| OUTUBRO 2023
Gustavo Prado, da Sanasa/Assemae, foi o escolhido entre os participantes
31 de outubro de 2023
A Câmara Técnica de Plano de Bacias dos Comitês PCJ elegeu no dia 31 de outubro, seu novo coordenador: Gustavo Arthur Mechlin Prado, da Sanasa Campinas/Assemae(Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento). A eleição ocorreu durante a 102ª Reunião Ordinária da CT-PB, realizada no Parque da Cidade, em Jundiaí (SP). Prado assumiu o lugar de Caroline Túbero Bacchin, diretora de Recursos Hídricos do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), que precisou deixar a função por motivos de trabalho.
“Espero dar continuidade ao bom trabalho que já vinha sendo exercido pela coordenadora anterior, pela Carol e pela Raquel (Metzner, coordenadora-adjunta), da revisão do Plano de Bacias, do monitoramento dele e com a participação ativa principalmente dos municípios usuários. É um desafio para mim e acho que um desafio para as Bacias PCJ, conseguir a participação cada vez maior dos municípios, dos usuários do sistema”, ressaltou Prado.
O secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, destacou a importância da escolha do novo nome.”Acho que foi uma alteração, antes de mais nada, necessária, em razão da Caroline, que atual era a coordenadora, ter agora outras atribuições também lá no DAEE, não poder mais ocupar essa função. Ela contribuiu bastante, especialmente nesse primeiro período de implementação, e agora a gente fica com a equipe reforçada, com o Gustavo, da Sanasa, representante da Assemae, aqui na CT-PB. Ele tem uma experiência importante na condução de planos municipais de saneamento básico, teve uma experiência em Campinas, e acho que é importante tendo em vista a necessidade de envolvimento dos municípios. Na implementação do plano, a Assemae é uma entidade representativa dos sistemas municipais de saneamento, então acho que isso vai ser muito positivo nesse momento que temos de atualização de metas, que vamos passar agora, de um período de implementação que é o 2021-2025 até 2026-2030. Então vai ser um momento importante que a Assemae vai estar junto com a gente”, comentou.
Caroline justificou sua saída, mas ressaltou que continuará como membro da CT-PB, frequentando as reuniões. “Estou na CT-PB já há dois mandatos com a Raquel. A gente vem realizando um trabalho em conjunto, mas devido a algumas atribuições no DAEE, ano passado eu assumi a Secretaria Executiva do Comitê do Sorocaba Médio Tietê, então as atividades internas referentes ao DAEE estão tomando um pouco mais de tempo. Eu achei que era uma forma importante de estar contribuindo de uma outra forma, olhando de fora, porque quando você está ali na coordenação você pensa no produto e quando você olha de fora você tem uma outra visão. E trazer um pouco mais de gás, nesse momento que o Plano de Bacias vai precisar com sua revisão, um termo de referência novo, então culminou o momento com a situação”, explicou.
A coordenadora-adjunta destacou que o trabalho terá continuação e agradeceu a parceria de Caroline. “Vamos continuar com o trabalho que a CT-PB já vem fazendo, o desenvolvimento do plano, a implementação do plano. Essa revisão vai ser importante, desse salto dos 10 anos, como o André vem falando. Ver o que a gente pode melhorar dentro do Plano de Bacias sempre. E agradecer muito a Carol pelo tempo que ela esteve com a gente como coordenadora. Agradecer a Adriana(Isenburg) que, mesmo à distância, mandou uma boa pessoa para estar contribuindo mais ainda para a coordenação da CT-PB”, destacou Raquel.
Após a eleição, os participantes debateram sobre o Relatório de acompanhamento do Plano de Bacias 2020 a 2035, que foi apresentado pelas analistas técnicas Kátia Cezarino e Carolina Oliveira, da Coordenação de Sistema de Informações (CSI) da Agência das Bacias PCJ. O relatório destina-se à avaliação da evolução na implementação das ações previstas no Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2020 a 2035 (PRH PCJ), utilizando como base o Manual para avaliação da implementação de planos de recursos hídricos publicado pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e como ano de análise das ações o ano de 2023. O documento também tem como objetivo a avaliação do progresso observado até o ano de 2022 diante das metas fixadas para o setor de saneamento para o ano de 2025. O instrumento servirá para a realização de relatos gerais sobre atividades ligadas à Gestão da Implementação do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035.
Na reunião houve ainda discussão sobre a proposta de alteração do PA/PI (Plano de Ação e Programa de Investimentos), em apresentação feita pelo coordenador de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Diogo Bernardo Pedroso. No período de 2024 a 2027, estão previstos investimentos de R$ 122,4 milhões provenientes do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). São cerca de R$ 3,5 milhões da CFURH (Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica) e outros R$ 118,8 milhões da Cobrança PCJ Paulista.
