Evento organizado pela Câmara Técnica será realizado no dia 29 de outubro, em Jundiaí (SP)
A programação do VIII Seminário de Saúde Ambiental, organizado pela Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM ) dos Comitês PCJ, foi um dos principais itens de pauta da 115ª Reunião Ordinária da CT, realizada nesta terça-feira, 26 de agosto, por videoconferência. A apresentação foi conduzida pela coordenadora-adjunta, Cassiana Coneglian.
O encontro acontecerá no dia 29 de outubro, das 8h30 às 13h, no auditório da DAE Jundiaí S/A, com o tema “Assegurando a Jornada da Água – Do Manancial ao Consumidor, com Gestão Integrada”.
“O evento mantém o foco dos últimos dois seminários, que é o Plano de Segurança da Água (PSA), mas desta vez com maior ênfase no manancial de abastecimento. Muitas vezes, ao discutir o PSA, a atenção se concentra na segurança da ETA, mas é preciso lembrar que o Plano envolve a gestão integrada do risco, desde o manancial até o consumidor. Quem está na linha de frente do saneamento sabe o quanto é difícil e custoso tratar uma água de má qualidade”, destacou Cassiana.
A coordenadora-adjunta apresentou as três mesas-redondas previstas, com os nomes dos palestrantes. Os temas de cada mesa são: “Políticas Públicas de Mananciais para Abastecimento de Água: Planejamento, proteção e uso sustentável dos mananciais”; “Tecnologias de Tratamento de Água: Inovação, qualidade e eficiência operacional”; e “Gestão dos Recursos Hídricos e Segurança no Saneamento: Governança, controle da qualidade da água e ações preventivas”.
A divulgação oficial do evento está sendo preparada pela Agência e Comitês PCJ. Ao término do seminário, estão previstas apresentações curtas, de até três minutos cada, com exemplos de boas práticas, projetos-piloto, tecnologias ou soluções comunitárias que promovam segurança da água ao longo da jornada do manancial ao consumo. O objetivo é valorizar e divulgar iniciativas inovadoras ou replicáveis desenvolvidas por universidades, operadores, municípios e organizações da sociedade civil.
A seleção dessas apresentações será feita por uma comissão, formada pela coordenação da CT-SAM, com o apoio da coordenadora-adjunta da CT-EA, Adriana Sacioto, e do Prof. Dr. Mauricio Mantoani, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São Paulo (CENA/USP).
Plano de Trabalho 2026-2027
Na reunião, os participantes também iniciaram a discussão sobre a minuta do Plano de Trabalho da CT-SAM para o biênio 2026-2027. A proposta deve ser encaminhada até 31 de outubro à Secretaria Executiva dos Comitês PCJ. O retorno da SE e da Agência PCJ às câmaras técnicas ocorrerá até 12 de dezembro de 2025, e a aprovação final pela CT será até 20 de fevereiro de 2026. Em março, os planos de todas as Câmaras Técnicas serão apreciados pela CT-PL e votados nos Plenários dos colegiados.
Como a próxima reunião da CT-SAM será no dia do VIII Seminário de Saúde Ambiental, a coordenação recolherá sugestões entre os membros por e-mail e fará a aprovação da minuta do plano também por esse meio até o final de outubro.
O Plano de Trabalho das Câmaras Técnicas é estruturado em três categorias:
Categoria A – demandas elencadas pela Secretaria Executiva a partir de deliberações dos Comitês PCJ, do Plano das Bacias PCJ 2020-2035, do Planejamento Estratégico, do planejamento orçamentário e de solicitações da Agência das Bacias PCJ.
Categoria B – temas propostos pela própria CT para discussão nas reuniões. No caso da CT-SAM, os temas são alinhados à Política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ e às demandas dos municípios. Entre os temas sugeridos estão: avaliação da qualidade da água bruta nos rios das Bacias PCJ; Política de Saúde Ambiental PCJ; Plano de Segurança da Água; cartilha “Cada gota alerta”; implementação da Portaria GM/MS nº888/2021 (padrão de potabilidade); cartilha “Segurança da Água” (em parceria com a CT-Rural); e a difusão de pesquisas sobre Saúde Ambiental (levantamento de Doenças Relacionadas ao Saneamento Inadequado – DRSAI – nos municípios das Bacias PCJ, com Funasa).
Categoria C – eventos promovidos pela câmara, com possibilidade de até dois encontros de meio período. Estão previstos os IX e X Seminários de Saúde Ambiental (2026 e 2027).
Parecer Técnico sobre Padrões de Qualidade da Água
No mesmo encontro, os membros ainda aprovaram a minuta do Parecer Técnico 01/2025, elaborado pela CT-SAM, com uma avaliação crítica e sugestões sobre os padrões de qualidade da água para diferentes usos (irrigação, dessedentação animal, consumo humano, fins recreacionais e vida aquática). O documentou foi fundamentado nas Resoluções CONAMA nº 357/2005 e nº 396/2008, bem como na Portaria GM/MS nº 888/2021.
O objetivo é subsidiar a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ com informações técnicas e recomendações para o aprimoramento das legislações vigentes. O parecer reúne pontos de melhoria identificados nas regulamentações, considerando aspectos técnicos, sanitários e ambientais.
A proposta surgiu durante a 105ª Reunião Ordinária da CT, em 27 de fevereiro de 2024, após a palestra ministrada pela professora Dra. Gisela Umbuzeiro (Unicamp), intitulada “Padrões de qualidade de água para seus diferentes usos”. Na ocasião, foi sugerida a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para aprofundar as discussões e consolidar um documento técnico com as contribuições da Câmara. Agora, o parecer será encaminhado para tramitação nos Comitês e Agência PCJ.
“Este parecer representa o resultado desse esforço coletivo, orientado para fortalecer o debate regulatório e apoiar a construção de parâmetros mais consistentes e aplicáveis, em consonância com a realidade e as necessidades do setor”, destacam as coordenadoras da CT-SAM, Roseane de Souza e Cassiana Coneglian.
