Encontro aconteceu em 4 de dezembro, em Várzea Paulista
4 de dezembro de 2025
Com o objetivo de apresentar as novas regras para obtenção de recursos da Cobrança PCJ Paulista e CFURH (fontes que compõem o FEHIDRO), a Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ detalhou o novo regramento para o orçamento de 2026-2027. A reunião ocorreu no dia 4 de dezembro, em Várzea Paulista.
As alterações foram contextualizadas pelo coordenador Diogo Pedrozo e uma apresentação foi conduzida pela analista de projetos Lívia Modolo, que explicou o fluxo do processo de seleção, as regras gerais, a aplicação das diretrizes e a previsão de reabertura do processo. Ela também fez um balanço das atividades realizadas ao longo do ano. Em 2025 o GT-Análise de Empreendimentos realizou 10 reuniões, que resultaram em 29 empreendimentos analisados e 29 pareceres emitidos — desdobrados em 84 pareceres intermediários e finais. O processo resultou na indicação de 23 empreendimentos e 6 indeferimentos. A suspensão das inscrições ocorreu em agosto de 2025, porém a reabertura já está prevista para ser aprovada na plenária de 11 de dezembro deste ano.
Entre as novas regras destacam-se:
- a diminuição do valor máximo de financiamento permitido por empreendimento, que será divulgada anualmente no site da Agência;
- a exigência de outorgas e licenças válidas para indicação do pleito;
- restrição de apenas um empreendimento por tomador, por período orçamentário;
- o impedimento da inscrição de tomadores com empreendimentos em atraso superior a dois anos, com mais de cinco contratos em execução e em inadimplência técnica.
De acordo com o coordenador de Projetos, Diogo Pedrozo, as mudanças buscam dar mais dinamismo ao processo, com empreendimentos mais direcionados, bem estruturados e tomadores mais preparados para acompanhar sua execução.
“Nos últimos anos, tivemos um acúmulo de saldo de recursos que, em 2025, resultou em um grande investimento, utilizando quase a totalidade dos saldos disponíveis para investimento. Diante desse contexto, a ideia foi criar regras mais restritivas, porém tecnicamente viáveis, para que os empreendimentos avancem em um nível mais profissional e efetivo”, explicou.
O coordenador da CT-SA, Mateus Arantes, destacou a importância da transparência na apresentação das novas regras. “Aqui estão praticamente todos os tomadores de recursos dos Comitês PCJ, e é fundamental que eles conheçam as regras para evitar qualquer tipo de problema após a aprovação dos recursos, seja na análise do agente técnico ou na própria licitação. Por isso trazemos essa apresentação a todos os membros, para que todos tenham o mesmo nível de conhecimento”, avaliou.
A próxima reunião da CT-SA será no dia 12 de fevereiro de 2026, às 9h, por videoconferência.
