Medida foi tomada durante a 273ª Reunião Ordinária, que marcou também a 1ª Reunião do GT-Estiagem 2025
5 de novembro de 2025
Muito próximo do fim do chamado “período seco” de 2025 e já com um olhar atento para a estiagem de 2026, os membros da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ se reuniram no dia 5 de novembro, em Campinas, para a realização da 273ª Reunião Ordinária da CT-MH, que também marcou a 1ª Reunião do GT-Estiagem 2025, com o objetivo de discutir medidas futuras de enfrentamento a períodos críticos de estiagem.
Durante o encontro, que contou com a presença da diretoria da Agência SP Águas, os membros deliberaram sobre as vazões a serem descarregadas do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ, conforme as Resoluções Conjuntas ANA/DAEE nº 925 e 926/2017, optando pela ampliação dos volumes. As novas definições ficaram assim estabelecidas:
- Aumento da descarga a jusante do reservatório Atibainha para 2,5 m3/s.
- Aumento da descarga a jusante do reservatório Cachoeira para 4,5 m3/s.
- Manutenção da descarga a jusante do reservatório Jaguari/Jacareí em 0,25 m3/s.
“Estamos vivenciando um período de muitas dificuldades, com o Sistema Cantareira operando hoje com 26,5% de sua capacidade. Isso mostra o tamanho do desafio que temos para o próximo ano. Ações que deem previsibilidade e permitam mostrar à sociedade se a situação está melhorando, em virtude das chuvas, ou piorando, são fundamentais. Seguimos com nosso papel de decidir sobre as vazões que saem do Cantareira e abastecem a região, garantindo as condições mínimas de fornecimento até que as chuvas se tornem mais regulares”, afirmou Alexandre Luis Almeida Vilella, coordenador da CT-MH.
Durante a reunião, a engenheira Karoline Dantas, da Sala de Situação PCJ, apresentou dados atualizados sobre as Bacias PCJ, incluindo informações sobre precipitação pluviométrica de outubro, monitor de secas (que classificou a intensidade entre fraca e grave), dados fluviométricos, afluências médias ao Sistema Cantareira por década, volume utilizado e vazões médias nos principais postos de controle — como Rio Atibaia, Rio Atibaia Captação Valinhos e Rio Jaguari em Buenópolis. Jorge Mercanti complementou as informações com previsões meteorológicas, apontando a presença de frentes frias dispersas na região e tendências climáticas para os próximos meses.
O secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva, ressaltou o caráter estratégico do encontro: “Com o Sistema Cantareira operando em 23,6% da capacidade, enfrentamos um cenário desafiador para o próximo ano. Caso as chuvas previstas para o verão não se confirmem, poderemos ter escassez hídrica em 2026. Por isso, é fundamental que os Comitês PCJ se antecipem e reúnam o GT-Estiagem, envolvendo gestores, usuários, sociedade civil e órgãos responsáveis pela outorga e fiscalização. A reunião foi bastante produtiva, com muitos esclarecimentos trazidos pela SP Águas. O protocolo será elaborado pelos Comitês e divulgado aos municípios e órgãos gestores, buscando nivelar informações e propor ações conjuntas para enfrentar a possível escassez.”
SP Águas presente
A reunião também marcou a apresentação do Protocolo de Escassez, instrumento de gestão deliberado em 23 de setembro de 2025, desenvolvido pela SP Águas como um experimento regulatório para definir procedimentos a serem adotados em momentos de crise hídrica.
De acordo com Rafael Grinberg Chasles, gerente de Inovação e Sustentabilidade da SP Águas, o protocolo é estruturado em três pilares: monitoramento, avaliação e fundamentação da escassez, e medidas de contingência. Essas medidas envolvem ações relacionadas às outorgas — como adequação, redução ou suspensão — e à fiscalização.
“A importância do protocolo é dar um direcionamento de gestão para que o Estado de São Paulo saiba como agir em situações de crise aguda. Em 2014, não existiam instrumentos desse tipo, e enfrentamos uma crise sem saber quais seriam os próximos passos. Agora, buscamos antecipar as ações e dar previsibilidade ao setor, garantindo os usos múltiplos e o abastecimento humano e animal, que são prioritários por lei”, destacou Chasles.
O diretor de Segurança Hídrica da SP Águas, Anderson Esteves, avaliou o encontro como produtivo: “Começamos hoje um processo de diálogo e escuta ativa para aprimorar a atuação da Agência. O Protocolo de Escassez e as demais ferramentas que estamos desenvolvendo são instrumentos vivos e dinâmicos. Nosso objetivo era comunicar e envolver o Comitê, e isso foi alcançado — mas sempre há espaço para evoluir.”
A próxima reunião da CT-MH será realizada no dia 3 de dezembro, por videoconferência.
