Dados foram apresentados na 112ª Reunião Ordinária, realizada por videoconferência
A 112ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) foi realizada por videoconferência no dia 13 de dezembro de 2024. O encontro teve início com a discussão sobre a continuidade da atual dinâmica de trabalho da câmara, que se organiza em dois grupos: o GT-Enquadramento dos Corpos d’Água e o GT-Usos da Água e Difusão. A coordenadora da CT-OL, Cecília de Barros Aranha, questionou os membros sobre a manutenção dessa estrutura, e não houve manifestações contrárias.
Na sequência, foram aprovadas as minutas das atas da 111ª Reunião Ordinária da CT-OL, realizada em 18 de outubro de 2024, em Campinas/SP, bem como as memórias técnicas da 12ª Reunião do GT-Enquadramento, ocorrida em 30 de julho de 2024, e da 12ª Reunião do GT-Usos, realizada em 18 de setembro de 2024, ambas por videoconferência.
Os trabalhos continuaram com a apresentação de informes sobre os dois grupos temáticos. Antônio Lopes Júnior, representante da CATI/SAA, trouxe um estudo de caso desenvolvido em parceria com a coordenadora Cecília de Barros Aranha, utilizando o rio Sorocaba como exemplo. O estudo propôs a definição de níveis ideais de vazão que atendam às necessidades específicas de cada produtor. Durante a discussão, os membros também ressaltaram a importância de analisar as finalidades de uso das outorgas concedidas.
Danilo de Moraes apresentou reflexões sobre o 5º Webinário “Conversando sobre o Rio Jundiaí” promovido pela CT-OL e sugestões para o 6º webinário, previsto para 2025. Entre as propostas, destacou-se a necessidade de ampliar a participação social. Para alcançar esse objetivo, foi sugerida a simplificação didática dos relatórios técnicos, especialmente no que diz respeito aos parâmetros químicos, de modo a torná-los mais acessíveis ao público em geral e promover uma maior sensibilização da sociedade.
Na etapa seguinte da reunião, Ariana Rosa Bueno Damiano, coordenadora-adjunta da CT-OL, apresentou os dados referentes às outorgas realizadas no território das Bacias PCJ ao longo de 2024. Entre 25 de março e 30 de novembro, foram protocolados 4.574 requerimentos. Desses, 67% referem-se à captação subterrânea, 20% a obras, 10% à captação superficial e 3% ao lançamento de efluentes.
Cecília de Barros Aranha encerrou a reunião agradecendo a dedicação dos membros ao longo do ano e fez um reconhecimento especial à secretaria executiva pelo apoio prestado: “Agradeço a todos pela dedicação neste ano, especialmente à secretaria executiva, que tanto nos apoiou.” Ela também desejou boas festas aos participantes.
A próxima reunião da CT-OL está agendada para o dia 21 de fevereiro de 2025, às 9h, e será realizada por videoconferência.
