CT-Mananciais também elegeu coordenador do GT-Conservação do Solo, em reunião realizada em Várzea Paulista (SP)
Um grupo de trabalho responsável pela revisão da Política de Proteção e Conservação de Mananciais dos Comitês PCJ foi criado nesta quarta-feira, dia 23 de outubro de 2024, durante a 2ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Mananciais (CT-Mananciais), realizada na Câmara Municipal de Várzea Paulista (SP).
O GT-Política fará a revisão do documento que, em 2025, completará 10 anos. O grupo será liderado por João Demarchi, que também é coordenador da CT-Mananciais. O relator é José Fernando Calistron Valle, o Zeca, da Fundação Florestal. Os demais membros são Miguel Milinski (AMHOR); Cristiano Krepsky (FJPO); Jeanne Santos (Semil); Luiza Ishikawa (Jaguatibaia); Paulo Mancuso (Prefeitura de Hortolândia), além de um representante da Agência das Bacias PCJ que ainda será indicado.
“Este GT nasce para fazer a adequação das mudanças que ocorreram agora, do GT-Mananciais para CT-Mananciais. Esses ajustes precisam ser incorporados na Política. Mas, mais do que isso, a revisão agora com os 10 anos de existência da Política, está exigindo da Câmara Técnica um olhar, uma autocrítica com aquilo que talvez não esteja funcionando bem, que possa ser aprimorado e ajustado, quanto algumas inovações que foram recentemente propostas, como a UCE prospecção, como uma visão de sub-bacia, algumas ações concomitantes com planos de macrodrenagem, ações conjuntas com outras câmaras… Algumas ações vão ser incorporadas. A Política de Mananciais precisa dessa atualização para se manter atual e atuante. Lembrando que é um instrumento que a câmara tem de propor a aplicação dos recursos da cobrança da melhor forma possível para a proteção e conservação dos nossos mananciais”, declarou Demarchi. Segundo ele, na próxima semana já deverá ser agendada a primeira reunião do grupo.
No encontro também houve a eleição do coordenador do GT-Conservação do Solo. O nome escolhido foi o do coordenador-adjunto da CT-Mananciais, Miguel Milinski. Segundo ele, o GT “vai ter uma suma importância perante a Política de Proteção e Conservação dos Mananciais”. “Agora, na Política dos Mananciais, após a realização dos PIPs, sairão três termos de referência. Um termo de referência é para saneamento rural, outro é para o plantio de árvores e cercamento, e o terceiro para conservação de solo. Esse GT vai servir para a gente definir quais são as ações da Política de Mananciais que os Comitês vão financiar”, explicou Milinski.
Durante a reunião, Demarchi fez uma apresentação e avaliação do questionário enviado aos membros sobre a Política de Mananciais. Na pesquisa interna, realizada com a ajuda da Secretaria Executiva, 33 participantes responderam se conhecem a Política, para que ela serve e se conhece algum projeto específico dela. Foi uma atividade para ampliar a visão dos membros sobre a atuação da CT-Mananciais.
No início das atividades houve a participação de dois vereadores, Eliseu Notário, presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista, e Giba Moraes, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. “O que mais Várzea Paulista precisa não é de mais gente morando aqui, mas sim sustentabilidade, principalmente na área de recursos hídricos”, discursou Moraes. O gestor executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, João José de Lima, ainda apresentou um panorama geral sobre o saneamento em Várzea Paulista. Atualmente são tratados 98% do esgoto gerado no município e em Campo Limpo Paulista. A Estação de Tratamento de Água do município tem capacidade para tratar 150 L/s, mas atualmente está tratando 90 L/s devido à estiagem.
A 3ª Reunião Ordinária da CT-Mananciais está agendada para o dia 6 de dezembro de 2024, das 14h às 17h, por meio de videoconferência.
