreira Lima. A eleição e posse ocorrerão na Plenária dos Comitês PCJ em 13 de setembro.
Os membros da CT-PL ainda debateram sobre o processo de indicação de diretor-presidente para a Fundação Agência das Bacias PCJ. O tema foi colocado para apreciação e votação dos membros participantes da reunião, tendo prevalecido pela não abertura de edital para preenchimento do cargo. Entre os mais de 80 participantes, apenas um defendeu a realização de edital. Ficou definido que a indicação continuará sendo feita pelos Comitês PCJ e a escolha continuará sendo realizada pelo Conselho Deliberativo da Agência das Bacias PCJ. “Ao colocar em votação, abrimos espaço a todos, e deixo registrado que houve uma manifestação em favor da abertura do edital, e os demais membros se manifestaram pela não necessidade desse procedimento. Nesse sentido, para este próximo processo eleitoral fica estabelecido que não há a necessidade da elaboração do edital, mas essa possibilidade fica aberta para que isso ocorra em momentos futuros”, disse André Navarro.
Câmara Técnica de Educação Ambiental discutiu também o uso de jogos RPG como ferramenta pedagógica
15 de agosto de 2023
Na manhã de 15 de agosto de 2023, foi realizada por meio de videoconferência a 120ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) dos Comitês PCJ. Sob a coordenação conjunta de Ana Lúcia Floriano Rosa Vieira, representando a Assemae, e Adriana Sacioto Marcantonio, da APTA/SAA, o encontro teve como itens de pauta a utilização de um jogo RPG como ferramenta pedagógica, bem como a nomeação de representantes para integrar o Grupo de Acompanhamento responsável pelo planejamento dos cursos técnicos voltados aos Operadores das Estações de Tratamento de Água (ETA) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE).
O curso está alinhado com as metas e prioridades estabelecidas no Plano de Bacias PCJ 2020/2035 e com o Caderno Temático de Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias. O grupo será composto por Roberto Foresti Junior, da Prefeitura de Rio Claro; Danilo Resende de Moraes, representando a DAE Jundiaí; e Mariana C Rossi de Andrade, da Sanebavi.
Um dos pontos altos da reunião foi a análise do artigo “Educação Ambiental na Gestão das Águas: um estudo de caso nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”, escrito por Jessica Prudêncio Trujillo Souza. O estudo ressalta a importância da discussão socioambiental em relação ao elemento água e o papel desempenhado pela CT-EA. O trabalho revelou uma multiplicidade de concepções de Educação Ambiental presentes nos documentos orientadores dos Comitês de Bacias Hidrográficas, ressaltando a necessidade de maior clareza e diretrizes consistentes. A deliberação proposta destaca a relevância da Educação Ambiental na mitigação dos impactos negativos de empreendimentos nas bacias PCJ, ao mesmo tempo em que provoca uma reflexão sobre a abordagem pragmática adotada.
Uma das conclusões do debate foi a constatação da coexistência de três macrotendências em relação à Educação Ambiental, revelando a complexidade e a diversidade de abordagens dentro da CT-EA dos Comitês PCJ. Essa constatação levanta questionamentos sobre a orientação das ações do comitê e lança luz sobre os interesses políticos envolvidos na discussão acerca da temática da água. Finalizando a reunião, os membros foram informados sobre a próxima etapa: uma reunião presencial que ocorrerá no Instituto IPÊ, localizado no município de Nazaré Paulista, ainda em 2023.
Reunião também teve apresentação sobre “Diretrizes para requalificação hidrológica em áreas de produção agropecuária”
11 de agosto de 2023
“O mercado de Carbono e a Agenda da Restauração” foi o tema de palestra e debate na 115ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN). O encontro foi realizado nesta sexta-feira, 11 de agosto, por meio de videoconferência. A palestrante foi Adriana Kfouri, diretora de Estratégia do Programa Conservador da Mantiqueira na TNC (The Nature Conservancy) Brasil.
