Apresentação ocorreu durante a 110ª Reunião Ordinária, realizada por videoconferência
04 de julho de 2025
Membros da Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB), conheceram, no dia 4 de julho de 2025, o Termo de Referência (TR) da Revisão do Plano de Bacias 2020-2035, elaborado pela Coordenação de Sistemas de Informação (CSI), da Agência das Bacias PCJ. A condução da apresentação foi feita pela analista técnica da CSI, Laice Correia, durante a 110ª Reunião Ordinária da CT-PB, realizada por videoconferência.
Laice iniciou destacando, inicialmente, os pontos de incerteza identificados no processo de revisão: a Resolução CNRH nº 145/2012, que está em processo de atualização; os normativos de enquadramento; as obras estratégicas como as as barragens de Pedreira, Duas Pontes e Piraí, além do Sistema Adutor Regional (SAR-PCJ); e a atualização do roteiro CORHI–CRHI–SEMIL para o Estado de São Paulo sobre os temas que devem compor o Plano de Bacias.
Sobre a construção da proposta inicial, Laice explicou que o processo teve início em dezembro de 2024, com reuniões com órgãos gestores — como ANA, DRHI-SP, Cetesb e IGAM — que continuaram ao longo de janeiro de 2025. “Tivemos agendas com essas instituições para ouvir percepções, identificar lacunas e levantar temas a serem inseridos na revisão”, explicou.
A partir dessas conversas, foram definidas as seguintes premissas para a atualização:
- Foco na atualização do Plano de Ações e Recursos Financeiros;
- Evitar excessos nas etapas de Diagnóstico e Prognóstico;
- Modernizar e aprimorar a modelagem no SSD-PCJ: implementar propostas USP, baseados no Plano de Ação vigente;
- Evitar retrocesso nas metas estabelecidas para o setor de saneamento: necessidades pontuais de melhorias deverão ser aprovadas no âmbito dos Comitês PCJ;
- Manter a abordagem vigente, com foco no critério Q7,10;
- Para a porção mineira: foco na proposta proposta de enquadramento e programa de efetivação;
- Para a porção paulista: desenvolver um programa estratégico de enquadramento (melhoria da classe 4 para classe 3)
Além disso, considerar as regras operacionais vigentes ou equivalentes em termos de disponibilidade hídrica em relação ao sistema Cantareira e sobre o SAR-PCJ fazer a atualização do balanço hídrico em razão dos estudos publicados.
Com a minuta elaborada, o grupo retomou o diálogo com os órgãos gestores entre abril e junho, para apresentar o conteúdo proposto e esclarecer dúvidas. Também foram realizadas reuniões do Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Plano de Bacias, vinculado à CT-PB. Como resultado, o objeto de contratação foi definido como: “Revisão e atualização do Plano de Bacias e proposta de atualização do enquadramento das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”.
Laice também apresentou os nove produtos previstos no Termo de Referência:
- Plano de Trabalho;
- Consolidação das análises sobre a situação e a gestão de recursos hídricos na bacia;
- Estruturação de novos programas de investimentos;
- Consolidação e atualização do Plano de Ações e Investimentos, com aplicação da metodologia de priorização e possíveis ajustes nas ordens de prioridade dos municípios e áreas de contribuição;
- Proposta de enquadramento e programa de efetivação para os corpos hídricos da porção mineira das Bacias PCJ, com definição dos indicadores de acompanhamento;
- Plano de Bacias Hidrográficas (PBH PCJ) atualizado e Relatório Síntese;
- Manual Operativo de Gestão (MOP Gestão) e proposta de indicadores para o acompanhamento de performance do Plano de Ações atualizado;
- Manual Operativo de Enquadramento (MOP Enquadramento) e proposta de indicadores para o acompanhamento da proposta de efetivação dos enquadramentos na porção mineira;
- Base de Dados
Após a apresentação, o coordenador da CSI, Eduardo Leo, respondeu as dúvidas e apontamentos dos participantes. Os próximos passos incluem a conclusão das tratativas com áreas técnicas da Agência das Bacias PCJ, ajustes finais no TR e encaminhamento do documento para os trâmites administrativos necessários à contratação. Contribuições podem ser enviadas até o dia 11 de julho de 2025 para o e-mail: planejamento.csi@agencia.baciaspcj.org.br
Durante a reunião, também foi aprovada a inclusão de Michele Consolmagno, do Instituto de Estudos do Tietê (INEVAT) como novo membro titular da CT-PB.
PRÓXIMA REUNIÃO
A 111ª Reunião Ordinária da CT-PB ocorrerá no dia 16 de julho, a partir das 14h, por videoconferência. O encontro integrará o processo de renovação das CTs, que ocorre a cada dois anos. A Reunião Conjunta de Posse dos Membros das CTs (mandato 2025-2027) será no mesmo dia, a partir das 9h, também por videoconferência e com transmissão pelo Youtube. Após a posse, neste ano, todas as câmaras técnicas irão se reunir virtual e separadamente no dia 16 de julho para a eleição/recondução dos cargos de coordenação, recomposição dos grupos de trabalho, eleição/recondução das coordenações dos GTs e atualização do calendário de reuniões até 2027.
