Membros discutiram sobre o atendimento às metas em encontro realizado na CATI, em Campinas
18 de outubro de 2023
O atendimento às metas da atualização do enquadramento do Rio Jundiaí foi o principal assunto discutido durante a 111ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças, realizada nesta sexta-feira, dia 18 de outubro, em um dos auditórios da CATI (Coordenadora de Assistência Técnica Integral), em Campinas (SP).
O tema foi apresentado pela coordenadora-adjunta Ariana Damiano (SP Águas), que discorreu sobre o Relatório Técnico “Acompanhamento do Atendimento às metas de atualização do enquadramento em trechos do Rio Jundiaí – 2021-2022”, elaborado a cada dois anos pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
Inicialmente, Ariana falou sobre o escopo do relatório, no qual são analisados as variáveis quantitativas e qualitativas, as médias anuais e os parâmetros por ponto de monitoramento da qualidade. O trabalho também analisa as ações institucionais, como os compromissos pactuados, atuação dos órgãos gestores e a revisão do plano das Bacias PCJ. No final do documento, são apresentadas conclusões e recomendações.
No acompanhamento das variáveis qualitativas, no período de 2021 e 2022, ficou constatado que houve redução da concentração média de OD na maioria dos pontos, comparando-se com a média dos anos de 2029 e 2020. Outro ponto positivo foi a média anual de NH3, que atendeu ao padrão legal. Segundo o relatório, as médias em 2021 e 2022 foram significativamente superiores à média histórica dos anos de 2019 e 2020.
No entanto, os valores médios anuais de Fósforo ficaram significativamente acima do padrão estabelecido na legislação vigente; houve elevação da média anual do DBO 5,20, comparando-se com a média dos anos de 2019 e 2020; e a média anual do E.Coli apresentou desconformidade em relação ao padrão exigido pela legislação vigente. Um dos questionamentos levantados é quanto às metas do Plano das Bacias PCJ, se elas devem ser revistas, visto que as metas estabelecidas não foram cumpridas.
“Nós lutamos juntos pela ampliação na participação e divulgação sobre o atendimento às metas de estabelecidas no Plano de Bacias, pois o enquadramento tem um papel fundamental no marco da gestão da qualidade das águas por se tratar de um instrumento de planejamento na gestão dos recursos hídricos e na gestão ambiental. Nós, da CT-OL, percebemos ao longo dos anos o desconhecimento desse instrumento e as dificuldades metodológicas para a aplicação. Sobre o relatório acho importante pontuar que o reenquadramento do Rio Jundiaí visa assegurar que a qualidade das águas seja compatível com as necessidades mais nobres, como por exemplo o consumo humano. E temos que ter a consciência de que o enquadramento é muito mais que uma simples classificação, o enquadramento dos corpos d’água deve ser baseado não necessariamente no seu estado atual, mas nos níveis de qualidade que deveriam possuir ou ser mantidos para atender às necessidades estabelecidas pela comunidade da bacia do Rio Jundiaí. Cremos que a gestão de qualidade da água nas Bacias PCJ nos próximos anos será um processo que exigirá um grande esforço em termos institucionais, técnicos e de participação social”, comentou Ariana.
No encontro, os participantes também fizeram relatos sobre o Webinar Conversando sobre o Rio Jundiaí: Nosso papel na despoluição, realizado pela CT-OL e seu Grupo de Trabalho Enquadramento dos corpos d’água, no dia 23 de setembro de 2024. No webinar, também houve a apresentação do relatório da Cetesb.
Na opinião da coordenadora do GT-Enquadramento, Maria Carolina Hertel, o documento tem que ser “traduzido” para a população, para que esta possa exigir melhorias. “Entendemos ser importante que os dados técnicos desses relatórios sejam “traduzidos” para a população que mora na bacia do Rio Jundiaí e que direta ou indiretamente depende deste rio. Apenas com o entendimento da situação em que se encontra a qualidade de suas águas e sabendo o que precisa ser feito para que esta melhore, o cidadão pode pressionar os governos, as empresas de saneamento e o empresariado local para que as ações aconteçam”, defendeu.
Na apresentação sobre o webinar, houve ainda a participação de Danilo Resende, um dos organizadores do webinar, que não pôde estar presente na reunião, mas gravou um vídeo falando sobre o evento, sua repercussão e importância. Segundo ele, a 5ª edição bateu recorde de público, com 633 visualizações até o dia 18 de outubro, com mais de 120 pessoas assistindo simultaneamente. “É muito importante trazer esses dados para a população e trazer a população também ao encontro desse relatório no sentido de a gente difundir cada vez mais o que está sendo feito”, comentou.
A próxima reunião da CT-OL (112ª) será no dia 13/12/2024 (sexta-feira) às 9h, por meio de videoconferência.