Adriana destacou que florestas são aliadas na mitigação das mudanças climáticas e possuem enorme potencial de geração de renda via créditos de carbono. O território em que a entidade atua abrange mais de 600 municípios, com várias parcerias. Estudo realizado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ – Piracicaba-SP), da Universidade de São Paulo, indica que, em média, sete árvores conseguem retirar da atmosfera cerca de 1 tonelada de CO² nas suas duas primeiras décadas de vida. Adriana expôs um projeto de carbono apoiado pelo Mercado Livre no qual está sendo feita a restauração de 2.700 hectares, envolvendo 50 municípios, em um contrato de 10 anos. Mais informações sobre o Programa Conservador da Mantiqueira podem ser obtidas neste link, além desse trabalho sobre potencial de sequestro de carbono no Brasil.
Outro assunto debatido na reunião foi “Diretrizes para requalificação hidrológica em áreas de produção agropecuária”, em palestra proferida pelo engenheiro agrônomo Afonso Peche Filho, do Instituto Agronômico de Campinas (IAC – Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo). A requalificação é uma intervenção, geralmente através de obras, para alterar ou melhorar a condição hidrológica da propriedade (seca/inundações). Saiba mais sobre o trabalho de Peche Filho neste link.
“A ideia de trazer esses dois assuntos aqui hoje é abrir esse espaço para esses temas e que eles façam parte do nosso Plano de Trabalho para o biênio 2024 2025”, ressaltou o coordenador da CT-RN, João Demarchi.
Na reunião, Demarchi também informou que a CT-RN, em conjunto com a Agência das Bacias PCJ, está com duas ações importantes na Política de Mananciais dos Comitês PCJ. Uma delas é a elaboração de um relatório anual de todas as atividades da Política de Mananciais. “Será uma síntese de tudo aquilo que a gente trabalha, uma porta de entrada para quem quer conhecer o nosso trabalho”, explicou Demarchi.
Ele também destacou o projeto do livro sobre os 10 anos da Política de Mananciais, que será lançado em 2025. “A ideia é que o livro conte a história de desses 10 anos que traga os temas importantes que nortearam a toda a estrutura de construção da política. Também vamos registrar a história as pessoas que foram importantes nesse processo e usar esse material depois para divulgação e troca com demais comitês que se interessam para usar como referência”, destacou.
Na reunião também houve a aprovação de um novo membro: Prefeitura de Jarinu, que será representada por Arthur de Almeida (titular) e Ana Loren Lopes (suplente).
Reunião da Câmara Técnica de Saneamento destaca nomeações estratégicas e discute estratégias do Plano de Trabalho
10 de agosto de 2023
A 116ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) dos Comitês PCJ foi realizada no dia 10 de agosto de 2023, por meio de videoconferência, abordando temas cruciais para o planejamento e desenvolvimento de ações voltadas ao saneamento na região. Dois pontos de destaque permearam o encontro: a indicação de dois representantes para compor o Grupo de Acompanhamento dos cursos técnicos para Operadores das ETA e ETE e a discussão sobre o Plano de Trabalho da CT-SA.
Um dos tópicos centrais da reunião, conduzida pelo coordenador Mateus Arantes (Prefeitura de Louveira) foi a Indicação de dois representantes para integrar o Grupo de Acompanhamento responsável pelo planejamento dos cursos técnicos direcionados aos Operadores das Estações de Tratamento de Água (ETA) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE). A importância desses cursos é aprimorar as habilidades e conhecimentos dos profissionais que atuam nessas áreas críticas do saneamento. O Grupo de Acompanhamento, oriundo de discussões ocorridas durante a reunião do GT-Integração, foi concebido com a finalidade de executar ações prioritárias delineadas no Plano de Bacias PCJ. Para garantir representatividade nas próximas reuniões ordinárias das respectivas Câmaras Técnicas (CTs), o grupo selecionou os seguintes encontros: 116ª Reunião CT-SA – 10/08/2023; 120ª Reunião CT-EA – 15/08/2023; 102ª Reunião CT-SAM – 22/08/2023 e 106ª Reunião CT-1D – 15/09/2023.
As reuniões com o Grupo de Acompanhamento para os Cursos Técnicos serão conduzidas de forma virtual, garantindo a participação efetiva dos envolvidos, e estão programadas para ocorrerem na segunda quinzena de setembro até o final de outubro de 2023. Os representantes nomeados para essa importante missão são: Mona Lisie Pavan Ribeiro (BRK Limeira), Luana Mattos (Unicamp), José Augusto Aguiar (CSJ) e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros (FT-Unicamp).
