Na 161ª Reunião Ordinária, realizada por videoconferência, foram nomeados novos membros do grupo
27 de setembro de 2024
Com o objetivo de discutir e aprofundar questões relacionadas ao saneamento rural, a Câmara Técnica de Uso e Conservação de Água no Meio Rural (CT-Rural), dos Comitês PCJ, criou o novo Grupo de Trabalho (GT) Saneamento Rural. Esse grupo surgiu como resultado do Webinar “Planos Municipais de Saneamento Rural: Caminhos para a Sustentabilidade e a Saúde”, realizado em 21 de agosto. Durante a 161ª Reunião Ordinária da CT-Rural, realizada por videoconferência na sexta-feira, 27, João Baraldi, atual coordenador da CT-Rural, foi nomeado coordenador também do GT-Saneamento, e Ana Lúcia Brasil, da ABES, foi nomeada relatora. Outros membros voluntários também foram incluídos no grupo.
Na mesma reunião, foi apresentado o Projeto Nascentes Ibitinga, uma iniciativa que envolve a Prefeitura Municipal de Rio Claro, o DAAE, o Sindicato Rural, a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CATI-SAA/SP), a Fundação Florestal (APA Corumbataí e Piracicaba – SEMIL/SP), a UNESP/IGCE e a Agência das Bacias PCJ. O projeto visa recuperar parte da microbacia do Ibitinga, ligada à Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade (FEENA), responsável pelo abastecimento do lago do interior da unidade. Serão elaborados Projetos Integrais de Propriedade (PIPs) para diagnósticos ambientais em 15 propriedades da Bacia do Córrego Ibitinga. A ação será coordenada pela UGP Rio Claro.
Outro tema discutido na reunião foi o combate às queimadas. Os participantes manifestaram preocupação com os casos de crimes ambientais na região e discutiram ferramentas para auxiliar os produtores rurais atingidos por incêndios. Uma das ferramentas mencionadas foi o Radar Ambiental, aplicativo lançado em 26 de setembro pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), que facilita denúncias de crimes ambientais. O Radar Ambiental faz parte do Plano Estratégico Nacional de Atuação do Ministério Público no Combate aos Incêndios, lançado em setembro, e tem como objetivo coordenar ações estratégicas contra queimadas em todo o país. As denúncias feitas pelo aplicativo são processadas pela Ouvidoria Nacional e encaminhadas ao Ministério Público responsável pela investigação.
A coordenadora adjunta da CT-Rural, Melissa Sampaio, apresentou a Declaração de Ocorrência de Incêndio (DOI), instituída por resolução da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo – SAA (Decreto nº 68.805). Essa declaração é usada para notificar áreas atingidas por incêndios em propriedades rurais paulistas, com o objetivo de promover a recuperação das áreas afetadas e possibilitar a retomada das atividades produtivas em situação de emergência. A DOI também pode ser utilizada para inscrição em programas e projetos administrados pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) e para procedimentos relacionados a ocorrências de incêndio, conduzidos pelas coordenadorias da SAA. Produtores rurais podem procurar as Casas de Agricultura de seus municípios para mais informações. O site oficial da CATI disponibiliza os endereços.
Na reunião, também foi aprovada a inclusão de dois novos membros: a Prefeitura de Indaiatuba, representada por Ivan Perez Aninger (titular), Ildo de Souza Dias, Natalia Domingues da Mata e Larissa Santi Del Conte(suplentes); e a Associação Amigos do Horto Florestal Navarro de Andrade (AAMHOR), representada por Gilda Carneiro Ferreira (titular) e Milton José Hussni Machado Luz(suplente).
A 162ª Reunião Ordinária da CT-Rural está prevista para o dia 27 de novembro, às 9h, por meio de videoconferência.