Pedroso também apresentou sobre a proposição para o POA (Plano Orçamentário Anual) de 2024. No total, estão previstos R$ 52.527.965,63 em diversas áreas como Gestão de Recursos Hídricos (R$ 19,8 milhões); Agenda Setorial (R$ 23,3 milhões); Apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica (R$ 6,8 milhões) ; Manutenção do Comitê de Bacia Hidrográfica e da Entidade Delegatária(R$ 2,6 milhões). No final do encontro, ainda houve uma apresentação dos andamentos dos trabalhos da Revisão da Cobrança PCJ, feita pelo secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/outubro2023/#102ª-reunião-ordinaria-ct-pb
Reunião ocorreu em Charqueada e também contou com duas apresentações, da Agência PCJ e de uma empresa que fabrica mourões
27 de outubro de 2023
Membros da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural, aprovaram nesta sexta-feira, dia 27 de outubro, a versão preliminar do Plano de Trabalho da CT-Rural para 2024 e 2025. A decisão ocorreu durante a 156ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica, realizada no Centro Cultural de Charqueada. O plano ainda será analisado pela Secretaria-Executiva dos Comitês PCJ.
Entre os temas para discussão definidos no Plano de Trabalho estão o uso racional da água e
tratamento de efluentes no ambiente rural; adoção de boas práticas agropecuárias; políticas públicas voltadas à adequação ambiental da propriedade rural; cooperativismo para
fazendas solares: opção de rentabilidade; e segurança da água no meio rural.
Na categoria “Eventos”, a CT-Rural planeja realizar um workshop sobre a Revisão dos Planos Municipais de Saneamento Rural, em agosto de 2024, e o lançamento do folder Propriedade Rural Amiga da Água, em setembro de 2024.
O workshop terá a participação de especialistas no assunto e de relatos de técnicos que apresentaram propostas nos últimos editais. Neste evento, os envolvidos poderão apresentar as principais dificuldades enfrentadas no processo de participação (atendimento aos editais) para obtenção de subsídios visando a elaboração dos seus respectivos planos. Assim serão obtidas as sugestões de melhoria do processo, de forma a viabilizar uma maior participação das municipalidades. A discussão, após breve apresentação dos envolvidos, será realizada por meio de uma mesa redonda com duração aproximada uma hora e meia de debate, especialmente sobre as dificuldades encontradas e possíveis soluções.
A coordenação da CT-Rural, formada pelo coordenador João Primo Baraldi (Sindicato Rural de Rio Claro) e pelo coordenador-adjunto Denis Herisson da Silva (SAA), ressaltou a importância da elaboração do folder focado nos proprietários rurais. “A transição da agricultura para práticas mais sustentáveis tem sido um processo gradual e contínuo, impulsionado por uma variedade de fatores, incluindo preocupações ambientais, pressões econômicas e demanda do consumidor por alimentos mais saudáveis e produzidos de forma responsável. A produção sustentável pode contribuir significativamente para a melhoria da qualidade da água. Isso acontece porque as práticas de produção sustentável reduzem a poluição e conservam os recursos hídricos. O produtor rural precisa acompanhar esta transição e ter acesso a um material de consulta ilustrativo, de fácil leitura e que o remeta diretamente a um detalhamento quando solicitado”, argumentou.
O folder será no formato de um “mapa grande” e está em desenvolvimento com previsão de conclusão ainda no 1° semestre de 2024. O evento de lançamento contará com a participação de três palestrantes, que farão breve apresentação do material confeccionado e como deverá ser distribuído na área de abrangência dos Comitês PCJ.
Na reunião da CT-Rural também houve uma apresentação da Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ quanto aos alinhamentos sobre a dinâmica de análise das propostas FEHIDRO – orçamento 2024-2027 (Fluxo Contínuo). A apresentação foi feita pela analista técnica Livia Modolo, que estava acompanhada do coordenador Diogo Bernardo Pedrozo. Em conversa com a CT-Rural, ficou definido que a câmara irá indicar membros para participarem do Grupo de Trabalho Análise de Empreendimentos da Câmara Técnica de Saneamento dos Comitês PCJ.
No final do encontro, teve ainda uma apresentação da empresa WL Artefatos, de Ipeúna (SP), representada por Ingo Guerra Werdeker. A empresa é especializada na fabricação de mourões poliméricos destinados ao cercamento de áreas rurais. A matéria-prima utilizada para a sua produção provém da reciclagem de materiais que, de outra forma, provavelmente seriam descartados.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/outubro2023/#156ª-reunião-ordinaria-ct-rural
Reunião em Santa Bárbara também contou com atividade extra sobre “Serious Game para gestão de recursos hídricos: teoria e prática”
25 de outubro de 2023
Membros da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN) discutiram e aprovaram a versão preliminar do Plano de Trabalho da CT para os anos de 2024 e 2025. A atividade ocorreu durante a 116ª Reunião Ordinária, realizada na quarta-feira, dia 25 de outubro, no Centro Ecológico de Santa Bárbara d’Oeste (CESB).
