Evento reuniu especialistas e membros dos colegiados para finalizar contribuições e ajustes que embasam as ações de proteção, conservação e recuperação dos mananciais das Bacias PCJ
18 de novembro de 2025
Os Comitês PCJ realizaram, em 18 de novembro, na CENA/USP, em Piracicaba, a Oficina de Revisão da Política de Recuperação, Conservação e Proteção dos Mananciais. A atividade marcou uma etapa decisiva do processo que vem sendo construído de forma contínua, participativa e integrada pela Câmara Técnica de Mananciais, instituições parceiras e membros dos colegiados. O encontro ocorreu no mesmo dia em que os Comitês PCJ completaram 32 anos de instalação, reforçando o papel histórico da entidade na ampliação do saneamento, na proteção dos mananciais e na segurança hídrica regional.
A oficina reuniu especialistas, gestores públicos, pesquisadores e organizações da sociedade civil para consolidar propostas que irão embasar a nova deliberação da política, originalmente aprovada em 2015 e revisada pela última vez em 2018. Após anos de implementação, os debates da CT-Mananciais apontaram avanços importantes — especialmente na integração entre manejo conservacionista do solo, conservação florestal, infiltração de água e recarga de aquíferos — ao mesmo tempo, em que identificaram pontos que precisam ser simplificados, aprimorados ou redirecionados para ampliar a efetividade das ações no território.
Segundo o secretário executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva, a data simbólica reforça a relevância da revisão. “A história dos Comitês é marcada por avanços no tratamento e abastecimento, e hoje ampliamos esse olhar para a preservação dos mananciais. A revisão da política busca facilitar o acesso dos municípios aos recursos e fortalecer ações de conservação da água e do solo, garantindo infiltração, recarga dos aquíferos e manutenção das vazões na bacia”, afirmou. Ele destacou ainda que a oficina fortalece a governança da política ao integrar diversas câmaras técnicas na construção de diretrizes mais eficientes para a sustentabilidade hídrica regional.
Para o coordenador da CT-Mananciais, João Demarchi, o processo de atualização é essencial diante da complexidade crescente dos desafios ambientais. “Avançamos muito nos últimos anos ao ampliar a visão de território, incorporando o manejo conservacionista de solos e florestas e reforçando a importância de reter água para garantir suprimento com qualidade e quantidade. Mas ainda há ajustes necessários — simplificar etapas, identificar o que não está funcionando e envolver diferentes atores é fundamental para ganhar escala e velocidade”, destacou. Demarchi também reforçou que áreas de contribuição de grandes reservatórios, incluindo o Sistema Cantareira, são estratégicas e exigem ações que vão além da infraestrutura cinza: “É preciso fazer a água chegar aos reservatórios em quantidade e qualidade.”
O coordenador-adjunto da CT-Mananciais, Miguel Milinski, ressaltou o caráter colaborativo da oficina e os próximos passos. “A importância da oficina está na participação ativa dos membros, pesquisadores e organizações presentes. A partir dessas contribuições, vamos finalizar a minuta da Política revisada junto à Secretaria Executiva e à Assessoria Ambiental, para encaminhá-la à CT-PL e, depois, aos plenários. Nossa expectativa é concluir essa etapa ainda em 2025 e apresentar o documento nas primeiras reuniões de 2026”, afirmou.
Como resultado da oficina, a empresa contratada pela Agência PCJ, G&B Ltda, entregará um relatório dos subsídios colhidos durante o evento. O documento será avaliado pela Secretaria Executiva e depois encaminhado à CT-Mananciais através do seu Grupo de Trabalho-Política, para que essas contribuições possam ser analisadas e inseridas na nova minuta da Política de Mananciais.
ATIVIDADES DA OFICINA
A programação da oficina foi estruturada para aprofundar a revisão da Política de Mananciais a partir de múltiplas perspectivas técnicas e institucionais. A abertura reuniu representantes dos Comitês PCJ, da Agência das Bacias PCJ e do CENA/USP. Na sequência, o secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson, apresentou um panorama da Política vigente e contextualizou sua trajetória desde 2015, preparando o grupo para os debates estratégicos do dia. A programação também incluiu uma análise histórica das ações, desafios e oportunidades conduzida por Felipe Requena, assessor ambiental da Agência PCJ, seguida por uma exposição do coordenador da CT-Mananciais, João Demarchi sobre os caminhos necessários para modernizar a estrutura da política diante das complexidades atuais da gestão hídrica.
No período da tarde, os participantes foram divididos em grupos de trabalho durante as Oficinas Temáticas conduzidas por Rafael Jó Girão, que orientou discussões voltadas aos quatro programas da política, que tratam da recuperação ambiental de áreas prioritárias, apoio a áreas com restrição de uso, proteção dos biomas Mata Atlântica e Cerrado e implementação de Projetos Integrados de Propriedade (PIPs). Nesta revisão, um quinto programa deverá ser criado, voltado ao monitoramento da Política, com indicadores e metas, tanto de processos quanto de resultados.
As equipes analisaram propostas, identificaram melhorias e elaboraram recomendações para simplificar processos, fortalecer ações no território e ampliar a integração entre diferentes setores. Os resultados foram consolidados em plenária, onde foram priorizadas ações e alinhados os encaminhamentos que irão compor a minuta da nova deliberação. O encontro foi encerrado com a definição dos próximos passos e o compromisso de apresentar a minuta de deliberação em 2026.
