Em sua primeira reunião, grupo avaliou minuta de deliberação sobre calendário e edital do pleito
11 de maio de 2022
O GT-Eleições 2023 da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos Comitês PCJ fez sua primeira reunião nesta quarta-feira, dia 11 de maio. Na pauta, o grupo avaliou a minuta de deliberação sobre calendário e Edital com procedimentos eleitorais e constituição de Comissão Eleitoral para as eleições dos Comitês PCJ relativos ao mandato 2023-2025. O encontro foi por videoconferência.
A elaboração da minuta foi em razão da necessidade de definir prazos, normas, procedimentos e critérios para orientar o processo de escolha dos representantes dos órgãos e entidades governamentais federal e estaduais, dos municípios, dos usuários de recursos hídricos e das organizações civis da área de atuação dos Comitês PCJ, de forma a se garantir a realização de processo integrado de eleição dos seus membros, conforme dispositivos constantes de seus Regimentos Internos e Estatuto.
O edital deve ser publicado nos Diários Oficiais do Estado de São Paulo e da União até o dia 21 de outubro deste ano. Na proposta de minuta, o prazo de inscrição de usuários e entidades representativas de usuários de recursos hídricos e de organizações civis deverá ser entre os dias 24 de outubro e 29 de dezembro de 2022. A proposta é manter o protocolo on-line.
A secretária-executiva adjunta dos Comitês PCJ, Carolina Bacchin, explicou que a atual minuta é uma atualização da última minuta de deliberação relacionada às eleições de 2021 aprovada em plenária. O GT-Eleições 2023 voltará a se reunir no dia 8 de junho para continuar as discussões. A Assembleia Setorial ocorrerá durante a 29ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ, a ser realizada até 31 de março de 2023. A minuta deverá ser apreciada na reunião da CT-PL que está agendada para o dia 2 de setembro deste ano.