Entre os temas e ações escolhidos para o período, estão o Relatório Anual da Política de Mananciais PCJ; elaboração do Livro Comemorativo da Política de Mananciais PCJ – 10 anos; Nova atualização da Política de Mananciais PCJ; Áreas Prioritárias de Recarga dos Aquíferos nas Bacias PCJ dentro do contexto da Política de Mananciais PCJ; Avaliação de Benefícios da adoção de Soluções Baseadas na Natureza (SbN) relacionados à atenuação de vazões de pico e redução do volume escoado em contribuição aos Planos de Macrodrenagem; Modelo de Governança e Gestão de um Plano de Manejo do Fogo em áreas Rurais – Prevenção e Combate a Incêndios Florestais; e Manejo de Capivaras em áreas de restauração e ou preservadas.
O plano prevê outros temas e ações como o Mercado de Carbono; Métodos de Restauração Florestal / Ecológica; Práticas de Manejo Conservacionista de Solos e ou Produtivas; Plataforma PCJ – Diálogo com os Comitês de Bacias e a Sociedade (Bacia Hidrográfica Inteligente) e Áreas Protegidas PCJ.
“O plano diretor da CT-RN para o biênio 2024/2025 tem como base a atualização da Política de Mananciais PCJ e a sua maior aproximação com o território (municípios e munícipes) através de processos educomunicativos e sua capilarização. Muitas ferramentas inovadoras serão discutidas e avaliadas. Há uma distância ainda muito grande entre o que se planeja para o território PCJ (Plano de Bacias) e o que se planeja e se executa em cada município. Há uma grande desconexão! A inclusão da Política na elaboração dos Planos de Macrodrenagem com a utilização de soluções baseadas na natureza (SbN) tanto nos espaços urbanos quanto rurais, é uma das estratégias que vem sendo desenvolvidas. Por outro lado há uma preocupação constante com a qualidade da restauração ecológica e as áreas protegida do território, além de maiores investimentos em práticas conservacionistas de solos e ou produtivas, como os sistemas agroflorestais ou Florestas Multifuncionais”, observou o coordenador da CT-RN, João Demarchi.
Na categoria de eventos, o Plano de Trabalho prevê duas realizações. A primeira é o seminário Sustentare & Wipis 2024, que acontecerá em novembro do ano que vem, em parceria com a CT-ID, PUC Campinas e USP São Carlos.
A segunda realização é Simpósio de Áreas Protegidas, que deverá acontecer em outubro de 2025. As áreas protegidas representam mais de 20% do território do trecho paulista das Bacias PCJ. A gestão adequada desses espaços representa uma grande oportunidade para a melhoria na qualidade e quantidade da água produzida nas bacias. A CT-RN destaca que o evento pode contribuir significativamente para a efetiva implantação desses espaços à medida que promove o envolvimento da comunidade na gestão das áreas.
Na reunião, houve ainda uma apresentação sobre “A gestão dos Recursos Naturais no município de Santa Bárbara D’Oeste”, feita pelo secretário de Meio Ambiente do município, Cleber Luís Canteiro; e apresentação “Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável: abordagens e metodologias aplicadas em estudos de caso da América Latina”, com Cláudia Coleoni, ex-colaboradora da Agência das Bacias PCJ e pesquisadora do Instituto Ambiental de Estocolmo (SEI América Latina), sediado em Bogotá, na Colômbia. Mais informações sobre o trabalho do SEI neste outro link.
Além disso, os participantes aprovaram a entrada de um novo membro na CT-RN: a empresa Ipel Itibanyl Produtos Especiais, representada por Emerson Luís do Nascimento (titular) e Willian Barroso (suplente).
ATIVIDADE EXTRA
Após a reunião, no período da tarde, a CT-RN promoveu uma atividade extra, opcional para os membros interessados. Tratou-se da oficina “Serious Game para gestão de recursos hídricos: teoria e prática”manda, ministrada por Cláudia Coleoni.
O objetivo da oficina foi o de apresentar a ferramenta de “Serious Games” (Jogos Sérios) e suas aplicações no contexto de gestão de recursos hídricos. Foram exploradas a teoria e a prática dos Serious Games através de exemplos aplicados ao contexto de gestão de bacias hidrográficas na Colômbia. Ao final da oficina, houve um espaço de discussão sobre os potenciais usos dessa ferramenta para os objetivos de gestão integrada de recursos hídricos no território dos Comitês PCJ.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/outubro2023/#116ª-reunião-ordinaria-ct-rn
Atividade, com minicurso, roda de experiências, palestra e debates, aconteceu no Museu da Água de Indaiatuba
24 de outubro de 2023
A Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) promoveu sua 2ª Oficina sobre o Plano de Segurança da Água na terça-feira, dia 24 de outubro, durante a 103ª Reunião Ordinária, realizada no Museu da Água, em Indaiatuba (SP). O evento contou com a participação do diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.
