Reunião em Campinas também destacou importância da participação dos municípios
16 de abril de 2026
A definição de prioridades para o Estudo Hidrogeológico do Aquífero Tubarão foi um dos principais itens de pauta da 99ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) dos Comitês PCJ, realizada nesta quinta-feira, 16 de abril, no Instituto de Geociências da Unicamp, em Campinas (SP).
O tema, previsto no Plano de Trabalho da câmara para o biênio 2026/2027, foi apresentado pelos pesquisadores e membros da CT, Sibele Ezaki (IPA) e Didier Gastmans (Abas e Unesp/CEA). O planejamento conduzido pela CT-AS atende ao Plano de Ações do Caderno Temático de Águas Subterrâneas do Plano das Bacias PCJ 2020–2035. As discussões têm como objetivo de subsidiar a elaboração de um Termo de Referência para a contratação do estudo, que abrange uma área com 16 municípios e população de cerca 2,7 milhões de habitantes.
Somente nas Bacias PCJ, estão outorgados 4.341 poços no Sistema Aquífero Tubarão, que somam uma exploração de 222 mil metros cúbicos de água por dia — o equivalente a 42% do total de águas subterrâneas na região, em sua maioria destinadas ao abastecimento público e uso industrial. Já no Aquífero Cristalino, são 6.507 poços, com vazão de 250 mil m³/dia (47% do total).
O estudo sobre o Aquífero Tubarão é uma das três ações em desenvolvimento pelo Grupo de Trabalho de Controle (GT-Controle), coordenado pela pesquisadora da Unicamp, Ana Elisa Silva de Abreu, que também apresentou o andamento e planejamento das atividades do grupo durante a reunião.
Ana Elisa enfatizou a necessidade do estudo, destacando que as águas subterrâneas são uma fonte estratégica para a sociedade e que o Aquífero Tubarão é um dos mais explorados na região. Ela explicou que aquíferos são reservas finitas, cujo reabastecimento não é imediato, podendo levar milhares de anos. “Os aquíferos são uma reserva de água na qual a gente tem que fazer gestão. Não pode simplesmente furar poços e sair usando. Elas acabam um dia, por isso a gente tem que estudar os aquíferos. E o Tubarão, na área dos Comitês PCJ, é um dos principais aquíferos que está sendo explorado. Por isso a gente quer investir dinheiro para entender melhor essa reserva”, explicou a pesquisadora.
Outras ações do GT-Controle incluem a implantação de uma rede de monitoramento de águas subterrâneas nas Bacias PCJ e os próximos passos após a conclusão do estudo de delimitação de áreas de restrição e controle do uso de águas subterrâneas nos municípios paulistas de Americana e Nova Odessa.
“As três ações vêm sendo construídas há algum tempo e fazem parte do Plano de Trabalho da CT-AS para 2026 e 2027, alinhadas ao Plano das Bacias PCJ. No caso do monitoramento, o esforço agora é entender como viabilizá-lo administrativamente e superar as barreiras para que ele realmente aconteça”, comentou Ana Elisa.
A coordenadora da CT-AS, Deborah Lunardi, destacou a importância da rede de monitoramento. “O monitoramento deixou de ser apenas emergencial e passou a ser essencial. Precisamos de dados para compreender melhor a situação das águas subterrâneas e avançar na gestão, utilizando ferramentas que hoje tornam esse processo mais viável”, afirmou.
Fala Município
No encontro, houve também a estreia do quadro “Fala Município”, criado pela coordenação da CT-AS para incentivar a participação dos representantes das prefeituras nas reuniões, decisões da câmara e oportunidades de financiamentos oferecidas pelos Comitês e Agência PCJ.
O primeiro participante foi Mateus Arantes, coordenador da Câmara Técnica de Saneamento, atualmente na DAE Jundiaí, que compartilhou sua experiência na Prefeitura de Louveira, onde atuou por mais de 10 anos. Segundo ele, o município intensificou sua participação nas Câmaras Técnicas a partir de 2018 e, até 2020, obteve cerca de R$ 6 milhões para ações de saneamento e combate a perdas.
“A proposta é aproximar os municípios, incentivando que tragam suas demandas, dúvidas e contribuições, além de ampliar o espaço de fala e fortalecer a participação nas discussões, para que possamos compreender melhor as realidades locais e avançar de forma conjunta”, ressaltou Deborah.
A coordenadora-adjunta, Marcela Aragão, avaliou positivamente o encontro. “Foi excelente. A reunião presencial é sempre uma oportunidade de maior engajamento. Foi muito bom o momento formativo, com a contextualização geológica e os caminhos que a gente deve avançar, além do ‘Fala Município’, que vai contribuir para o fortalecimento da CT-AS e seus membros”, concluiu.
Novo membro
Houve ainda a aprovação de um novo membro na CT-AS: a União da Agroindústria Canavieira e de Bioenergia do Brasil (Única), representada por Bartira Elia (titular) e André Elia Neto (suplente).
Capacitação
Ao final da reunião, a analista da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, Raquel Quirino, apresentou a importância da capacitação contínua dos membros dos colegiados, com o objetivo de reduzir assimetrias de conhecimento e fortalecer o embasamento técnico das decisões. A iniciativa está vinculada à Deliberação CRH nº 248/2021, que avalia o desempenho dos comitês para a distribuição dos recursos da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).
A capacitação corresponde a 25% da nota de desempenho, sendo necessário que mais de 50% dos membros estejam capacitados para alcançar a pontuação máxima. Entre as atividades consideradas estão cursos técnicos, especializações, cursos online (como os oferecidos pela ANA, ENAP e Capacita SigRH), além de palestras, eventos e workshops. Os certificados podem ser enviados para o e-mail da Secretaria Executiva: se.pcj@comites.baciaspcj.org.br.
Próxima reunião
A 100ª Reunião Ordinária da CT-AS está agendada para o dia 18 de junho, a partir das 9h, por videoconferência.
