121ª reunião ordinária abordou impactos na qualidade da água e estratégias de mitigação
17 de abril de 2026
Um estudo de caso sobre a estimativa de poluição difusa no Ribeirão Piraí foi o principal tema da 121ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL), realizada em 17 de abril, no Museu da Água de Indaiatuba.
O engenheiro ambiental sanitarista e de segurança do trabalho, Luiz Henrique Cardia Dantas, apresentou as etapas do projeto, desenvolvido no âmbito do licenciamento ambiental da barragem do Ribeirão Piraí, atualmente em construção. O objetivo foi avaliar o grau de trofia que o reservatório poderá atingir após o enchimento, a fim de verificar a viabilidade do uso da água para abastecimento público.
O estudo foi estruturado em etapas de pré-diagnóstico, simulações, análise de dados por geoprocessamento e elaboração de relatório final. “Inicialmente, elaboramos um plano de trabalho para demonstrar a viabilidade do estudo. Em seguida, realizamos uma análise preliminar e, por fim, consolidamos todas as informações no relatório final”, explicou Dantas.
Os resultados indicaram que, nas condições atuais de uso e conservação da bacia, o reservatório tende a apresentar qualidade de água inadequada para captação, o que elevaria significativamente os custos de tratamento. Segundo o especialista, a adoção de medidas como reflorestamento e controle de cargas poluidoras — tanto difusas quanto pontuais — pode melhorar significativamente a qualidade da água. “Com essas intervenções, é possível alcançar uma água mais adequada, facilitando o tratamento e a distribuição”, destacou.
Dantas também ressaltou que o saneamento está diretamente relacionado à saúde pública e à redução de custos operacionais, reforçando que os impactos das ações são amplos e contribuem para a universalização do saneamento.
A coordenadora da CT-OL, Ariana Rosa Bueno Damiano, avaliou a reunião como produtiva e destacou a relevância do tema. Segundo ela, o estudo amplia a compreensão sobre as fontes de poluição, ao considerar não apenas os sistemas de tratamento, mas também os impactos das atividades na bacia hidrográfica.
“Foi possível observar, por exemplo, a influência da agricultura, especialmente pelo uso de insumos que aumentam a carga de fósforo, além da importância da preservação da mata ciliar na redução de nutrientes como fósforo e nitrogênio nos cursos d’água. Esse tipo de análise contribui para ampliar o olhar sobre o enquadramento dos corpos hídricos, considerando também os impactos do meio urbano e das atividades no entorno”, afirmou.
Outro tema discutido foi a importância da capacitação dos membros dos Comitês PCJ. A analista da Secretaria Executiva, Thamiris Cardoso, destacou que a capacitação contínua é fundamental para reduzir assimetrias de conhecimento e fortalecer o embasamento técnico das decisões.
A iniciativa está vinculada à Deliberação CRH nº 248/2021, que avalia o desempenho dos comitês para a distribuição dos recursos da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). A capacitação representa 25% da nota de desempenho dos comitês, sendo necessário que mais de 50% dos membros participem dessas atividades para o alcance da pontuação máxima.
Entre as ações consideradas estão cursos técnicos, especializações, cursos on-line — como os oferecidos pela ANA, ENAP e Capacita SigRH —, além de palestras, eventos e workshops.
Durante a reunião, também foram apresentados informes dos Grupos de Trabalho. O coordenador do GT-Usos, Antônio Lopes, e a coordenadora do GT-Enquadramento, Ariana Damiano, destacaram os principais pontos debatidos nas últimas reuniões.
Além disso, foi divulgada a abertura da consulta pública SP Águas nº 01/2026, que trata da proposta de deliberação sobre procedimentos, diretrizes e critérios para obtenção de outorgas de uso e interferência em recursos hídricos no estado de São Paulo. Os documentos estão disponíveis no site da Agência desde o dia 8 de abril de 2026.
A próxima reunião da CT-OL (122ª) está prevista para o dia 19 de junho, às 9h, por videoconferência.