“O tema Segurança da Água é fundamental no âmbito dos comitês PCJ, especialmente porque a gente está numa reunião muito conurbada, onde a água bruta tem muitos problemas e a segurança hídrica para nós é fundamental. Então, o Plano de Segurança da Água, que é um produto, um debate, que está muito centrado aqui na CT-SAM, tem uma importância fundamental, porque visualiza o processo desde lá da água bruta, da nascente do rio, onde o município se abastece, e vem passando por todas as fases de tratamento, distribuição, e tem esse olhar, esse cuidado com a questão dos riscos na falha da água bruta, do abastecimento, do risco de não abastecer as cidades e, fundamentalmente, a qualidade da água que está chegando lá na casa do cidadão. Então, é focado em saúde pública, em doenças de veiculação hídrica. Isso é um componente fundamental para a qualidade de vida e para o crescimento da nossa região. É fundamental para a Agência, para os Comitês PCJ, para o bem da população da nossa região, que todos os municípios produzam esse estudo e conduzam trabalhos buscando melhorar cada vez mais a captação, tratamento e distribuição da água bruta na saúde”, destacou Razera.
A oficina começou com o Minicurso “Plano de Segurança da Água – Etapas para sua Elaboração com base na publicação do Guia PCJ e ABNT NBR 17080:2023”, ministrado pela coordenadora da CT-SAM, Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (ABES-SP).
“A nossa reunião de hoje trouxe uma questão importante que é uma oficina sobre plano de segurança da água. Dentro da Política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ, a gente traz muito forte essa questão da elaboração dos planos, de fomentar isso para o sistema de abastecimento de água, localizado na bacia, que elabora os seus planos. E por conta disso, até tem um guia que elaboramos, e é sobre isso que a gente falou hoje. Apresentamos as partes do guia como um norteador para que o sistema de abastecimento de água elabore os seus planos de segurança da água. Qual é o objetivo disso? É que, de fato, a partir do seu plano, tenha um controle maior daqueles pontos de críticos que a gente chama do sistema de abastecimento de água. Que eles tenham isso e que tragam toda uma medida de controle, toda uma avaliação de risco e a gente avança na questão da segurança da água, que vai muito para a questão dos mananciais. Quando a gente fala dos recursos hídricos e a gente vê mesmo a questão da importância dos recursos hídricos e do tratamento e distribuição. A questão da segurança da água começa sempre nos nossos mananciais”, ressaltou Roseane.
Em seguida houve uma Roda de Experiências de Plano de Segurança da Água em Sistemas Públicos de Abastecimento de Água (SAA) no âmbito dos Comitês PCJ, com representantes de SAA dos municípios de Santa Bárbara d’Oeste, Campinas, Louveira e Indaiatuba.
A última parte da oficina contou com a palestra “A CT-SAM divulgando os trabalhos de PSA em eventos nacionais”, proferida pela coordenadora-adjunta da Câmara Técnica, Cassiana Maria Reganhan Coneglian (FT/Unicamp). Após a palestra, os participantes puderam debater sobre o tema.
“Dada a importância do Plano de Segurança da Água, para garantir água com qualidade e segurança para os municípios, e dentro das ações da CT-SAM, de levar essa importância para os municípios, a CT-SAM também tem como objetivo divulgar todos os trabalhos que estão sendo realizados dentro da Câmara Técnica de Saúde Ambiental, visando levar ao entendimento dos municípios a importância deles realizarem esses planos. Cada vez mais o nosso objetivo é que 100% dos municípios da Bacia tenham o Plano de Segurança da Água. Então, isso está sendo divulgado a nível nacional nos vários eventos que nós participamos esse ano”, comentou Cassiana.
Durante a reunião ordinária, ainda foi aprovado novo membro da CT-SAM: Prefeitura de Campo Limpo Paulista, com os representantes David Halbig (titular) e Maria Karolina da Silva Tamberlini (suplente).
Todos os membros participantes do encontro ainda puderam apreciar e debater sobre a versão preliminar do Plano de Trabalho da CT-SAM (biênio 2024-2025). Entre os assuntos e ações propostas para o período estão estudos técnicos para avaliação da qualidade da água bruta em rios das bacias PCJ; implementação da Política de Saúde Ambiental; Plano de Segurança da Água (PSA); Cartilha “Cada gota alerta”; desafios para implementar a Portaria 888/21, de padrão de potabilidade; Cartilha Segurança da Água; e discussão de pesquisas realizadas em outras instituições.
O plano também prevê a realização do VII Seminário de Saúde Ambiental, em junho de 2024. O evento tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento das ações relacionadas à temática de Saúde Ambiental em vários setores, com foco na garantia do uso sustentável da água potável e na preservação da saúde da população. A iniciativa busca reunir especialistas e profissionais para discutir estratégias e ações futuras relacionadas à Saúde Ambiental, com o propósito de promover uma melhor qualidade de vida e proteção ambiental.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/outubro2023/#103ª-reunião-ordinaria-ct-sam
Os chamamentos são nas temáticas de saneamento e de proteção e conservação dos recursos hídricos
23 de outubro de 2023
Dois atos convocatórios para chamamentos públicos de projetos nas temáticas de saneamento e de proteção e conservação dos recursos hídricos foram aprovados nesta segunda-feira, dia 23, durante a 58ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ. A reunião foi por meio de videoconferência. Neste caso, as duas deliberações que tratam os assuntos são ad referendum e, por isso, não precisam ser votadas em reunião plenária dos colegiados. O encontro virtual foi coordenado pelo secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, André Navarro.
