Consulta pública, balanço dos recursos indicados em 2026 e dificuldades de abastecimento estiveram entre os temas da reunião
8 de outubro de 2026
A fiscalização dos serviços de saneamento, os investimentos do Fehidro e a escassez de flúor no mercado foram os principais assuntos da 136ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA), realizada nesta quinta-feira, 8 de outubro, por videoconferência. Conduzido pelo coordenador Mateus Arantes, o encontro também contou com a participação da coordenadora da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM), Roseane Gacia.
O primeiro tema foi a Consulta Pública nº 10/2026, aberta pela Ares-PCJ para definir uma nova metodologia de Fiscalização Evolutiva. As contribuições podem ser enviadas até 29 de outubro, conforme as orientações disponíveis neste documento. A nova resolução deverá entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027.
Devido a um conflito de agenda da equipe da Ares-PCJ, que participava de uma auditoria, Mateus Arantes conduziu a apresentação sobre a proposta, que prevê a transição de um modelo de fiscalização baseado na conformidade para outro voltado à maturidade dos sistemas de saneamento. A metodologia contempla 45 requisitos, distribuídos em seis faixas de maturidade, com pontuação cumulativa.
“Hoje, a Ares faz uma fiscalização operacional dos prestadores de serviços e dos municípios, voltada ao saneamento, abrangendo água, esgoto e resíduos sólidos. A proposta é passar de uma fiscalização de conformidade para uma fiscalização da maturidade do sistema, avaliando de forma diferente os prestadores conforme seu estágio de evolução. A ideia é que todos alcancem um padrão de eficiência como o da Sanasa, não em tamanho, mas em eficiência, identificando as falhas de produção que existem no desenvolvimento institucional e contribuindo para que os sistemas avancem até atingir a maturidade”, destacou o coordenador da CT-SA.
Na fiscalização atual, os técnicos da Ares-PCJ verificam estruturas e serviços, identificam não conformidades já existentes e atuam sobre seus efeitos. A proposta evolutiva prevê avaliar ferramentas, sistemas e práticas de gestão, classificando os prestadores por faixas de maturidade e buscando atuar nas causas das falhas. “Essa normativa da Ares vai além dessa questão de combate às perdas de água. Então, é importante à CT-SA, com um ‘olhar comitê’, apresentar as suas contribuições e entender que o comitê vai passar a olhar para isso na dimensão de direcionamento de recurso”, observou o coordenador de Projetos, da Agência PCJ, Diogo Pedrozo.
Investimentos do Fehidro em 2026
Na sequência, Pedrozo e a analista técnica da Coordenação de Projetos, Livia Módolo, apresentaram o balanço dos empreendimentos indicados pelos Comitês PCJ em 2026. Foram nove empreendimentos, com quase R$ 30 milhões em repasses da Cobrança PCJ Paulista. A relação dos projetos indicados e indeferidos está disponível no site da Agência PCJ.
As análises dos projetos são realizadas pela Agência PCJ, em parceria com o Grupo de Trabalho de Análise de Empreendimentos (GT-Análise de Empreendimentos), vinculado à CT-SA. Em novembro, a Agência promoverá oficinas e minicursos voltados aos municípios interessados em participar do Edital Fehidro 2027.
Escassez de flúor
Os participantes também discutiram os impactos da falta de flúor no mercado e do aumento expressivo de seus preços. Entre os fatores apontados estão os conflitos no Oriente Médio, com o fechamento do Estreito de Ormuz, e a paralisação de uma fábrica no Brasil em abril.
Segundo os dados apresentados na reunião, a alta superior a 300% nos preços e os prazos de três a quatro meses para importação provocaram licitações fracassadas e desabastecimento em cerca de 200 municípios, conforme relatos da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae).
O Ministério da Saúde negou o pedido de suspensão temporária da obrigatoriedade da fluoretação, apresentado em agosto pela Associação Brasileira de Empresas de Saneamento Básico (Aesbe) e pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).
Diante do cenário, foram apresentadas orientações aos prestadores de serviços: registrar estoques, consumo e autonomia de abastecimento; documentar tentativas frustradas de licitação e negociação; comunicar a situação às agências reguladoras e à vigilância sanitária municipal; e informar a população de maneira clara e sem alarmismo.
Novos Membros
A CT-SA aprovou o ingresso de dois novos membros: Águas de Holambra e Águas do Mirante. Foram indicadas como representantes titulares Isabelly Naianne Martins Gonçalves e, como suplentes, Josiane Pereira dos Santos, Maria Carolina Vasconcelos Degaspari, Carla Leandra Souza da Silva e Rafaela do Amarante Carneiro.
“Sejam todas bem-vindas a essa câmara técnica. Esperamos que possamos ajudá-las de alguma forma e que vocês possam nos ajudar muito aqui a melhorar o saneamento nessa região onde a água é tão escassa”, afirmou Arantes.
Próxima Reunião
A 137ª Reunião Ordinária da CT-SA está agendada para o dia 10 de dezembro, a partir das 9h, também por videoconferência.
