Decisão foi tomada na 109ª Reunião Ordinária da CT-PB, e grupo já conta com 13 membros
19 de fevereiro de 2025
Para dar andamento à revisão do Plano de Bacias, a Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB) reativou o GT-Acompanhamento. A decisão foi tomada durante a 109ª Reunião da CT-PB, realizada no dia 19 de fevereiro, por videoconferência.
Segundo o coordenador de sistemas de informações (CSI), da Agência das Bacias PCJ, Eduardo Léo, o primeiro objetivo do GT-Acompanhamento será instruir a elaboração do Termo de Referência da revisão do Plano. Ele destacou que já foram promovidos encontros e diálogos com órgãos gestores, como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e, em breve, a SP Águas, para coletar diferentes perspectivas e contribuições.
O grupo conta, até o momento, com 13 membros:
- Raquel Metzner (IPSA-C) – Coordenadora
- Guilherme Theodoro de Lima (P.M. Jundiaí) – Relator
- Danielle Nery (P.M. Indaiatuba)
- Cecília de Barros Aranha (SP Águas)
- Petrus Weel (P.M. Holambra)
- Flávio Forti Stenico (Consórcio PCJ)
- Julia Luchesi (Sociedade Civil)
- Paulo Tinel (Assemae)
- Domênico Tremaroli (CETESB)
- Rosângela Santos (IGAM)
- Ana Paula Fernandes Abrahão (Abcon)
- Eliana Mello (Sanasa)
- Michele Consolmagno (Bragança Paulista)
A primeira reunião do GT-Acompanhamento está prevista para o dia 3 de abril de 2025, às 14h30, por videoconferência.
“O GT-Acompanhamento é fundamental para definir as especificações e a abordagem da revisão do Plano de Bacias. E é essencial destacar que todo esse processo será conduzido de forma representativa, com a participação de usuários dos recursos hídricos, da sociedade civil e de órgãos públicos”, ressaltou Eduardo Léo.
Na mesma reunião, a analista da CSI, Katia Cezarino, apresentou o Relatório de Acompanhamento da Implementação do Plano das Bacias PCJ 2020-2035, que foi atualizado para futura publicação, considerando 2024 como ano de análise. Entre os destaques, algumas ações antes classificadas como “em atraso” passaram para o status de “concluídas”. Também foram validados os resultados das metas do setor de saneamento, com a publicação dos dados no catálogo de dados abertos da CETESB.
Já a analista da CSI, Laice Correia, apresentou o Relatório de Execução do PAP, documento que orienta a aplicação dos recursos arrecadados por meio da cobrança federal pelo uso da água. Segundo o relatório, 7,5% da arrecadação foi destinado ao custeio administrativo, enquanto 92,5% foi direcionado para investimentos em ações previstas no Plano de Recursos Hídricos.
A apresentação também abordou a execução dos recursos por finalidade e programa, os desembolsos efetivos de 2024 e os principais desafios enfrentados. No balanço financeiro do ano, foi proposta a realocação de saldos não utilizados para outras ações ainda não contratadas. Além disso, um dos destaques foi o crescimento no empenho de recursos: em 2024, os valores empenhados foram 50% superiores aos do ano anterior, atingindo 85,56% do montante previsto para o período.
A 110ª Reunião da CT-PB será realizada no dia 25 de março, às 9h, por videoconferência.