Um dos atos convocatórios é para o chamamento público de projetos na temática de saneamento. O período de inscrição será do dia 19 de outubro até o dia 4 de dezembro de 2023. A conclusão do processo de seleção está prevista para dezembro de 2024.
As ações financiáveis exclusivamente para municípios da porção mineira das Bacias PCJ são: Elaboração e revisão de Planos de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais; Elaboração e revisão de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB); Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Rural (PMSR); e Elaboração e revisão de Planos de Controle e Redução de Perdas Hídricas em Sistemas de Abastecimento de Água. As ações financiáveis para todos os municípios no território das Bacias PCJ, tanto paulista quanto mineiros, são implantação de obras e serviços para: Ampliações e melhoria dos sistemas de coleta e afastamento de esgotos, exceto rede coletora; Implantação das Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) melhorias das ETEs para tratamento secundário, incluindo estabilização e deságue do lodo gerado; Implantação das melhorias das ETEs e retrofit de ETEs para remoção de nutrientes; e Implantação de unidades de tratamento de lodo das Estações de Tratamento de Água (ETAs).
O outro ato convocatório é para o chamamento público na temática de proteção e conservação dos recursos hídricos (proteção de mananciais). O período de inscrição será entre os dias 13 de novembro de 2023 e 2 de fevereiro de 2024. A conclusão do processo de seleção está prevista para dezembro de 2024.
O objeto do presente ato convocatório é a seleção de propostas de empreendimentos para o aporte de recursos financeiros da Cobrança PCJ Federal por meio de financiamento a fundo perdido de ações, em municípios prioritários localizados no território das Bacias PCJ, nas temáticas de Proteção e conservação dos recursos hídricos e Qualidade das Águas, no âmbito do Plano das Bacias PCJ, voltados ao “Uso e Conservação do Solo e da Água no Meio rural e Recomposição Florestal”, em consonância com a Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ – Política de Mananciais PCJ, e dois de seus Programas: Programa I (Recuperação, Conservação e Proteção Ambiental em Áreas de Interesse) e Programa II (Pagamento por Serviços Ambientais – PSA).
Na reunião, os membros da CT-PL também apreciaram a atualização do Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PAP-PCJ) 2021-2025, para o período 2023 a 2025. Os investimentos do PAP-PCJ são provenientes da Cobrança PCJ Federal (cobrança pelo uso de recursos hídricos em rios de domínio da União localizados nas Bacias PCJ), em articulação com as diretrizes e plano de ações do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035.
A atualização é necessária para a alocação dos valores decorrentes da Cobrança PCJ Federal decorrentes da retomada, em 2021, de pagamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da disponibilização dos valores incontroversos pagos em juízo pela empresa em 2019 e 2020. Em 2023, o total de recursos estimados pelo PAP-PCJ é de cerca de R$ 37 milhões. Em 2024, o valor é de aproximadamente R$ 52,5 milhões e em 2025, estão previstos cerca de R$ 33,8 milhões. Esta deliberação será votada na próxima reunião plenária dos Comitês PCJ, agendada para 7 de dezembro, na Embrapa Meio Ambiente, em Jaguariúna(SP).
“Para o atingimento das metas do Contrato de Gestão, essa ação que estamos fazendo agora vai ajudar sobremaneira o nosso desembolso, começando em 2024 e muito fortemente em 2025. Em 2024 nosso desembolso já vai ser melhor”, observou o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.
Outra deliberação ad referendum como a dos atos convocatórios aprovada pela CT-PL é a que indica área no âmbito do Programa I da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ – Política de Mananciais PCJ, para contratação com recursos da Cobrança PCJ Federal, referente ao exercício 2023. A área indicada é em Rio Claro (SP), onde será feito o Diagnóstico Ambiental com Projeto Executivo de Adequação Ambiental em microbacia de interesse para o abastecimento público (Bacia do Córrego Jacutinga) por meio de Projetos Integrais de Propriedade (PIPs). O investimento estimado é de R$ 521.907,66.
A reunião pode ser assistida na íntegra no YouTube.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/outubro2023/#58ª-reuniao-extraordinaria-ct-pl
Reunião em Jundiaí (SP) também teve apresentação do Programa “Rios Vivos”, pelo DAEE e Prefeituras de Elias Fausto, Jarinu, Valinhos e Vinhedo
20 de outubro de 2023
A versão preliminar do Plano de Trabalho 2024-2025 da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças dos Comitês PCJ foi aprovada na 105ª Reunião Ordinária da CT-OL, realizada na sexta-feira, dia 20 de outubro, no auditório do Parque da Cidade, em Jundiaí (SP). No encerramento do encontro, os participantes fizeram o plantio simbólico de 30 mudas de árvores nativas na Bacia do Rio Jundiaí, em comemoração à 100ª Reunião da CT-OL, ocorrida em 13/02/23, por videoconferência.
