Em reunião virtual, membros também debateram sobre evento presencial que a Câmara Técnica vai promover em Limeira (SP)
27 de agosto de 2024
Uma proposta de revisão da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) número 357/2005 foi tema de apresentação na 108ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM), realizada nesta terça-feira, dia 27 de agosto de 2024, por meio de videoconferência. Os palestrantes foram Rogério Santamaria e Ana Cristina Persicano, representantes da Sanasa Campinas e Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), que trataram sobre os valores do CONAMA relativos ao uso da água para tratamento visando potabilidade.
A resolução dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. A apresentação foi focada em água para tratamento para consumo humano, tendo como referência a Portaria GM/MS número 888/2021, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. “De forma nenhuma essa é uma proposta fechada. É um início de proposta”, explicou Rogério.
Entre as sugestões apresentadas por Rogério e Ana estão: “seguir o modelo da Portaria 888, que informa em suas tabelas o número do CAS (Chemical Abstract Service) da substância requerida, evitando confusões e orientado os analistas; avaliar a tabela de padrões organolépticos da Portaria 888 para águas brutas para tratamento para consumo; revisar termos pouco objetivos utilizados como referência; comparar os parâmetros que constam na Portaria 888, com risco à saúde, com a resolução CONAMA 357/05; avaliar os limites do número de células de cianobactérias e acrescentar a detecção das concentrações de cianotoxinas, conforme a Portaria 888; avaliar a pertinência de incluir os subprodutos de desinfecção presentes na Portaria 888 e na Resolução CONAMA 357; avaliar a pertinência de manter os parâmetros da Resolução CONAMA 357 que não foram excluídos na Portaria 888; substâncias que não são avaliadas em água tratada, mas de clara pertinência à qualidade de águas brutas devem permanecer no CONAMA; substituição do parâmetro Coliformes Termotolerantes pelo parâmetro Escherichia coli; e contemplar os protozoários como parâmetro de avaliação da qualidade”.
A coordenadora da CT-SAM, Roseane Garcia de Souza, explicou que a intenção é reunir as sugestões de todos os membros em um único documento, que depois será encaminhado à Secretaria Executiva dos Comitês PCJ. As propostas contemplam os cinco eixos: abastecimento de água para uso humano; abastecimento de água para uso animal; recreação em corpos d’água; irrigação; e preservação da vida aquática. O assunto deverá ser tratado em reunião do Grupo de Trabalho de Laboratórios para análises de águas e efluentes (GT-Laboratórios) da CT-SAM.
Na reunião houve ainda repasses sobre o Webinar da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural, realizado no dia 21 de agosto com o tema “Planos Municipais de Saneamento Rural: Caminhos para a Sustentabilidade e a Saúde”. A apresentação foi feita por dois convidados, o coordenador da CT-Rural, João Baraldi e Ana Lucia Brasil.
Outro item de pauta foi a aprovação de novo membro na CT-SAM, o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP-DR Bragança Paulista), representado por Michele Consolmagno (titular) e Luís Bernardino Arnal de Barrio (suplente). “Quanto mais membros na CT-SAM, melhor para a Câmara trabalhar em um objetivo comum”, avaliou Roseane.
A coordenadora ainda divulgou uma nova resolução da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, número 195, de 9 de agosto deste ano. O assunto deverá ser discutido em reuniões futuras.
Durante o encontro, os participantes também conversaram sobre o evento presencial “Segurança da Água: Visão de Presente e Futuro”, que a CT-SAM vai promover no dia 29 de outubro de 2024, na Faculdade de Tecnologia da Unicamp, em Limeira (SP). O seminário acontecerá em conjunto com a 109ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica. A programação ainda está sendo construída.
