Reunião virtual também tratou do PA-PI Fehidro 24-27, do PAP da Cobrança Federal 26-30 e do Plano de Trabalho 26-27da Câmara Técnica
30 de setembro de 2025
A minuta do Relatório de Acompanhamento da Implementação do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035 foi um dos principais temas da 112ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica do Plano de Bacias, realizada nesta terça-feira, 30 de setembro de 2025, por videoconferência. O encontro foi conduzido pela coordenadora da CT-PB, Raquel Metzner, e contou com o apoio do coordenador de Sistema de Informações da Agência das Bacias PCJ, Eduardo Léo, além das analistas técnicas Carolina Silva, Juliana Gonçalves, Kátia Cezarino e Laice Correia, responsáveis pela maior parte das apresentações.
O relatório avalia a evolução da implementação do Plano de Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2020-2035(PRH PCJ), com base no manual da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e tendo 2025 como ano de referência. Analisa também o progresso até 2024 em São Paulo e 2023 em Minas Gerais nas metas de saneamento fixadas para 2025. O documento inclui relatos gerais sobre a gestão da implementação do Plano. O PRH PCJ, aprovado em 2020, reúne diagnóstico, prognóstico, cenários e um Plano de Ações construído coletivamente. No total, contempla seis temas estratégicos, 19 eixos, 46 programas e 120 ações.
Entre os resultados parciais apurados até setembro pela Coordenação de Sistema de Informações (CSI), 56 ações estão “em execução, no prazo” em 2025. Somadas às ações “em atraso”, o total chega a 64, número expressivo em relação às 120 previstas. O Índice Global de Avanço esperado foi de 56,7% e o realizado chegou a 38,5%. Na apresentação também foram divulgados os resultados parciais das metas para o setor de saneamento nos municípios paulistas e mineiros das Bacias PCJ, o que inclui os índices de perdas de água na distribuição, coleta de esgoto, tratamento de esgoto e eficiência neste tratamento. A minuta será enviada por e-mail aos membros, que poderão contribuir até 30/10/2025. A validação dos dados ocorrerá em dezembro e, em fevereiro de 2026, a versão atualizada será apresentada na CT-PB para posterior publicação oficial.
A reunião também abordou a Revisão do Plano de Ação e Programa de Investimentos (PA/PI) do Fehidro 2024-2027 e o andamento do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) da Cobrança Federal 2026-2030. Para 2026, estão previstos R$ 25,9 milhões em investimentos no PA/PI, sendo R$ 900 mil da CFURH e R$ 25 milhões da Cobrança PCJ Paulista. Os maiores aportes serão destinados ao controle de perdas de água (R$ 4,5 milhões) e a projetos e melhorias de Estações de Tratamento de Esgoto (R$ 7 milhões). Já o PAP prevê R$ 212,3 milhões no período: R$ 97,6 milhões em Gestão de Recursos Hídricos; R$ 74 milhões para Agenda Setorial; R$ 27,5 milhões para apoio aos Comitês PCJ; e R$ 13,1 milhões para manutenção dos Comitês e da Agência PCJ.
Outro ponto de pauta foi o andamento do Relatório de Situação 2025 (ano-base 2024), que avalia a eficácia do PRH PCJ. Até 2024, os CBHs tinham prazo até 30 de junho para deliberar sobre o documento; neste ano, a data limite foi estendida para 31 de dezembro.
Os membros também apreciaram a minuta do Plano de Trabalho (2026-2027) da CT-PB. Entre os temas escolhidos para discussão nas reuniões estão a Revisão e a implementação do Plano de Bacias 2020-2035; o Relatório de Situação e o acompanhamento da execução do PAP-PCJ 2025-2029. Está prevista ainda a realização de um evento, em setembro de 2026, para apresentar os resultados da 1ª Revisão do Plano das Bacias PCJ. A proposta deve ser encaminhada até 31 de outubro à Secretaria Executiva dos Comitês PCJ. O retorno da SE e da Agência PCJ às câmaras técnicas ocorrerá até 12 de dezembro de 2025, e a aprovação final pela CT será até 20 de fevereiro de 2026. Em março, os planos de todas as Câmaras Técnicas serão apreciados pela CT-PL e votados nos Plenários dos colegiados.
A CT-PB aprovou ainda a inclusão de um novo membro: a Associação dos Engenheiros da Sabesp (AE Sabesp), representada por Luciana Rocha Frazão.
A próxima reunião da CT-PB, a 113ª, será presencial no dia 25 de novembro, às 9h30, no Museu da Água de Indaiatuba.