Entre os temas de discussão e ações definidos no Plano de Trabalho da Câmara para os próximos dois anos estão: Desenvolvimento do Programa PROST-PCJ (Programa para subsídio técnico da outorga nas Bacias PCJ, contido na proposição da Política de Outorgas para os Comitês PCJ); Desenvolvimento do programa PROUSA-PCJ (Programa para usuários associados nas Bacias PCJ contido na proposição da Política de Outorgas para os Comitês PCJ); e Pesquisar e elaborar mecanismos de interação das capacitações propostas pelo PROAGE (Programa para apoio aos órgãos gestores nas Bacias PCJ contido na Proposição da Política de Outorgas para os Comitês PCJ, com as capacitações existentes ou a serem adaptadas ou novas).
Também são temas e ações: o Desenvolvimento de outros programas não contidos na proposição da Política de Outorgas para os Comitês PCJ, se assim for necessário; desenvolver atividades relacionadas à efetivação do Reenquadramento do Rio Jundiaí; e Legislações Ambientais voltadas à regularização de usos e interferências em Recursos hídricos em meios urbanos e rurais.
“O planejamento das atividades da CTOL, se realiza por meio do plano de trabalho, documento que é fundamental para o cumprimento das disposições estabelecidas no Plano de Bacias PCJ 2020-2035. Os temas de discussão são definidos a partir das demandas dos membros da CT-OL em consonância com Plano de Bacias. Porém, durante as conversas, outros temas surgem, em função das dinâmicas do território que podem ser até mais relevantes dos que aqueles descritos no planejamento inicial. Se trata, portanto, de uma dinâmica de trabalho que flui e com isso permite o amadurecimento dos membros da CT nos temas preconizados e o cuidado com o território das Bacias PCJ na gestão dos recursos hídricos”, explicou a coordenação da CT-OL, formada pela coordenadora Cecília de Barros Aranha (Inevat) e pela coordenadora-adjunta, Ariana Rosa Bueno Damiano (DAEE).
Na categoria de eventos, o Plano de Trabalho prevê a realização do seminário “Conversando sobre o Rio Jundiaí – como estamos e onde queremos chegar”, em setembro de 2024. O evento tem como objetivo apresentar os dados obtidos através do relatório de situação do Reenquadramento do Rio Jundiaí; trazer palestrantes que participaram do processo e que contribuíram de alguma forma com as metas propostas no reenquadramento, que tenham um programa voltado à despoluição de rios e adequação urbanística para que seja discutido numa roda de conversa a importância do programa e da população na efetivação e manutenção da meta proposta. Outo evento que também está sendo planejado para 2024 é sobre “legislações ambientais voltadas à regularização de usos e interferências em recursos hídricos em meios urbanos e rurais”.
Na mesma reunião, houve a apresentação do Programa “Rios Vivos”, por representantes das prefeituras de Elias Fausto, Jarinu, Valinhos e Vinhedo, além da diretora técnica do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), Sarah Menuzzo Quental. O Programa Rios Vivos, liderado pelo DAEE, tem como propósito melhorar a qualidade da água dos rios dos municípios paulistas. O objetivo é revitalizar os cursos d’água removendo sedimentos, gerando benefícios para o meio ambiente e para a população.
PLANTIO
O plantio simbólico de 30 mudas ocorreu em área do próprio Parque da Cidade após a reunião e teve o apoio da DAE Jundiaí. A coordenadora do GT-Enquadramento da CT-OL e chefe da Seção de Sustentabilidade da DAE Jundiaí, Maria Carolina Hertel Dutra e Simões ressaltou a importância da atividade.
“O Parque da Cidade e o Mundo da Criança são áreas que formam um “cinturão verde” de proteção à Represa de Acumulação de Jundiaí-mirim, principal manancial de abastecimento de Jundiaí. O plantio de 30 mudas realizado hoje pela equipe da CT-OL, em comemoração à 100ª reunião, fará parte do reforço de arborização do Parque da Cidade além de fazer parte da Faixa de Proteção da área de preservação permanente da represa, ajudando a manter a proteção ambiental deste local. A atividade de plantio de árvores sempre é importante e é uma importante atividade de engajamento pois desperta sentimentos de integração com natureza, sentimentos estes que estamos tão carentes”, concluiu Maria Carolina.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/outubro2023/#105ª-reunião-ordinaria-ct-ol
Reunião presencial foi no Parque da Cidade, em Jundiaí (SP)
06 de outubro de 2023
O Plano de Trabalho da Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias para 2024 e 2025 foi um dos principais assuntos debatidos durante a 106ª Reunião Ordinária da CT-ID, realizada presencialmente na sexta-feira, dia 6 de outubro, no Parque da Cidade, em Jundiaí (SP).
O planejamento das atividades das CTs(Câmaras Técnicas) é fundamental para a organização e eficiência dos trabalhos desenvolvidos, visando otimizar esforços para o cumprimento das disposições estabelecidas no Plano das Bacias PCJ 2020-2035 e a formalização de compromissos entre as instâncias consultivas dos Comitês PCJ.