Após a discussão sobre a indicação dos representantes para o Grupo de Acompanhamento, a reunião prosseguiu com a análise detalhada do Plano de Trabalho da CT-SA. Patricia Ferreira, coordenadora adjunta, apresentou o plano, delineando as ações planejadas para o período em questão. A discussão em torno do plano evidenciou a dedicação e o comprometimento dos membros da CT-SA em impulsionar as iniciativas voltadas ao saneamento nas Bacias PCJ.
Encontro presencial realizado em Campinas marcou a realização da 245ª reunião da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico
03 de agosto de 2023
A primeira reunião após a recomposição da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) foi realizada na sede do Ciesp, em Campinas. O ato marcou o 245º encontro desta CT, e reuniu membros para discussão da situação dos sistemas hídricos na região e as perspectivas para o futuro. O evento destacou os dados do Sistema Cantareira, e deliberou pela manutenção dos volumes de descarrego às Bacias PCJ que já vinham sendo feitos anteriormente. Houve também a apresentação e discussão da vazão dos mananciais das bacias, bem como dos dados hidrometeorológicos.
Durante a reunião, o Alexandre Vilella, reconduzido ao posto de coordenador, apresentou dados essenciais sobre o Sistema Cantareira, que atualmente opera com 78,5% de sua capacidade, classificando a situação como “Normal” em termos de risco. Essa marca representa um notável avanço em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o volume era de apenas 36,1%. O volume de água entrando no sistema (Q nat) está registrado em 12,99 m³/s, enquanto o volume de saída (Q Jus) é de 8,75 m³/s. Além disso, a saída de água destinada a São Paulo é de 25,25 m³/s. O sistema integrado da Região Metropolitana de São Paulo também apresentou melhorias, operando com 74,5% de sua capacidade, em comparação aos 49,2% do mesmo período do ano anterior. O volume de água utilizado entre 1º de junho a 2 de agosto foi de 41,23 hm³, enquanto no mesmo período de 2022, esse valor era de 58,78 hm³. A perspectiva para o restante do ano é promissora, com o volume disponível até 30 de novembro estimado em 116,87 hm³, um aumento significativo em relação aos 99,32 hm³ do ano anterior.
A reunião resultou também em nova deliberação sobre as vazões a serem descarregadas do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ durante o atual período seco. O comunicado da CT-MH ao Daee estabeleceu os seguintes indicadores: Cachoeira com 5 m³/s, Atibainha com 3 m³/s e Jaguari/Jacareí com 0,75 m³/s, mantendo os valores inalterados.
Após a apresentação dos dados de Vilella, Karoline Dantas expôs os resultados da Sala de Situação PCJ/Daee, oferecendo informações essenciais para a tomada de decisões sobre o gerenciamento dos recursos hídricos na região.
Jorge Mercanti, coordenador do GT-Previsão, forneceu uma análise detalhada das condições hidrometeorológicas nas Bacias PCJ. Ele enfatizou que a previsão de vazão para Buenopolis indica uma tendência de queda, embora ainda acima dos limites estabelecidos na outorga. Já na bacia do Atibaia, a previsão é de manutenção na média. Quanto à captação de Valinhos, a situação é considerada “justa”, ainda dentro do controle. Mercanti também abordou a previsão climática, explicando o conceito do El Niño Canônico, que abrange todas as áreas do Oceano Pacífico Equatorial. Esse fenômeno provoca chuvas acima da média no sul e seca severa no norte e nordeste do Brasil, enquanto na região sudeste ocorre um aumento das chuvas. Para os próximos meses, a previsão aponta para um predomínio de altas temperaturas. Quanto às chuvas nas bacias PCJ, espera-se um volume dentro da média histórica para o período. No entanto, a previsão do CPTEC indica seca no norte e nordeste do país, enquanto no sul, são esperadas chuvas acima da média.
Ao término do encontro foi informado que a próxima reunião da CT-MH foi agendada para o dia 5 de setembro de 2023 e ocorrerá por meio de videoconferência.