Discussão aconteceu por videoconferência durante a 88ª Reunião Ordinária da CT-AS
28 de agosto de 2024
A 88ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) foi realizada por videoconferência na quinta-feira, 28 de agosto, e teve como tema central o Sistema Aquífero Guarani, o maior reservatório subterrâneo do Estado de São Paulo. O encontro foi marcado pela apresentação do projeto técnico “Diagnóstico Ambiental para subsídio ao Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da Zona de Afloramento do Sistema Aquífero Guarani no Estado de São Paulo – PDPA-SAG”, elaborado por José Luiz Albuquerque Filho, pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O principal objetivo do projeto é preservar, conservar e recuperar o Sistema Aquífero Guarani (SAG).
Financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), o PDPA está embasado nas Leis Estaduais Nº 9.866, de 28 de novembro de 1997, e Nº 16.337, de 14 de novembro de 2016. A primeira “dispõe sobre diretrizes e normas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais de interesse regional do Estado de São Paulo e dá outras providências”, enquanto a segunda “dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH e dá providências correlatas”. O projeto inclui um diagnóstico ambiental da região, uma análise detalhada de poços tubulares, uma avaliação da disponibilidade e qualidade das águas, além de identificar os riscos de contaminação e vulnerabilidades, propondo diretrizes gerais para a proteção da área.
Diante do crescente uso urbano e agrícola da área de afloramento para o abastecimento público, Albuquerque destacou que ferramentas de gestão como o PDPA são essenciais para fornecer subsídios a planos mais amplos e estudos mais detalhados que aprimorem o monitoramento das águas subterrâneas. “Utilizamos a metodologia da Embrapa e obtivemos bons resultados, como o mapeamento de 344 poços. No entanto, precisamos incluir mais poços em nosso estudo. A manutenção da qualidade da água é uma tarefa contínua, que deve ser realizada ao longo da vida”, afirmou Albuquerque.
O hidrogeólogo também enfatizou a importância de apoiar programas educativos de divulgação e geoconservação, com o objetivo de fortalecer as iniciativas existentes e ampliar a sensação de pertencimento entre os envolvidos. “As ferramentas de mapeamento e articulação são essenciais, pois a água pode ser fonte de conflitos. Por isso, precisamos integrar as diferentes instituições de gestão, não só para conservar e proteger, mas também para garantir que todos tenham acesso a esse recurso essencial”, completou.
Na reunião, também foram apresentados balanços de dois eventos recentes que contaram com a participação dos Comitês PCJ: o I Fórum Brasil das Águas, com destaque para a participação no 2º Seminário Nacional para Integração da Regulação de Recursos Hídricos, e o XXIII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas. A coordenadora-adjunta da CT-AS, Deborah Lunardi, participou do Fórum e destacou a apresentação do aplicativo Águas Brasil, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que está em fase de desenvolvimento para facilitar o acesso dos usuários aos serviços.
No XXIII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, que contou com a participação de vários coordenadores das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, o destaque foi para as mesas redondas que abordaram temas como águas subterrâneas e saneamento, recursos hídricos subterrâneos em cenários de mudanças climáticas, aquíferos, irrigação, microplásticos, segurança jurídica e inteligência artificial.
A coordenadora da CT-AS, Mariza Fernanda da Silva, elogiou a apresentação de José Luiz Albuquerque Filho e ressaltou a importância da integração das equipes nos eventos e nas visitas de campo para a ampliação do conhecimento. “É fundamental, pois muitas pessoas do grupo são novas e vêm de outras áreas de atuação. Essa visualização prática ajuda a tornar as discussões mais concretas. É importante que todos tenham um conhecimento mínimo para fortalecer as discussões”, enfatizou Mariza.
A 89ª Reunião Ordinária da CT-AS está agendada para ocorrer presencialmente no dia 17 de outubro, às 9h30, na Unesp de Rio Claro.