O Plano de Trabalho de cada CT é dividido em três categorias. A categoria “A” compreende demandas da Agência das Bacias PCJ e da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ para o período, elencadas com vistas ao atendimento de ações previstas em instrumentos de planejamento aprovados pelos plenários (Plano das Bacias PCJ 2020-2035, Planejamento Estratégico dos Comitês PCJ, políticas temáticas, entre outros).
Na categoria “B”, a CT-ID selecionou diversos temas para discussão, entre eles a formação de Rede de Pesquisadores em Gestão Sustentável de Recursos Hídricos e Saneamento; Captação de recursos para pesquisas e estudos; Desenvolvimento de ambiente colaborativo – plataforma benchmarking entre municípios das Bacias PCJ no contexto da universalização dos serviços de abastecimento de água; Plataforma de monitoramento e avaliação do Plano das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí no Estado de São Paulo; e Bacias Hidrográficas Inteligentes e os Desafios da Gestão dos Recursos Hídricos.
“A CT-ID tem um viés, uma perspectiva, de trazer pesquisadores ou trazer o pessoal de universidade para contribuição com tudo que diz respeito à gestão dos recursos hídricos. Nós fizemos agora, na virada do primeiro semestre, duas submissões de dois projetos para financiamento na Fapesp, exatamente para lidar com situações específicas, numa chamada pública vinculando a necessidade dos próprios Comitês PCJ e a questão que a gente tem condição de desenvolver enquanto pesquisador. Então, isso está sendo colocado na categoria B exatamente para as pessoas tomarem conhecimento do que está sendo desenvolvido e como que isso atende diretamente o que está sendo pedido no Plano de Bacias”, comentou o coordenador-adjunto da CT-ID, Duarcides Ferreira Mariosa.
Na categoria “C” está o Sustentare & WIPIS, nas edições de 2024 e 2025. Trata-se de um evento científico realizado em colaboração sinérgica das instituições PUC-Campinas, Escola de Engenharia da USP de São Carlos; Agência das Bacias PCJ e os Comitês PCJ, por meio do Grupo de Trabalho Indicadores e Monitoramento da Câmara Técnica de Proteção e Conservação dos Recursos Naturais (CT-RN) e da CT-ID. Na reunião, também houve a apresentação do evento Sustentare&WIPIS deste ano, que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de novembro.
“Já estamos na 4ª edição, buscando trazer envolvimento do público em geral, não só o pessoal acadêmico, mas a gente tem a contribuição de pessoas da área técnica, de técnicos, não precisa ser necessariamente pesquisadores ou estudantes de pós-graduação, graduação. Abrimos esse ano para estudantes de ensino médio, que trabalham com essa área de educação ambiental principalmente, discussão de toda essa problemática das mudanças climáticas. A gente trabalha com indicadores, sustentabilidade e gestão de recursos híbridos. Então, ali são recebidos, o ano passado nós recebemos quase 300 artigos, esse ano a gente deve bater esse número. Tivemos 6.000 artigos no ano passado. Esse ano nós já estamos com 3.500 e o evento só ocorre em novembro, então, a gente deve, passar com certeza, de 4.000 participantes. É um evento online. Mesmo que haja alguma situação de presencial, isso é transmitido em tempo real para as pessoas acompanharem no YouTube e assim por diante, de modo que tudo aquilo que diz respeito à temática de gestão de recursos hídricos principalmente envolvendo a PCJ, ela é abordada ou na forma de artigos que as pessoas enviam, são submetidos, publicados, em apresentação de trabalhos, em palestras, em mesas. De modo que a gente traz uma reflexão onde a gente tem tranquilamente aí mais de 100 estudos vinculando com a questão hídrica e tal. Isso é uma base de dados super importante pra eventualmente, dentro da PCJ mesmo, alguma das câmeras técnicas – se não todas elas – buscarem recursos, subsídio para as ações, que é o que tem acontecido”, destacou Duarcides.
No encontro, os participantes ainda aprovaram um novo membro da CT-ID: a empresa Mapez Engenharia, Arquitetura e Comércio, com os representantes Ricardo Pires de Oliveira (titular) e Marco Antônio Pezzotti(suplente). A reunião ainda serviu para indicar representantes para compor o Grupo de Acompanhamento para o planejamento dos cursos técnicos para Operadores das ETA e ETE. Pela CT-ID foram indicados os membros Tadeu Fabrício Malheiros, coordenador da CT-ID; Martim de França Silveira Ribeiro; Ana Luiz Maziviero e Sergio Grandin. O grupo é formado também por membros das Câmaras Técnicas de Saneamento (CT-SA); Educação Ambiental (CT-EA) e Saúde Ambiental (CT-SAM. As reuniões do Grupo de Acompanhamento serão todas on-line e deverão ocorrer a partir de fevereiro de 2024.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/outubro2023/#106ª-reuniao-ordinaria-ct-id
Reunião virtual debate métodos de propostas do FEHIDRO, processos licitatórios e índices de saneamento
05 de outubro de 2023
Na manhã desta quinta-feira, 05 de outubro, a 117ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) dos Comitês PCJ foi conduzida por meio de videoconferência. A reunião contemplou diversos pontos de destaque em sua pauta, incluindo o alinhamento estratégico para a análise das propostas do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para o período de 2024 a 2027. Além disso, foram abordados os dados relacionados ao índice de coleta e tratamento de esgoto nos municípios que compõem as Bacias PCJ e a criação do Grupo de Trabalho dedicado à análise de empreendimentos.
