| JUNHO 2023
CT-RN discute manejo de capivaras, carrapatos e febre maculosa em reunião virtual
28 de junho de 2023
A 113ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais dos Comitês PCJ foi realizada de forma virtual no dia 29 de junho de 2023, abordando diversos temas de relevância ambiental. Os principais assuntos discutidos durante o encontro foram a aprovação do Parecer Técnico do Plano de Ação do Planejamento Estratégico dos Comitês PCJ, o manejo de capivaras, carrapatos e a febre maculosa, além de uma atualização sobre o Projeto Reconecta.
A reunião foi iniciada com as palavras de João José Demarchi, coordenador da CT-RN (Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais), que ressaltou a importância da aprovação do Parecer Técnico do Plano de Bacias do Planejamento Estratégico dos Comitês PCJ. Demarchi enfatizou que ações coordenadas de gestão dos recursos hídricos são fundamentais para a região e destacou a relevância das discussões no âmbito do Plano Diretor e Plano Metropolitano, considerando as três regiões metropolitanas presentes no território.
Em seguida, foi realizada uma discussão a respeito do manejo de capivaras, carrapatos e a febre maculosa. Essa ação decorre dos acidentes envolvendo o contato humano com o vetor da doença. Com o intuito de coibir e controlar a expansão desse problema, o assunto foi debatido com base no trabalho “Protocolo de priorização de áreas para prevenir a ocorrência da febre maculosa brasileira”, de autoria de Carlos Alberto Perez, da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz Fealq. A Febre Maculosa Brasileira é uma enfermidade de grande relevância no país, apresentando rápida evolução e podendo ser fatal em poucos dias após o contágio. Seus principais sintomas incluem febre alta, dor de cabeça, dores no corpo, indisposição, diarreia, vômito e, em estágios avançados, manchas na pele.
Por fim, ocorreu uma atualização sobre o Projeto Reconecta. A 113ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais dos Comitês PCJ demonstrou o compromisso dessas instituições em lidar com questões ambientais relevantes para a região. O encontro reforçou a importância da colaboração entre os diferentes atores envolvidos para enfrentar os desafios ambientais na região dos Comitês PCJ.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/junho2023/#113_reuniao_ordinaria_ct
Em reunião on-line, membros também conversaram sobre organização de Workshop
23 de junho de 2023
A “Aplicação de Elementos Terras-Raras em Estudos de Águas Subterrâneas” foi tema de palestra na 80ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS), realizada nesta sexta-feira, dia 23 de junho, por meio de videoconferência. A palestrante foi a professora Ana Elisa Silva de Abreu, do Instituto de Geociências (IG) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
“Ana Elisa desenvolve uma linha de pesquisa nova, superinteressante. A convidamos aqui para ela poder compartilhar conosco a sua experiência”, ressaltou a coordenadora da CT-AS, Sibele Ezaki (IPA). Em sua apresentação, Ana Elisa procurou explicar toda a infraestrutura existente na Unicamp, e ressaltou que as pesquisas são desenvolvidas em conjunto com as professoras Sueli Yoshinaga Pereira e Jacinta Enzweiler.
Terras raras são elementos químicos que ganharam muita importância durante a revolução tecnológica das últimas décadas, com sua introdução em novos materiais para produzir componentes essenciais de itens diversos como celulares, televisores ou painéis solares. Esses elementos ocorrem naturalmente em rochas, solos e águas, em quantidades variáveis, mas quase sempre da ordem de partes por milhão (rochas e solos) e por trilhão (águas). Devido ao seu uso crescente, os elementos terras raras também têm sido adicionados ao ambiente como resultado de atividades antrópicas (humanas).
Uma das pesquisas desenvolvidas por Ana Elisa e colegas da Unicamp ocorreu em Analândia (SP). Os elementos terras raras (ETR) são considerados contaminantes emergentes e o estabelecimento de valores naturais permite a identificação e regulamentação da poluição antrópica. A pesquisa, que nasceu com o Projeto Nascentes Analândia, visou estabelecer a distribuição dos ETR em rochas e solos, águas subterrâneas (coletadas em nascentes) e águas superficiais na região de montante da Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí. Outras pesquisas também foram realizadas na região da Unicamp; no Rio Atibaia, entre Paulínia e Campinas; e no Rio Jaguari na região da Bragança Paulista, além de poços tubulares profundos nas Bacias PCJ.
