Uma das possíveis providências deverá ser a criação de uma câmara técnica institucional para tratar do assunto
5 de novembro de 2024
O quadro de ações do Plano Diretor de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ1) foi o principal tema analisado e discutido durante a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Mineiro, realizada nesta terça-feira, dia 5 de novembro de 2024, por meio de videoconferência. Um dos desdobramentos deverá ser a criação de uma câmara técnica institucional do CBH-PJ1, que será responsável por acompanhar este e outros assuntos na porção mineira das Bacias PCJ.
A reunião foi conduzida pela presidente do comitê, Mylena Nascimento Rodrigues de Oliveira, e pelo secretário-executivo, Adilson Ramos de Souza. O encontro ainda contou com a participação dos diretores da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera (presidente) e Patrícia Barufaldi (técnica), além da coordenadora de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos, Vanessa Longato.
A apresentação do Plano foi feita por Rosângela Pereira dos Santos, da Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas). O Plano Diretor para a porção mineira conta com seis temas estratégicos, 13 eixos temáticos, 21 programas e 41 ações previstas até o ano de 2035. O documento pode ser acessado neste link. Entre os temas estratégicos estão a Conservação e Uso da Água no Meio Rural e Recomposição Florestal; Enquadramento dos corpos d’Água Superficiais; Garantia do Suprimento Hídrico e Drenagem; Águas Subterrâneas; Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias; e Gestão de Recursos Hídricos.
Segundo Rosângela, o comitê terá que criar uma câmara técnica ou um grupo de trabalho para acompanhamento das ações do plano e será responsável por elaborar um relatório anual com os indicadores referentes ao andamento da implementação das ações, que é publicado no site do Igam. “O objetivo desse trabalho não é fazer, de forma alguma, nenhum tipo de apontamento de que o comitê não fez, mas descobrir quais ações estão com atraso ou com alguma dificuldade e o que precisa ser feito para que essas ações avancem”, explicou. “O entendimento da dinâmica da aplicação dos índices é bastante recente”, acrescentou.
Mylena ressaltou que a planilha com a descrição das 41 ações previstas no Plano do CBH-PJ1 será encaminhada a todos os membros. “Não dá para começar todas as ações de uma vez. Tem que ter uma estratégia, um passo a passo”, comentou Razera. Segundo ele, futuramente, o Comitê Mineiro terá que fazer o Plano de Aplicação Plurianual e o Plano Orçamentário Anual.
Patrícia esclareceu que o Plano do PJ1 foi estruturado na mesma linha do Plano dos Comitês PCJ – “é um extrato mineiro para as Bacias PCJ”. “Ele foi dividido em etapas de implantação com metas estabelecidas para períodos de cinco anos – 2020-2025 (prioridades Alta e Muito alta); 2026-2030 (prioridade média) e 2031 a 2035 (prioridade baixa e muito baixa). Somente findado cada um dos períodos é que vamos fazer a revisão para verificar o atingimento dessas metas estabelecidas, ou seja, para o período 2020-2025 só serão apuradas as metas em 2026”, informou.
Na reunião, os membros do Comitê Mineiro também aprovaram a proposta de calendário para 2025. Foram agendadas duas reuniões ordinárias: a primeira em 3 de abril(quinta-feira) e a segunda em 4 de novembro (terça-feira). Mylena adiantou que reuniões extraordinárias deverão ser agendadas no próximo ano.
O diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ aproveitou para ressaltar a importância de um contato maior com os cinco prefeitos da porção mineira: de Camanducaia, Extrema, Toledo, Sapucaí-Mirim e Itapeva. “Acho fundamental que a gente faça uma agenda com os prefeitos, se possível ainda este ano”, disse. O objetivo é explicar a atuação dos colegiados e as possibilidades de financiamentos oferecidas pela Agência e Comitês PCJ.