Livia Modolo, da Coordenadoria de Projetos da Agência PCJ, foi responsável por apresentar os detalhes sobre o alinhamento na dinâmica de análise das propostas do FEHIDRO, com foco especial no Fluxo Contínuo. Durante sua exposição, Livia explicou que essa modalidade visa permitir que propostas sejam submetidas em qualquer período do ano, com o objetivo de agilizar os processos e tornar o fluxo de análise mais adaptado às necessidades de cada proponente, dependendo principalmente do progresso técnico de cada proposta. Essa abordagem visa estimular a submissão precoce de projetos e estabelecer um banco de projetos disponíveis para financiamento. Na sequência, Diogo Pedroso, Coordenador de Projetos da Agência PCJ assumiu a palavra, destacando questões relacionadas aos processos licitatórios e esclarecendo as diferenças nos trâmites, com o intuito de simplificar o entendimento e acelerar as decisões, conforme as regras estipuladas.
Após essa etapa, Silvana Turolla Broleze, coordenadora do GT-Esgoto (Grupo de Trabalho sobre Esgoto, que já foi descontinuado), apresentou os dados relativos ao índice de coleta e tratamento de esgoto nos municípios que fazem parte das Bacias PCJ. Essa apresentação forneceu informações cruciais sobre o estado do saneamento básico na região, destacando os desafios e oportunidades para melhorias futuras. A próxima reunião da CT-AS será realizada em Louveira/SP, no dia 14 de dezembro de 2023.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/outubro2023/#117ª-reuniao-ordinaria-ct-sa
Na ocasião, houve a atualização de volumes de descarrego do Sistema Cantareira em direção às Bacias PCJ
04 de outubro de 2023
Na manhã de quarta-feira, 04 de outubro, a Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ realizou sua 247ª Reunião Ordinária por meio de videoconferência. O encontro teve como foco temas cruciais, como as ocorrências registradas em setembro de 2023, a apresentação da Sala de Situação PCJ, a apreciação do Plano de Trabalho CT-MH 2024/2025, bem como a atualização de volumes de descarrego do Sistema Cantareira em direção às Bacias PCJ.
Durante a reunião, Alexandre Vilella, coordenador da CT-MH, apresentou dados sobre o Sistema Cantareira. Atualmente, o sistema opera com 67,9% de sua capacidade, sendo classificado como “Normal” em termos de risco. Este desempenho representa um notável avanço em relação ao ano anterior, quando o volume era de apenas 32,6%. Os números mostram que o volume de água entrando no sistema (Q nat) é de 35 m³/s, enquanto o volume de saída (Q Jus) é de 4m³/s, com 25,47 m³/s destinados a São Paulo. A Região Metropolitana de São Paulo também apresentou melhorias, operando com 65,3% de sua capacidade, em comparação aos 44,9% do mesmo período do ano anterior. O volume de água destinado às Bacias PCJ a partir do Sistema Cantareira, entre 1º de junho a 3 de outubro, foi de 92,32 hm³, com a estimativa de 65,78 hm³ disponíveis até 30 de novembro.
Rafael Leite, engenheiro responsável da Sala de Situação PCJ/Daee, complementou a reunião com informações sobre chuvas e vazão de rios na região. Em setembro, 21 estações registraram acumulados acima da média histórica, com destaque para acumulados próximos ou acima da média climatológica (1961-1990) nas Bacias PCJ. Foram observados 6 dias com registros de chuva acima ou igual a 5 mm.
Jorge Mercanti, coordenador do GT-Previsão, forneceu uma análise detalhada das condições hidrometeorológicas nas Bacias PCJ, indicando que não há previsão de queda nas temperaturas devido à ausência da aproximação de frentes frias. No que se refere à chuva, existe a possibilidade de chuvas, a curto prazo, em baixo volume para as Bacias PCJ.
A reunião também resultou em uma nova deliberação sobre as vazões a serem descarregadas do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ durante o atual período seco de 2023. O comunicado da CT-MH ao Daee estabeleceu os seguintes indicadores: Cachoeira, que estava com 2 m³/s, teve a vazão reduzida para 1,5 m³/s; Atibainha, que tinha 1,5 m³/s, passando a 1 m³/s; e com redução da descarga a jusante do reservatório a 0,25 m³/s.
Por fim, a reunião encerrou com a discussão sobre o Plano de Trabalho CT-MH 2024/2025 e a informação aos participantes sobre a realização da 248ª reunião da CT-MH, agendada para 7 de novembro, no SAEE Atibaia.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/outubro2023/#247ª-reuniao-ordinaria-ct-mh