Outro assunto debatido pelo grupo foi a organização do VII Workshop de Águas Subterrâneas dos Comitês PCJ, exposto por Deborah Lunardi e Julia Noale. O evento será promovido pela CT-AS entre os dias 18 e 19 de outubro de 2023, no campus da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Rio Claro. O tema será “Sustentabilidade Hídrica nas Bacias PCJ: Qual a real importância das Águas Subterrâneas?”. A programação contará com palestras e minicursos de especialistas na área. No dia 3 de julho, representantes da CT-AS se reunirão com a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ para acertar detalhes do evento.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/junho2023/#CT-AS_discute_aplicacao_de_elementos
Pesquisa para as reuniões de 2023 a 2025 foi feita por meio de formulário digital
16 de junho de 2023
Os temas que irão compor as discussões nas reuniões da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças do próximo biênio, entre julho de 2023 e julho de 2025, foram definidos durante a 102ª Reunião Ordinária da CT-OL, realizada nesta sexta-feira, dia 16 de junho, por meio de videoconferência. Para a escolha dos temas, foi realizada uma pesquisa entre os membros da CT, através de um formulário digital enviado por e-mail.
A coordenadora-adjunta da CT-OL, Ariana Rosa Bueno Damiano (DAEE), apresentou o assunto durante a reunião. O formulário continha a primeira pergunta, na qual os membros deveriam listar até três dúvidas sobre outorgas que gostariam de obter mais informações, tanto em nome de suas instituições como representantes da CT-OL.
Além disso, o formulário solicitou que os membros relatassem até três dúvidas sobre licenciamento ambiental e descrevessem até três situações relacionadas ao licenciamento ambiental ou outorga que consideravam relevantes e gostariam de obter mais informações.
O formulário ainda trouxe questões sobre o enquadramento dos corpos d’água, no qual a CT-OL promove anualmente um webinar sobre a efetivação do reenquadramento de um trecho do Rio Jundiaí. Os membros tiveram que responder quais os temas relacionados ao enquadramento dos corpos hídricos consideram importantes para serem discutidos.
Outra pergunta tratou do relatório bianual elaborado sobre os resultados do monitoramento da qualidade e quantidade do trecho reenquadrado do Rio Jundiaí, com o objetivo de verificar sua efetivação na classe 3. Os membros foram questionados sobre qual temática consideravam importante constar nesse relatório.
Dentre os temas escolhidos estão as condicionantes nos documentos de “Dispensa de Outorga” e “Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos”, além do conhecimento sobre o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e PRA (Programa de Regularização Ambiental), incluindo as vertentes dos projetos FEHIDRO relacionados à restauração ecológica, entre outros.
Uma lista de temas será organizada para serem aplicados nas reuniões do próximo mandato da CT-OL(2023-2025). Nesta reunião, o membro da CT-OL, Carlos Eduardo Francisco, da Semear Consultoria Ambiental, abordou como tema um caso (reforma de barramentos) da Bacia do Pinhal relacionado à Resolução SAA – SIMA – Dispensa de outorga para barramentos com espelhos d’água acima de 20.000 m³e 50.000 m³.
Outro assunto tratado na reunião foi o agendamento das apresentações dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) realizados pelos membros da CT-OL que participaram dos cursos de especialização financiados com recursos FEHIDRO na Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba). A coordenadora da CT-OL, Cecília Barros Aranha, apresentou os títulos de cada TCC. Alguns já foram apresentados em reuniões anteriores da câmara técnica. Os que ainda não foram apresentados, serão agendados para as próximas reuniões.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/junho2023/#CT-OL_define_temas_para_compor_discussoes_bienio
Com foco nos avanços na gestão hídrica, Comitês PCJ debatem experiências inspiradoras de reuso e conservação de recursos hídricos
14 de junho de 2023
Na manhã de 14 de junho de 2023, foi realizada a 91ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria), dos Comitês PCJ, por meio de videoconferência. Durante o encontro, foram abordados diversos temas com destaque para a apresentação do case “Experiência da Química Amparo no Reuso e Conservação de Recursos Hídricos”.
O coordenador da CT-Indústria, Jorge Mercanti (Ciesp-Campinas), iniciou a reunião fazendo uma análise das condições hidrometeorológicas nas Bacias PCJ. Em seguida, Helmut Werner Forster, representando a empresa Ypê, de produtos de limpeza doméstica e higiene, apresentou a Experiência da Química Amparo no Reuso e Conservação de Recursos Hídricos. Forster destacou o compromisso da Ypê com a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade, mencionando os jardins filtrantes em Anápolis, que utilizam diferentes tipos de filtros plantados para o tratamento de efluentes de esgoto.
“Nossos jardins filtrantes são compostos por diferentes tipologias de filtros plantados, como filtros aeróbios, anaeróbios, filtro de areia e lagoa plantada, formando um sistema híbrido. Na Ypê, as áreas filtrantes são distribuídas em infraestrutura verde para o tratamento biológico de efluentes domésticos e industriais. A depuração das águas contaminadas ocorre naturalmente, por meio do processo de fitoremediação, no qual as plantas e os microorganismos presentes nas raízes degradam, capturam ou imobilizam os nutrientes em excesso na água contaminada. Todo o tratamento é realizado sem aditivos químicos ou insumos artificiais”, explicou Forster.
