Tema foi debatido na 114ª Reunião Ordinária, realizada em Jaguariúna
11 de abril de 2025
A 114ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL), realizada em 11 de abril de 2025, na ETE Camanducaia, localizada em Jaguariúna, teve como tema principal o reenquadramento do Ribeirão Anhumas.
Na ocasião, Rodrigo Sanches Garcia, promotor do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) – Núcleo Campinas, apresentou a Portaria GAEMA-PAA 1097.18.2025, que dispõe sobre os parâmetros de reenquadramento futuro do Ribeirão Anhumas da classe 4, voltada para paisagismo e contemplação, para a classe 3, voltada à irrigação e ao abastecimento para consumo humano. A mudança, segundo ele, possibilitará, além da melhoria do corpo d’água, o tratamento da água para uso urbano e distribuição para a população.
Rodrigo apresentou todos os detalhes e defendeu que o trabalho de melhoria da qualidade da água deve ser feito regionalmente, visto que as ações realizadas em um ponto da bacia impactam diretamente em outros municípios. “Entendemos que não há justificativa na atual situação da bacia ter um corpo d’água classe 4, desaguando em um corpo d’água classe 2. Esse problema de qualidade da água faz com que a represa de Salto Grande, ponto de represamento do rio, acumule altos índices de poluição. Então esse projeto de um futuro reenquadramento do Ribeirão Anhumas busca em última análise permitir um futuro uso da água do Anhumas para tratamento e também a melhoria contínua da água da represa de Salto Grande, em Americana”, explicou Garcia.
Rodrigo explicou também que esse será um trabalho desenvolvido ao longo dos próximos anos, dada a necessidade de algumas melhorias: “Será um trabalho a longo prazo, porque ele implica primeiro na melhoria da eficiência das Estações de Tratamento de Esgoto de Barão Geraldo e de Anhumas – que ainda lança uma carga poluidora residual alta – no processo de varredura de ligações clandestinas que lançam esgoto dentro do Ribeirão Anhumas e no monitoramento do Ribeirão Anhumas em vários trechos para que sejam identificados os trechos melhores ou piores e quais as ações necessárias para a melhoria da qualidade da água”, concluiu.
A coordenadora da CT-OL, Cecília de Barros Aranha, ressaltou a importância do enquadramento: “Precisamos pensar no futuro e ter essas reservas hídricas com qualidade. Precisamos alcançar a meta de classe 3 e continuar discutindo o assunto em todas as esferas. A inclusão do reenquadramento no Plano de Bacias facilita com que o Ministério Público possa cobrar ações de melhoria, além dos Comitês poderem oferecer aos municípios os seus planos diretores, seus planos de saneamento e diretrizes para que sejam mantidas a efetivação”, enfatizou Cecília.
Além do reenquadramento, os membros também abordaram a previsão da elaboração de um curso que terá utilização dos programas da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), para o cálculo de demanda hídrica para irrigação com objetivo de melhorar o processo avaliativo das demandas.
A 115ª Reunião Ordinária da CT-OL será realizada no dia 27 de junho de 2025, às 09h, por videoconferência.
