Documento agora será apresentado na CT-PL e votado em Plenária como deliberação dos Comitês PCJ
Os membros da Câmara Técnica de Saneamento aprovaram por unanimidade a minuta “Diretrizes Gerais para Gestão de Perdas de Água e Eficiência no Abastecimento Público nas Bacias PCJ”. A decisão ocorreu durante a 126ª Reunião Ordinária da CT-SA, realizada nesta quinta-feira, dia 10 de abril, por videoconferência.
O documento, considerado um “guia” sobre o assunto, foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Ações de Combate a Perdas de Água (GT-Perdas) com o objetivo de orientar os prestadores de serviço nas Bacias PCJ na redução de perdas de água. Nele, estão listadas as principais ações para uma gestão eficiente, com base nas experiências de técnicos e prestadores de serviços que já possuem conhecimento consolidado no tema.
Com a aprovação pela CT-SA, a proposta será encaminhada para a Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) e, posteriormente, será submetida à votação em Plenária como deliberação dos Comitês PCJ. As discussões e estudos para a elaboração do guia duraram mais de um ano.
“Este foi um tema muito debatido aqui na CT-SA. É um tema muito necessário. Se não avançarmos dentro das Bacias PCJ, não teremos base para discutir outros assuntos no futuro. Reduzir perdas é fundamental para progredirmos em todos os demais temas nas nossas bacias”, destacou o coordenador da CT-SA, Mateus Arantes.
A coordenadora do GT-Perdas, Patrícia Calegari, também comentou sobre o processo de construção do material. “Foi mais de um ano de discussões com especialistas. Desde o início, buscamos ouvir municípios pequenos, que enfrentam dificuldades na gestão de perdas, e também municípios estruturados, como Jundiaí (DAE) e Campinas (Sanasa). Tivemos contribuições extremamente valiosas dentro de diversas realidades. O documento ficou riquíssimo em informações, para que os municípios consigam utilizar e se orientar a partir dele”, comentou Patrícia Calegari, coordenadora do GT-Perdas.
Logo em sua introdução, o guia enfatiza que “a gestão eficiente dos recursos hídricos é uma questão de suma importância para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população. As perdas de água nos sistemas de abastecimento são um problema significativo que afeta tanto os recursos naturais quanto os financeiros dos municípios. O combate às perdas de água é essencial para garantir a disponibilidade de água potável, reduzir os custos operacionais, preservar o meio ambiente e promover a justiça social”.
O material permitirá que os prestadores avaliem o nível de maturidade de suas companhias em relação à gestão de perdas. Para os órgãos fiscalizadores, possibilitará que as ações de cobranças sejam realizadas de forma mais eficaz, pois orienta inclusive técnicos de outras áreas. Para as Agências Reguladoras poderá ser um instrumento de desenvolvimento de medidas regulatórias em ações primordiais para uma gestão eficiente de perdas de água. Para a Agência das Bacias PCJ poderá ser um documento de instrução no processo de seleção de empreendimentos na captação de recurso financeiro para o subprograma de Gestão Perdas (PDC2).
Além dos membros da CT-SA, o encontro virtual contou com a participação do diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, diretora técnica, Patrícia Barufaldi, e coordenador de Projetos, Diogo Pedrozo.
Para Razera, o trabalho desenvolvido pelo GT-Perdas e CT-SA é essencial para as Bacias PCJ. “Vi o produto final e entendo que a gente está no caminho certo. Esse guia parece uma coisa óbvia, mas eu não conheço nenhuma publicação a respeito disso. Acho fundamental que a gente tenha isso no PCJ. Com o tempo, vamos melhorar as nossas regras para a transferência de recursos para os municípios por conta dessas ações de combates às perdas”, avaliou. “O que a gente precisa agora é atuar junto aos municípios das Bacias PCJ para que todos tenham a mentalidade de trabalhar a gestão de perdas e evoluir isso ao longo dos anos. No horizonte de 15 anos do Plano de Bacias, a gente vai ter muito mais avanços em relação a isso. O que a gente não quer é que as ações pontuais de apagar incêndios sejam corriqueiras aqui nas Bacias PCJ, no pleito de recursos”, acrescentou Pedrozo.
PALESTRA
Na reunião, ainda houve a palestra “Sistema para monitoramento de DBO, DQO, TOC online e Sistemas Automáticos de Amostragem por Eventos”, ministrada pelo especialista de produtos Fábio Fontana Rogério, da Clean Environment Brasil. Ele apresentou a tecnologia aplicada na área de saneamento, explicando os equipamentos utilizados no sistema e suas funcionalidades, além de responder às dúvidas dos participantes.
NOVO MEMBRO
Durante o encontro, também foi aprovada a entrada de um novo membro na CT-SA: o Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), representado por José Mairton Pereira Barreto(titular) e Sebastião Nonato (suplente).
PLANO DE TRABALHO
Nos informes, os membros ainda discutiram sobre os avanços do Plano de Trabalho da CT-SA no biênio 2023-2025, que culminará com a realização do evento sobre o “Marco Legal do Saneamento”. O encontro será promovido pela câmara técnica no dia 18 de junho, durante a 127ª Reunião Ordinária da CT-SA na Embrapa, em Jaguariúna(SP).
