Primeira reunião presencial da CT após a pandemia foi nesta terça-feira, dia 22, em Indaiatuba
22 de novembro de 2022
A discussão sobre o orçamento das Bacias PCJ para 2023 e de 2021 a 2025 foi um dos principais itens de pauta da 97ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB). O encontro ocorreu no auditório do Museu da Água de Indaiatuba (SP), nesta terça-feira, dia 22 de novembro.
Essa foi a primeira reunião presencial da CT-PB desde janeiro de 2020, ano em que as reuniões passaram a ser por videoconferência devido a pandemia de COVID-19. Na abertura do encontro, houve uma homenagem ao secretário-executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti, que faleceu em 4 de fevereiro de 2021, em decorrência dessa doença. Foi feito um minuto de silêncio. “Essa reunião foi muito importante, principalmente por conta do tema Plano de Bacias, que é o norte do nosso comitê. Ele norteia todas as nossas ações. E também foi um momento de muita saudade, de muita falta que nosso mestre Moretti faz. Quando a gente olha tudo o que tem nos Comitês, o Plano de Bacias, a gente enxerga o Moretti em todas as ações. Ao mesmo tempo foi muito bom rever os amigos, ter momentos de conversa e descontração. Também foi o momento de muitas lembranças”, ressaltou Caroline Túbero Bacchin, coordenadora da CT-PB. “Foi importante para a gente da CT-PB. Estávamos ansiosos para esse momento. Foi importante rever todo mundo, ver que os trabalhos não pararam mesmo com a pandemia, ver que o Plano de Bacias está caminhando”, destacou a coordenadora adjunta, Raquel Eliana Metzner.
No encontro, os participantes puderam debater sobre o andamento dos instrumentos de gestão de Recursos Hídricos, como o Plano das Bacias PCJ 2020-2035, Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PAP-PCJ 2021-2025), Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (POA PCJ 2023) e o Plano de Ação e Programa de Investimento (PA/PI).
A apresentação foi feita pelo analista técnico da Agência das Bacias PCJ, Diogo Pedrozo, com o apoio do coordenador de Sistema de Informações da Agência, Eduardo Léo, e do secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, André Navarro. Na revisão do PAP PCJ, para os anos de 2023 a 2025, os recursos mais que dobraram, de R$ 42,9 milhões para aproximadamente R$ 96,2 milhões. O POA 2023, conta com cerca de R$ 34 milhões da Cobrança PCJ Federal. E o PA/PI 2023 é formado por cerca de R$ 21,8 milhões, sendo R$ 19,8 milhões da Cobrança PCJ Paulista e R$ 1,9 milhão do CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos). “É muito importante a gente discutir o Plano de Bacias, ver como um Plano que a gente elaborou alguns anos atrás, a gente pode e deve melhorar continuamente. Então, a gente vê através de novas demandas de municípios, a gente vê o que temos de recursos, onde pode implantar…. É sempre muito importante essa discussão para nortear os nossos próximos passos”, comentou Caroline Bacchin.
Durante a reunião, também houve relato sobre a oficina “Metas e Ações do Plano das Bacias PCJ 2020-2035 e Oportunidade de Recursos Financeiros dos Comitês PCJ (Orçamento 2023), realizada em setembro de 2022, com a participação de 49 municípios prioritários. A apresentação foi feita por Kátia Cezarino, analista técnica da Coordenação de Sistemas de Informações da Agência das Bacias PCJ. Kátia também apresentou um balanço de execução do Parecer Técnico da CT-PB n°01/2022 e ações previstas para 2023. O parecer é referente à atualização do cronograma de atividades para a gestão da implementação do Plano das Bacias PCJ.
Houve ainda apresentação de informes gerais sobre o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos de 2022 (Ano base 2021), feita por Diogo Pedrozo. O documento visa avaliar a implementação do Plano das Bacias na região da UGRHI 5 (Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos), que é constituída pela porção paulista das Bacias PCJ.
