113ª Reunião Ordinária também abordou os 10 anos da Política de Mananciais, entre outros assuntos
24 de julho de 2025
Conduzida pela coordenadora Roseane de Souza, a 113ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM), realizada em 24 de junho de 2025, por videoconferência, teve como principal tema o andamento da cartilha “Propriedade Amiga da Água”. Além disso, outros temas foram discutidos.
A cartilha de segurança da água no meio rural foi apresentada pelo secretário-executivo CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, Denis Herisson da Silva, que atualizou seu andamento. Segundo ele, o material já está pronto, mas antes de ser distribuído, será elaborado um termo de referência (TR) com objetivo de realizar um diagnóstico da extensão rural nos 76 municípios. O documento tem como objetivo a identificação de demandas ambientais existentes no meio rural, como a situação e manutenção das estradas rurais, patrulhamento e demais demandas ambientais. Denis apresentou ainda uma apresentação com a prévia do TR e acrescentou que as câmaras técnicas terão acesso ao material para fazer suas contribuições. “Nosso objetivo é fazer com que a cartilha chegue de forma efetiva aos produtores rurais”, afirmou Silva.
Outro tema abordado foram os 10 anos da Política de Mananciais dos Comitês PCJ. O coordenador da CT-Mananciais, João José Demarchi relembrou a evolução da Política. Entre os tópicos evidenciados estão a crise de 2012, que deu visibilidade à Agência PCJ e aos temas discutidos no âmbito da gestão de recursos hídricos como plantio de árvores, restauração ecológica e saneamento rural; a passagem de uma visão mais compartimentada para uma visão mais transdisciplinar das Câmaras Técnicas; a estrutura da Política e seus programas; desafios e tópicos que já passaram pela Política e que dialogam com a segurança da água.
A coordenadora Roseane de Souza defendeu a integração entre câmaras, e a necessidade de que todos os sistemas de abastecimento entendam a importância da segurança da água. “Precisamos trazer o Plano Municipal de Saneamento Rural e o Plano de Segurança da Água à luz das legislações atuais, mas dentro de um plano de saneamento básico sob uma perspectiva mais holístico”, explicou. E falou, ainda, sobre a necessidade de rever os parâmetros e legislações dos indicadores de qualidade da água bruta.
Também na reunião, foi apresentado, de forma resumida, aos membros, o Guia de Plano de Segurança da Água (PSA) para Agência Reguladora, lançado pela Associação Brasileira de Saneamento (Abrasan); aberta a composição para comissão organizadora do VIII Seminário de Saúde Ambiental que será realizado presencialmente em 29 de outubro e foi solicitado apoio dos membros para divulgação da proposta de parceria para implementação do Plano Municipal de Segurança da Água (PMSA).
PRÓXIMA REUNIÃO
A próxima reunião da CT-SAM (114ª Ordinária) será no dia 16 de julho, a partir das 10h30, por videoconferência. O encontro integrará o processo de renovação das CTs, que ocorre a cada dois anos. A Reunião Conjunta de Posse dos Membros das CTs (mandato 2025-2027) será no mesmo dia, a partir das 9h00, também por videoconferência e com transmissão pelo Youtube. Após a posse, neste ano, todas as câmaras técnicas irão se reunir virtual e separadamente no dia 16 de julho para a eleição/recondução dos cargos de coordenação, recomposição dos grupos de trabalho, eleição/recondução das coordenações dos GTs e atualização do calendário de reuniões até 2027.
