Membros da Câmara Técnica poderão enviar contribuições à minuta até 30 de outubro; documento final está previsto para fevereiro de 2027
29 de setembro de 2026
A minuta do Relatório de Acompanhamento da Implementação do Plano das Bacias PCJ 2020-2035 foi o principal item da pauta da 118ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB), realizada nesta terça-feira, dia 29 de setembro de 2026, por videoconferência, sob condução da coordenadora Raquel Metzner.
O documento foi apresentado pela Coordenação de Sistema de Informações (CSI) da Agência das Bacias PCJ. Os membros da CT-PB poderão enviar contribuições até 30 de outubro, pelo e-mail planejamento.csi@agencia.baciaspcj.org.br. A previsão é de que o relatório final seja concluído em fevereiro de 2027.
Na primeira parte da apresentação, a analista técnica da CSI, Kátia Cezarino, detalhou o histórico metodológico, baseado no manual da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) desde 2021, e a estrutura do Plano, composta por seis temas estratégicos, 19 eixos temáticos, 46 programas e 120 ações.
Entre os seis temas estão a Garantia do Suprimento Hídrico e Drenagem; Águas Subterrâneas; Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias; Enquadramento dos Corpos de Água; Conservação e Uso da Água e do solo no Meio Rural e Recomposição Florestal; e Gestão de Recursos Hídricos.
Kátia também explicou os critérios de avaliação das 120 ações, que utilizam notas de zero a um e marcos intermediários para aquelas vinculadas à Cobrança PCJ Federal ou Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). O relatório também avalia o progresso das metas intermediárias do setor de saneamento para 2025. Atualmente, 55 ações estão em execução, sendo 50 no prazo.
Das 120 ações previstas, 114 foram avaliadas. Foram registradas 10 ações concluídas no prazo e uma concluída em atraso. Do total, 29 ações tinham previsão de término para o ciclo de 2026: quatro foram concluídas, seis estão em execução, sete não foram executadas e 12 ainda não foram iniciadas.
Entre as 91 ações restantes, sete foram concluídas antes do prazo final de 2035 e 24 possuem caráter contínuo até o encerramento do período de vigência do Plano.
“A gente calcula as médias simples de cada programa, eixo temático, tema estratégico para chegar então no índice global de avanço do plano previsto para o ano de 2026 e qual foi o avanço realizado até o momento. Então, o índice global previsto, segundo as notas que a gente classificou, foi de 63,2% e o avanço realizado foi de 41,7% até o momento”, explicou Katia.
Na segunda parte da apresentação, a analista técnica da CSI, Carolina Silva, falou sobre as metas para o setor de saneamento, que incluem dados de cada município das Bacias PCJ quanto às perdas de água na distribuição; coleta e tratamento de esgoto e eficiência no tratamento de esgoto. “Essas metas são individuais por município e estabelecidas como metas parciais para os anos de 2025 e 2030, e a meta final, que é para o ano de 2035”, explicou.
Em relação às perdas de água, 59% dos municípios das Bacias PCJ já atingiram a meta prevista para 2025. Na coleta de esgoto, o índice é de 44%; no tratamento de esgoto, de 39%; e na remoção de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio), de 23%.
Carolina também informou que a população residente estimada para 2026 nas Bacias PCJ era de 6.267.680 habitantes, enquanto o IBGE registrou 6.139.651 habitantes, número 2% inferior à projeção, o equivalente a 128.029 pessoas.
Em números absolutos, Piracicaba destacou-se com crescimento entre 30 mil e 35 mil habitantes acima do previsto, enquanto Jundiaí apresentou crescimento entre 25 mil e 30 mil. Em termos percentuais, Extrema, registrou crescimento entre 35% e 40%, enquanto Itapeva apresentou crescimento de 20% a 25% acima do previsto pelo Plano.
Revisão do Plano
Durante a reunião, o coordenador de Sistema de Informações da Agência PCJ, Eduardo Léo, prestou contas sobre o andamento do edital de licitação aberto pela instituição para a contratação da revisão do Plano das Bacias PCJ 2020-2035.
A licitação é do tipo técnica e preço (Coleta de preços número 2/2026) e atraiu três concorrentes, sendo dois consórcios e uma empresa, todos habilitados. A abertura das propostas técnicas está prevista para 30 de outubro, no dia seguinte à reunião da CT-PB. A estimativa é a de concluir a avaliação técnica em cerca de um mês e fechar a contratação até o final de 2026. Os documentos públicos estão disponíveis no Portal da Transparência no site da Agência. “Estamos fazendo um esforço para concluir esse processo ainda este ano”, ressaltou Léo.
Próxima reunião
A próxima reunião da CT-PB será em conjunto com a Câmara Técnica de Planejamento (16ª Reunião Extraordinária Conjunta) e está prevista para o dia 6 de novembro a partir das 9h, por videoconferência.