Ele também mencionou o uso de reações químicas no filtro de areia para melhorar a qualidade da água, transformando substâncias solúveis, como o fósforo, em um produto inerte. Além disso, destacou a Lagoa Plantada como etapa de polimento do tratamento, utilizando os raios UV solar e a oxigenação para a desinfecção do efluente tratado.
Após a apresentação da Ypê, André Elia Neto, consultor de meio ambiente e recursos hídricos da Única, a maior associação de Produtores de Açúcar, Bioetanol e Bioeletricidade do Brasil, trouxe a Retrospectiva da Gestão de Recursos Hídricos na Agroindústria. Ele abordou a crise hídrica, destacando a necessidade de adoção de medidas de preservação das nascentes, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e reservação da água da chuva. Neto ressaltou a importância do uso racional da água e o reposicionamento do setor agroindustrial para garantir a segurança hídrica, incluindo o reuso dos efluentes e a obtenção de novas outorgas para irrigação.
Em seguida, Jorge Mercanti apresentou o Plano de Trabalho da CT-Indústria, que contempla diversas demandas, como o acompanhamento dos estudantes indicados pela CT em cursos de pós-graduação, a elaboração do plano de trabalho para o período 2024-2025, a mobilização dos representantes dos membros da CT em atividades formativas, a elaboração do plano diretor de reuso de água para as Bacias PCJ e o cadastro, caracterização e modelagem de cargas industriais. Dentre as alternativas discutidas para suprimento de água, estão o reuso direto e não potável, a consideração das mudanças climáticas e seus impactos na gestão hídrica, o acesso aos recursos da cobrança reembolsável pelo setor privado e a adoção de boas práticas de conservação e uso racional no setor industrial.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/junho2023/#CT-Industria_destaca_experiencias_de_reuso
Montante é referente à Cobrança PCJ Paulista (R$ 117,6 milhões) e à CFURH (R$ 3,5 milhões) para o período de 2024 a 2027
2 de junho de 2023
O Plano de Ação e Programa de Investimentos (PA/PI) para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ, para o quadriênio 2024 a 2027, foram aprovados nesta sexta-feira, dia 2 de junho, pelas Câmaras Técnicas de Planejamento (CT-PL) e do Plano de Bacias (CT-PB), durante a 12ª Reunião Extraordinária Conjunta dessas duas CTs dos Comitês PCJ, realizada por meio de videoconferência. Agora, a deliberação será encaminhada para votação na Plenária dos Comitês PCJ, que ocorrerá no dia 29 de junho, também de forma virtual.
O PA/PI prevê um total de investimentos de R$ 121.201.545,12 do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). São R$ 117.672.068,22 da Cobrança PCJ Paulista (cobrança pelo uso da água em rios de domínio do Estado de São Paulo) e outros R$ 3.529.476,90 da CFURH (Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica).
Os investimentos são nas mais diversas áreas nas quais os Comitês PCJ atuam: ações de planejamento e gestão dos recursos hídricos; outorgas de direitos de uso dos recursos hídricos; redes de monitoramento e sistemas de informação sobre recursos hídricos; esgotamento sanitário; controle de perdas em sistemas de abastecimento; proteção de mananciais, entre outras.
No mesmo dia, em seguida, os membros dos Comitês PCJ participaram da 89ª Reunião Ordinária da CT-PL. Uma das minutas de deliberação aprovadas neste encontro foi a que trata do Edital de seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de saneamento, para financiamento com recursos do Fehidro (CFURH e Cobrança PCJ Paulista), referente aos orçamentos de 2024 a 2027, previstos no PA/PI (Edital Fehidro 2024-2027 – Fluxo Contínuo). O edital define cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada pelo Plano das Bacias PCJ, na temática de saneamento, visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos.
Essa deliberação também terá que ser apreciada na próxima Plenária dos Comitês PCJ, que acontecerá no dia 29 de junho, assim como três deliberações que indicam 50 empreendimentos (cinco deles suplentes) para financiamentos com recursos do Fehidro (CFURH e Cobrança PCJ Paulista) e da Cobrança PCJ Federal, também aprovadas pela CT-PL.
André Navarro, secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, ressaltou a importância das reuniões e da subsequente aprovação do plano, programa e edital. “Para alcançar a aprovação deste edital em junho, era necessário que nosso planejamento para o período de 2024/2027 já esteja concluído. Nesse sentido, adiantamos a elaboração do PA/PI, que consiste em um recorte do Plano de Bacias destinado aos recursos Fehidro. É importante ressaltar que o PA/PI é uma das estratégias de investimento dos Comitês PCJ”, afirmou Navarro.
