Reunião virtual também serviu para aprovar outras quatro minutas de deliberação e compor novo grupo de trabalho, o GT-SAR PCJ
04 de novembro de 2024
A minuta de deliberação que trata do Orçamento das Câmaras Técnicas, Reuniões Plenárias e Diretoria Colegiada dos Comitês PCJ para o exercício 2025 foi aprovada durante a 95ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento, realizada nesta segunda-feira, dia 4 de novembro, por meio de videoconferência, que pode ser assistida no canal da Agência das Bacias PCJ no YouTube. Outras quatro minutas de deliberação foram apreciadas no encontro. Todos os documentos serão encaminhados para votação final na 32ª Reunião Ordinária dos três colegiados (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL, CBH-PJ1), agendada para 10 de dezembro, em Louveira (SP).
O orçamento apreciado para os Comitês PCJ prevê um total de recursos de cerca de R$ 740 mil para despesas de viagens, organização de reuniões de CTs e de eventos. Na lista, estão despesas com diárias para membros da sociedade civil e das coordenações das CTs, participação em eventos técnicos e nacionais, contratação de coffee-break; material gráfico, locação de equipamentos, serviços para eventos digitais, logística com palestrantes e material gráfico.
Outra minuta de deliberação apreciada pela CT-PL é a do Planejamento Anual de Atividades (PAA) dos Comitês PCJ, para o exercício 2025. A previsão é que sejam realizados 90 eventos e reuniões, entre CTs e Plenárias, nos 12 meses do próximo ano.
“A aprovação dessas duas minutas faz parte de todo um processo participativo e transparente que é um dos pilares do funcionamento de um comitê de bacias. Os membros têm a oportunidade de avaliar e opinar de que forma os debates para a aplicação dos recursos, priorizar eventos e iniciativas estratégicas, e fortalecer a eficiência das ações de gestão sustentável das águas em uma estrutura que conta com a participação de mais de 800 pessoas nas mais diversas instâncias temáticas e/ou decisórias dos Comitês PCJ”, ressaltou o secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ Federal, Denis Herisson da Silva.
Os membros da CT-PL também aprovaram a minuta de deliberação com o Plano de Trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o exercício 2025. Na lista estão 133 ações para serem desenvolvidas em 2025 pela da Diretoria, Coordenações e Assessorias da instituição, entre 85 ações em andamento e outras 48 novas. No orçamento da Agência estão previstos aproximadamente R$ 42,9 milhões, para custeio e investimentos, somando recursos das Cobranças PCJ Federal e Paulista e da Sabesp, referente ao Termo de Cooperação da Outorga do Sistema Cantareira.
Os participantes do encontro ainda apreciaram a indicação de uma área no município de Rio Claro (SP), para a realização de Diagnóstico Ambiental com Projeto Executivo de Adequação Ambiental em microbacia de interesse para o abastecimento público (Bacia do Córrego Ibitinga) por meio de Projetos Integrais de Propriedade (PIPs), conforme o Programa I da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ. Os serviços serão contratados pela Agência PCJ, com recursos da Cobrança PCJ Federal. A área abrange parte da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade, com 290,67 hectares, e outras 13 propriedades rurais particulares, que somam 1.189,22 hectares.
Outra indicação apreciada na CT-PL foi a de um empreendimento suplente para financiamento com recursos da Cobrança PCJ Federal. Trata-se da implantação do trecho à montante do coletor-tronco do córrego Sapezal, em Louveira (SP), com repasse estimado em R$ 4.358.131,58 e outros R$ 892.630,10 de contrapartida da prefeitura, totalizando investimento de R$ 5.250.761,68.
SARPCJ
No encontro virtual foi definida também a formação do Grupo de Trabalho SARPCJ, responsável por acompanhar o projeto de implantação do Sistema Adutor Regional, um sistema de adutoras que irá transportar a água das barragens de Pedreira e Duas Pontes (Amparo) para municípios das Bacias PCJ.
O secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ Federal, Denis Silva, explicou que a iniciativa de criar esse GT é porque a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natalia Resende, destacou a importância de incluir a expertise dos Comitês e Agência PCJ no planejamento deste projeto.
O novo grupo de trabalho da CT-PL será formado por André Navarro (Semil); Felipe Gobet de Aguiar (SP Águas); Denis Herisson da Silva (SAA); Petrus Weel (Prefeitura de Holambra); Martim Ribeiro (Prefeitura de Jundiaí); Stela Dalva Sorgon (Prefeitura de Piracaia); Francisco Lahóz e Flavio Forti Stenico (Consórcio PCJ); Raquel Metzner (IPSA-C); Luiz Antônio Brasi (Rotary D-4590); João Baraldi (Sindicato Rural de Rio Claro); Ana Paula Fernandes Abrahão (Abcon); André Elia Neto (Única) e Luiz Filipe Rodrigues (Assemae).
