Proposta funcionaria como espaço de cooperação técnica entre diferentes atores
09 de dezembro de 2024
A aprovação do relatório do VII Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ com a proposta de criação de uma Rede Colaborativa de Segurança da Água foi um dos itens de pauta da 110ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM), realizada na sede da Sanasa Campinas, no dia 9 de dezembro.
A abertura do encontro contou com a participação do diretor técnico na Sanasa, Marco Antonio dos Santos, que também é vice-presidente do CBH-PCJ e 2º vice-presidente do PCJ FEDERAL, e da consultora técnica da Sanasa, Adriana Isenburg, que já foi coordenadora da Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB) por vários anos e é a responsável pela implantação do Plano de Segurança da Água em Campinas.
O seminário de Saúde Ambiental foi realizado no dia 29 de outubro de forma on-line, com transmissão pelo canal da Agência das Bacias PCJ no YouTube. O principal encaminhamento do relatório do evento é a proposta de criação da Rede Colaborativa de Segurança da Água, como um espaço de cooperação técnica entre diferentes atores, visando promover a troca de conhecimentos, experiências e soluções inovadoras para garantir a segurança da água.
A coordenadora da CT-SAM, Roseane Garcia, explicou que a câmara técnica precisa se reunir com outros parceiros para planejar a criação da nova rede. “Nós vamos precisar discutir com outros parceiros. A rede foi proposta no seminário e vamos ver como a gente trabalha. A CT-SAM não pode ficar responsável pela coordenação, porque a rede é muito maior. A gente vai estar junto, mas vamos ter que remeter. A rede será fundamental. A ideia dessa rede é a de várias instituições participarem, colaborarem. É uma rede de integração de informação também, que é que a gente está precisando. Tem muita gente fazendo um monte de coisa separado que a gente não sabe”, justificou.
Na reunião, os membros da CT-SAM também debateram quanto à pesquisa sobre Planos Municipais de Segurança da Água. A pedido da CT, a Secretaria Executiva vai enviar em fevereiro de 2025 um questionário para representantes dos 71 municípios paulistas que integram as Bacias PCJ. O objetivo da iniciativa é conhecer a situação atual dos municípios em relação à implementação deste importante instrumento de garantia de água segura para a população atendida para poder desenvolver ações futuras adequadas e efetivas no âmbito do Comitê PCJ. A coordenadora-adjunta da CT-SAM, Cassiana Coneglian, explicou que um questionário já foi enviado em 2022, mas só foram obtidas respostas de 39 municípios e agora o GT-PSA decidiu reformulá-lo. “Nós discutimos e vimos que faltavam algumas perguntas para complementar, principalmente na questão da gestão de qualidade, e também qualidade ISO 1725 de laboratório”, informou.
Outro destaque do encontro foi a apresentação da promotora de Justiça, Alexandra Facciolli Martins (GAEMA Piracicaba) e da coordenadora da CT-SAM, Roseane, sobre o “Estado da arte dos trabalhos para a revisão do Termo de Referência do Plano Municipal de Saneamento Básico”. O “estado da arte” se trata do mapeamento das produções acadêmicas já existentes sobre um determinado tema, reunindo as principais conclusões sobre ele através desses estudos. “Hoje o principal objetivo foi trazer um pouco do conteúdo das discussões mantidas no decorrer do ano, reforçar a importância da constituição de uma Rede Colaborativa de Segurança da Água, que foi objeto em encaminhamento do Seminário de Saúde Ambiental e trazer algumas propostas e discussões em relação às novas gestões e como pode ser fomentado junto aos municípios a melhoria do planejamento por meio dos Planos de Saneamento, de Contingência, e de Segurança da Água, que são especialmente objetos de tratativas de um grupo de trabalho dessa Câmara Técnica”, resumiu Alexandra.
No final do encontro, houve a apresentação do Plano de Segurança da Água da Sanasa, feita pelo biólogo Diego de Oliveira Pinto. Após a reunião, os participantes fizeram uma visita técnica ao Laboratório Central da Sanasa, que funciona junto às Estações de Tratamento de Água I e II de Campinas.
A próxima reunião da CT-SAM (111ª Ordinária) está agendada para as 9h do dia 27 de fevereiro de 2025, por videoconferência.
