Evento abordou desafios e soluções para a segurança hídrica, com ênfase em políticas públicas, inovações tecnológicas e governança da água frente às mudanças climáticas
29 de outubro de 2024
O VII Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ foi concluído com sucesso neste dia 29 de outubro, reunindo especialistas e representantes de diversos setores para discutir a “Segurança da Água: Visão de Presente e Futuro do Saneamento Básico”. Realizado em formato virtual, o evento atraiu um público significativo, que acompanhou as discussões e palestras transmitidas pelo canal da Agência das Bacias PCJ no YouTube.
A organização foi da Câmara Técnica de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ e do Gaema PCJ (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), do Ministério Público do Estado de São Paulo, e contou com o apoio da Agência PCJ e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SP).
Agora, a coordenação do evento e demais organizadores irão elaborar um relatório final, padronizando o registro das discussões realizadas nos grupos de trabalho da mesa redonda, painel e fórum. Este registro deverá destacar os principais pontos discutidos, desafios relatados, experiências compartilhadas e as propostas formuladas durante o evento.
A intenção é que as propostas, discussões e conclusões contribuam de forma prática e estratégica para o desenvolvimento de políticas públicas e ações no setor de saneamento básico e que o relatório sirva de base para a criação da “Rede Colaborativa de Segurança da Água”, um espaço de cooperação técnica entre os diferentes atores, para promover a troca de conhecimentos, experiências e soluções inovadoras para garantir a segurança da água. O grupo de relatores responsável por elaborar a publicação oficial do seminário é composto pelos professores Cassiana Coneglian, Marta Siviero, Guilherme Pires, Dagoberto Yukio Okada, Rosani Novaes e Roseane Garcia.
A programação do evento incluiu temas cruciais para a segurança hídrica, abordando políticas públicas de saneamento, tecnologias para monitoramento de contaminantes e estratégias de governança da água. Durante a mesa-redonda sobre políticas públicas, foram enfatizadas a necessidade de integração dos planos e estratégias, adaptação de legislações para enfrentar os desafios de urbanização e mudanças climáticas. No painel sobre tecnologias e contaminantes, experiências internacionais, como práticas de tratamento de água em países como Portugal, Holanda e Japão, trouxeram insights relevantes para o contexto brasileiro.
Ao final do evento, foi enfatizada a importância da troca de experiências e inovações e do planejamento integrado de ações, especialmente no atual cenário de crise ambiental global. O seminário reafirmou o papel dos Comitês PCJ e seus parceiros na promoção de uma governança eficaz da água e no desenvolvimento de soluções concretas para garantir o abastecimento seguro e sustentável nas Bacias PCJ.
LINKS PARA ASSISTIR AO SEMINÁRIO:
Manhã: https://www.youtube.com/live/ut9rGKJjBf0
Tarde: https://www.youtube.com/live/AJae0ncQqPw
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO REALIZADA
9h00 – 9h30: Abertura
Denis Herisson da Silva – Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ Federal
Sergio Razera – Diretor-Presidente da Agência das Bacias PCJ
Luciano Santos Tavares de Almeida – Presidente do CBH-PCJ e Presidente do PCJ Federal
Tatiana Viggiani Bicudo- Procuradora de Justiça e Diretora da Escola Superior do Ministério Público
Alexandra Facciolli Martins- Promotora de Justiça do GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)
Ronaldo Camargo – Subsecretário de Estado de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais e Secretário-executivo do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimentos do Governo de São Paulo
Ester Feche – Coordenadora de Saneamento da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo
Roseane Maria Garcia Lopes de Souza -Coordenadora da CT-SAM
9h30 – 11h30: Mesa redonda – Políticas públicas e as perspectivas futuras no campo do saneamento
A mesa redonda propôs uma reflexão sobre as políticas públicas que impactam diretamente a segurança da água. Com a crescente demanda por água potável e o aumento da pressão sobre os sistemas de saneamento, é fundamental discutir como as políticas podem ser adaptadas para garantir uma governança hídrica eficaz. Este debate é crucial para alinhar as diretrizes legais com as inovações e as necessidades emergentes da sociedade, assegurando um futuro sustentável.
Moderador: Ivan Carneiro Castanheiro – Promotor de Justiça do GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)
Palestrantes:
Claudia Lins – Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
Demétrius Jung Gonzalez – Associação Brasileira de Saneamento (ABRASAN)
Joel de Jesus Macedo – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE)
Fernanda Rodrigues de Morais – Ministério das Cidades (MCID)
Nazareno Marques de Araújo – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Alexandra Facciolli Martins – Promotora de Justiça – GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)
11h30 debates e encaminhamentos
12h00 as 13h30 – Intervalo de almoço
13h30 – 14h45: Painel – Experiências internacionais em resposta a crises ambientais e garantia da segurança da água para consumo humano
Diante dos crescentes desafios ambientais globais, como enchentes, furacões e secas, o avanço das tecnologias de tratamento e monitoramento da água se tornam essenciais para garantir a segurança hídrica em situações de crise. Este painel reuniu especialistas internacionais para discutir como países que enfrentam regularmente crises ambientais, têm integrado novas tecnologias e inovações para assegurar a qualidade da água para consumo humano. A troca de experiências entre essas nações pode oferecer insights valiosos sobre como o Brasil pode se preparar para os desafios hídricos futuros, especialmente em um cenário de mudanças climáticas e aumento da demanda por recursos hídricos.
Moderador/Debatedor: Cassiana Maria Reganhan Coneglian (CT-SAM PCJ)
Palestrantes:
José M. P. Vieira – Professor Emérito da Universidade do Minho – Portugal
Eri Taniguchi, Coordenadora Geral de Projetos, e Christiane Hatano, Coordenadora de Projetos – JICA Brasil (Agência de Cooperação Internacional do Japão)
Patricia Buffon – Universidade Técnica de Delft – Países Baixos (Holanda)
14h30 – Debates
14h45 – 17h00: Fórum – Planos para a governança da segurança da água (Plano de Saneamento Básico, Plano de Segurança da Água, Plano de Emergência e Contingência, Plano de Perda, Plano de Segurança Hídrica, Plano de Bacia hidrográfica, dentre outros)
A governança eficiente da água depende de um planejamento robusto, que inclua planos de saneamento básico, segurança da água, contingência e emergência, segurança hídrica e bacias hidrográficas. Este painel visou integrar diferentes abordagens dos Plano de Saneamento Básico, Plano de Segurança da Água, Plano de Emergência e Contingência, Plano de Perda, Plano de Segurança Hídrica, Plano de Bacia hidrográfica, dentre outros, para criar um sistema de governança resiliente e adaptável, que seja capaz de lidar com crises e garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos a longo prazo.
Moderador: Rodrigo Sanches Garcia – Promotor de Justiça – GAEMA PCJ-Campinas (MPSP)
Palestrantes:
Alexandre Ribeiro Motta – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
Rossana Santos de Castro – Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)
Juliana Fontes Lima Collaço – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP)
Beatriz Durazzo Ruiz – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)
Carlos Roberto Belani Gravina – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ)
Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (CT-SAM)
17h00 – Debates e encaminhamentos
17h15 – Encerramento