O secretário-executivo também enfatizou as características de funcionamento do plano, alertando que às vezes é possível não identificar determinadas ações nos documentos. “Nesse momento, é preciso lembrar que nossas estratégias de investimento são a soma do PA/PI e do PAP Federal, e que algo que não esteja em um pode estar presente no outro. Isso visa cobrir da melhor forma possível e aproveitar o que cada processo de análise oferece, permitindo que enfrentemos desafios como tomadores de decisão, ou que a Agência PCJ assuma o papel de executora direta”, explicou Navarro.
Ele enalteceu as discussões. “Além do próprio conteúdo do PA/PI, o debate e as análises postos nesta reunião foram novamente muito ricos, proporcionando a percepção da importância de se avançar com certa celeridade na questão da regulamentação do Financiamento Reembolsável. Assim, prosseguiremos dessa forma para que o mais breve possível, possamos colocar em prática essas questões”, concluiu Navarro após a aprovação do PA/PI.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/junho2023/#CT-PL_CT-PB
Reunião analisou também os dados hidrológicos e discutiu impactos do período seco nas Bacias PCJ
1º de junho de 2023
A 242ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), dos Comitês PCJ, foi realizada na manhã de quinta-feira, 1º de junho de 2023 por meio de videoconferência e teve como tema principal a discussão sobre o início do período seco, iniciado exatamente naquela data.. Durante o encontro, foram deliberadas as vazões a serem descarregadas do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ, além de apresentar dados de ocorrências registradas no mês de maio, fazer um balanço do período úmido 2022/2023 e discutir as previsões meteorológicas e perspectivas para os próximos meses.
O coordenador da CT-MH, Alexandre Vilella, abriu a reunião destacando a importância histórica do dia, por marcar o início do período seco. Ele ressaltou o aprendizado adquirido desde o início da outorga em 2017 e os frutos colhidos até o momento. Vilella considerou a outorga do Sistema Cantareira um grande case no país, porém, ressaltou que sempre há espaço para aprimoramentos.
Na sequência, Vilella apresentou os dados de vazão dos rios que compõem as Bacias PCJ. Ele informou que o Sistema Cantareira está operando com 84,3% de sua capacidade, o que indica uma situação de risco “Normal”. No mesmo período de 2022, o volume era de 41,6%. Os dados apresentados foram: Q nat: 36,37m³/s (volume entrando); Qps: 0 m³/s – V.U. 94%; Q Jus de 7,75 m³/s (volume de saída). A saída para São Paulo é de 23,59 m³/s. O sistema integrado da Região Metropolitana de São Paulo está com 82,4%, enquanto no mesmo período de 2022, o volume era de 56,8%.
Vilella também ressaltou a extensão das Bacias PCJ, que abrangem 76 municípios, sendo que apenas 19 deles são beneficiados pelas descargas do Sistema Cantareira. Ele ressaltou a importância de manter um olhar atento para as cidades que não são servidas pelo Cantareira, pois embora sejam 19, abrigam a maior parte da população das bacias.
Em seguida, a engenheira Karoline Dantas apresentou os dados da Sala de Situação PCJ/Daee, seguida pela apresentação dos dados hidrometeorológicos feita por Jorge Mercanti, coordenador do GT-MH. Mercanti destacou que há uma tendência de manutenção das vazões elevadas devido às recentes chuvas, mas previu uma redução devido ao início do período de menor precipitação. Quanto à previsão de chuvas, ele ressaltou a influência do El Niño no país e observou que há pouca previsão de chuvas acima da média na região das bacias PCJ, o que requer atenção por parte de todos.
Marco Jusevicius, meteorologista do Simepar, alertou para a necessidade de cautela com relação a alarmes exagerados encontrados em redes sociais, especialmente aqueles relacionados a El Niño “ultrafortes”. Ele enfatizou a importância de não compartilhar informações falsas e destacou que embora o El Niño exista, não há dados científicos que comprovem impactos intensos ou catastróficos no curto prazo, como alguns comentários sugerem.
Por fim, ocorreu a deliberação sobre as vazões a serem descarregadas do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ durante o período seco. O comunicado da CT-MH ao Daee estabeleceu os seguintes indicadores: Cachoeira de 5m³/s para 3 m³/s; Atibainha de 1,5 m³/s para 1 m³/s; e Jaguari/Jacareí, que manteve a descarga de 0,25 m³/s. A próxima reunião da CT-MH está agendada para o dia 5 de julho e também será realizada por videoconferência.
- https://agencia.baciaspcj.org.br/newscomitespcj/junho2023/#CT-MH_discute_inicio_periodo_seco
