Encontro virtual também contou com apresentação sobre a Represa Santa Marina, inaugurada em junho, em Cordeirópolis(SP)
01 de agosto de 2024
A ampliação da rede de monitoramento da qualidade da água e outras ações frente à tragédia ambiental que atingiu o Rio Piracicaba e a APA (Área de Proteção Ambiental) Tanquã no mês de julho foram debatidas durante a 257ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), realizada nesta quinta-feira, dia 1º de agosto, por meio de videoconferência.
A principal discussão foi sobre a proposta de alteração na lista de prioridades quanto às novas estações automáticas de monitoramento da qualidade. A ideia é a de instalar de três a quatro novas estações automáticas, com recursos da cobrança pelo uso da água a serem viabilizados pelos Comitês PCJ. Atualmente, existem quatro estações nas Bacias PCJ: no Rio Jundiaí, em Itupeva; no Rio Piracicaba, no Distrito de Artemis, em Piracicaba; no Rio Jaguari, em Bragança Paulista; e no Rio Atibaia, em Atibaia; as duas últimas financiadas pelos Comitês PCJ.
O objetivo é ampliar a rede através de um acordo de cooperação entre Agência das Bacias PCJ e a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Há perspectivas de novas estações no trecho final dos Rios Jaguari e Atibaia e no Rio Piracicaba, especialmente no trecho entre a Represa do Salto Grande, em Americana, e a área urbana de Piracicaba.
Segundo a coordenadora do GT (Grupo de Trabalho) – Qualidade, Lilian Peres, técnicos da Cetesb devem ir à campo neste mês de agosto para realizar vistorias que ajudarão a definir os novos pontos e a viabilidade técnica de cada um, além de dimensionar o custo de cada estação. A intenção é que os projetos sejam concluídos até o final do ano e que os equipamentos sejam importados em 2025.
“O que está em tela, basicamente, são essas diretrizes para que a Cetesb tenha celeridade nas visitas de campo. Após essas vistorias vai ser verificado se é possível novas estações, se o ponto desejado/indicado tem segurança, sinal de celular, todas as questões técnicas de viabilidade. A estação, embora tenha variação do dólar, tem um custo relativamente fixo. O que varia muito é a infraestrutura de instalação. São essas vistorias que vão mostrar para que os Comitês PCJ possam fazer o quanto antes uma deliberação de alocação de recursos, para que os recursos sejam efetivamente disponibilizados”, comentou Alexandre Vilella, coordenador da CT-MH. As discussões contaram com a participação dos promotores Alexandra Facciolli Martins e Ivan Carneiro Castanheiro, do GAEMA PCJ Piracicaba (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente do MP/SP), que lideram a força-tarefa para recuperação do Rio Piracicaba.
Outras medidas quanto a este assunto discutidas na reunião foram sobre o Procedimento Operacional Padrão (POP) do Sistema de Alerta no Rio Piracicaba, e o Plano de Ação da Bacia do Rio Piracicaba, com o objetivo de melhorar a comunicação com os vários atores que estão envolvidos na Bacia e ter uma ação mais efetiva em casos semelhantes, além de agir preventivamente.
Na mesma reunião também houve uma apresentação sobre as experiências da Prefeitura e do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Cordeirópolis(SP) na implantação da Barragem Santa Marina.
O assunto foi abordado pelo prefeito José Adinan Ortolan. O convite da CT-MH foi para que o empreendimento de Cordeirópolis sirva de inspiração para outros municípios. Com capacidade para armazenar 1,5 bilhão de litros, a barragem foi inaugurada no dia 13 de junho. No total, 50 mil habitantes poderão ser beneficiados pelo empreendimento. Atualmente, o município possui 26 mil habitantes. O investimento, incluindo as desapropriações, foi de R$ 30 milhões em uma área de 730 mil metros quadrados, o equivalente a 47 campos de futebol, segundo a Prefeitura de Cordeirópolis. Na ação, houve o reflorestamento com 50 mil mudas plantadas nas margens da represa e 1,3 mil animais resgatados nas proximidades.
Adinan destacou que a nova barragem está garantindo a segurança hídrica do município. “Ela já está servindo para o abastecimento de água, porque abaixo da barragem de Santa Marina, nós temos uma pequena represa, na qual a gente fazia a captação de água no período de chuvas. Ela secava rapidamente. Mas, com a reserva da barragem, anos estamos conseguindo fazer a captação e hoje não temos problemas de falta de água em Cordeirópolis, porque 25% do abastecimento de água da cidade já está vindo dessa pequena reserva que temos na barragem de Santa Marina”, ressaltou o prefeito.
Os membros da CT-MH também debateram sobre a situação dos mananciais, Sistema Cantareira (com 62,2% de sua capacidade), informações dos usuários e das condições hidrometeorológicas.
Houve ainda a apresentação da Sala de Situação PCJ, com Rafael Leite, sobre os produtos disponíveis, chuvas/vazões em julho/2024 e perspectivas para os próximos meses. Entre os destaques de julho, estão 29 dias sem chuvas significativas nas Bacias PCJ; os maiores acumulados concentrados entre os dias 9 e 10 de julho; e os acumulados de chuva variaram espacialmente, com predomínio de acumulados dentro da média climatológica (1961-1990).
Leite também reforçou o comunicado da Sala de Situação sobre o período de seca. “As baixas vazões no Rio Piracicaba e em seus afluentes resultam na alta sensibilidade dos recursos hídricos relacionados aos parâmetros de qualidade de água, quanto ao aporte de cargas poluidoras. Desta forma, solicitamos maior atenção dos usuários sobre a observância dos padrões de lançamentos de cargas poluidoras nos cursos d’água, bem como a conscientização no sentido de ampliar a vigilância para evitar possíveis acidentes, que possam afetar a vida aquática e da sociedade”.
O coordenador do GT-Previsão do Tempo, Jorge Mercanti e Marco Jusevicius (Simepar), falaram sobre as previsões meteorológicas e climáticas nas Bacias PCJ, no Brasil e no mundo.
No encontro virtual, os participantes também decidiram quanto à deliberação sobre as vazões a serem descarregadas do Sistema Cantareira às Bacias PCJ em atendimento às resoluções conjuntas ANA/DAEE nº 925 e 926/2017. Os membros da CT-MH decidiram manter as vazões atuais de 4,5 metros cúbicos por segundo no Reservatório Cachoeira; 1 metro cúbico no Reservatório Jaguari e Jacareí e 4,5 metros cúbicos no Reservatório Atibainha.
A próxima reunião da CT-MH (258ª) será no dia 4 de setembro no auditório da Embrapa, em Jaguariúna (SP)
