Evento online acontece em 23 de setembro e debaterá ações para garantir a qualidade e a sustentabilidade do manancial
A Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) dos Comitês PCJ e seu Grupo de Trabalho de Enquadramento dos Corpos d’Água realizam no dia 23 de setembro de 2025(terça-feira), das 14h às 17h, o 6º Webinário “Conversando sobre o Rio Jundiaí”, com o tema “Desafios do enquadramento”. A transmissão será feita ao vivo pelo YouTube, mediante inscrição gratuita pelo link: https://bit.ly/Inscricao_CT-OL2025.
Faltando dez anos para o cumprimento das metas do Plano das Bacias PCJ 2020-2035, o evento busca ampliar o entendimento sobre o processo de enquadramento dos corpos d’água, reforçando sua importância para a gestão dos recursos hídricos e a melhoria da qualidade da água. O webinário também discutirá os desafios de manter os padrões de qualidade já conquistados e os caminhos para possíveis reenquadramentos.
Voltado a estudantes, pesquisadores, profissionais de saneamento, lideranças políticas e demais interessados, o webinário pretende promover reflexões e diálogos sobre os papéis dos diversos atores envolvidos, mostrando que o enquadramento vai além da infraestrutura e envolve também aspectos técnicos, sociais e de governança.
“A expectativa é que a público compreenda o processo de enquadramento de corpos d’água e a importância dessa ferramenta para o planejamento e a gestão dos recursos hídricos. O foco dos debates será discutir as ações e os agentes envolvidos que trabalham para garantir a efetivação do enquadramento do curso d’água”, afirma a coordenadora da CT-OL, Ariana Bueno Damiano.
Segundo o coordenador do GT-Enquadramento, Danilo Resende, a programação foi planejada para aproximar o tema técnico da realidade da sociedade. “A programação foi estruturada para traduzir o tema técnico em linguagem acessível. Combinou falas institucionais e técnicas com possíveis depoimentos da população, interação ao vivo pelo chat e materiais de apoio digitais, aproximando ciência, gestão e vivências sociais para engajar diferentes públicos no cuidado com o Rio Jundiaí”, explica.
A coordenadora-adjunta da CT-OL, Cláudia Debroi de Campos, lembra que o último trecho do Rio Jundiaí que era Classe 4 foi atualizado para Classe 3 após proposta dos Comitês PCJ em 2016, referendada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH-SP) em 2017, devido à necessidade de atender às demandas previstas para abastecimento público na região. Entretanto, os relatórios técnicos de acompanhamento produzidos desde 2019 apontam situações incompatíveis com Classe 3.
Segundo Cláudia, para melhorar essa questão, há uma série de ações necessárias, que serão discutidas no webinário. Entre elas, universalizar coleta e elevar a eficiência das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs); recuperar mata ciliar e fazer manejo de solo; garantir recursos da cobrança pelo uso da água para obras de saneamento e intervenções na bacia; revisitar metas e cronograma no Plano das Bacias PCJ 2020-2035; reforçar licenciamento e fiscalização para que lançamentos atendam aos padrões de Classe 3; movimentar os debates sobre atualização do reenquadramento no território, entre outras medidas.
“É essencial o envolvimento direto e prioritário de lideranças políticas e técnicas dos municípios e demais instituições da Bacia do Rio Jundiaí, que devem assumir o papel de protagonistas nas ações concretas para efetivar o enquadramento”, defendeu a coordenadora-adjunta.
O evento é uma realização da CT-OL e dos Comitês PCJ, com apoio da Agência das Bacias PCJ. Dúvidas podem ser encaminhadas para: ctol@comites.baciaspcj.org.br
SERVIÇO
6º Webinário “Conversando sobre o Rio Jundiaí” – Comitês PCJ
Tema: “Desafios do enquadramento”
Data: 23/09/2025 (terça-feira)
Horário: 14h às 17h
Local: YouTube: link da transmissão será gerado ao final do formulário de inscrição: bit.ly/Inscricao_CT-OL2025
Realização: CT-OL (Câmara Técnica de Outorgas e Licenças) / Comitês PCJ
Apoio: Agência das Bacias PCJ
Informações para a imprensa: comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br
Programação:
Bloco 1 – Abertura institucional e contextualização
Bloco 2 – Entendendo o enquadramento e os bastidores
Painel: “O que é o enquadramento? Como ele foi feito e o que ainda precisa ser feito?”
Bloco 3 – Vozes do Rio: vivências e participação social
Painel: “Do técnico ao cotidiano: como a sociedade cuida do rio”
Bloco 4 – Roda de conversa: Como manter o rio enquadrado?
Painel: “Efetivar é melhorar e manter: as ações além da infraestrutura”
