Reunião virtual também serviu para debater correlação entre os principais custos associados a investimentos em Saneamento Básico nas Bacias PCJ
23 de julho de 2024
Um dos principais assuntos discutidos na 106ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB) foi o andamento dos estudos sobre a revisão das Cobranças PCJ paulista e federal (cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo e da União). O encontro foi realizado nesta terça-feira, 23 de julho, por videoconferência.
A apresentação foi feita por André Navarro, coordenador do GT-Cobrança, que fez um relato sobre a última reunião do GT, realizada no dia 4 de julho. “Acho que a gente chegou num ponto importante do processo, em que entendemos, até pelas falas de hoje aqui, o que a gente consegue definir agora, até em relação à questão dos indicadores, os fóruns que a gente precisa tomar para discutir isso. Já temos alguns princípios delineados, então acho que foi um momento de culminância. A próxima reunião será algo já na linha de eventualmente podermos aprovar uma minuta de deliberação relacionada a mecanismos, preços e tudo mais”, comentou Navarro. A próxima reunião do GT-Cobrança será no dia 14 de agosto, na CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), em Campinas (SP).
A primeira reunião para iniciar a revisão das cobranças ocorreu em janeiro de 2020. Em 2023, foram realizadas duas oficinas de trabalho, em março e outubro. Neste ano, houve a terceira e última oficina no final de fevereiro. A finalização seria este ano, mas a data foi prorrogada para 2025, conforme deliberação ad referendum aprovada na plenária dos Comitês PCJ em 28 de junho.
O estudo deverá ser concluído até maio de 2025, com a discussão e aprovação no Plenário dos Comitês PCJ e encaminhamentos para discussões nos Conselhos Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (CNRH e CRH-SP).
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos desempenha um papel crucial nas atividades dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ. Os valores arrecadados são a base para o desenvolvimento de ações fundamentais na gestão de recursos hídricos, incluindo estudos de planejamento e ações de combate às perdas de água no abastecimento, tratamento de esgotos e a proteção de mananciais.
Durante o encontro virtual, os membros da CT-PB também discutiram sobre a correlação entre os principais custos associados a investimentos em Saneamento Básico nas Bacias PCJ, incluindo o tratamento de esgotos sanitários e redução de perdas hídricas em sistemas de abastecimento público de água. A analista técnica Carolina Silva, da Coordenação de Sistema de Informações da Agência das Bacias PCJ, explicou como foram feitos os cálculos, os cenários de arrecadação da cobrança PCJ, a evolução da população total beneficiada com o tratamento de esgoto nas Bacias PCJ, entre outras informações. Diante disso, a CT-PB vai construir os indicadores. Os investimentos são direcionados a partir do Plano de Bacias, que elenca as demandas priorizadas e estabelece metas para cada um dos municípios.
“Essa apresentação da Carolina foi uma tarefa do GT-Cobrança para tentar associar os investimentos à melhoria nos sistemas que a gente pode prever aí para frente. Nos projetos que são qualificados para receber investimentos já existe uma relação de indicadores, mas isso acho que precisa ser melhor revisto”, comentou o coordenador da CT-PB, Gustavo Prado.
A reunião também contou com a participação do diretor-presidente da Agência PCJ, Sergio Razera. “Além desses estudos do GT-Cobrança para definir melhor esses indicadores, na Câmara Técnica de Saneamento tem o grupo do GT-Perdas que está trabalhando para alterar algumas regras de hierarquização, criando um controle melhor sobre resultados da aplicação de recursos da cobrança nesse tema específico de combate as perdas”, explicou.
A próxima reunião da CT-PB (107ª) também será por videoconferência, no dia 24 de setembro, a partir das 9h.
