Reunião em Limeira também serviu para discutir planejamento e cronograma do GT-Perdas
11 de abril de 2024
O combate a perdas de água nos sistemas de distribuição foi tema de palestra na 120ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saneamento dos Comitês PCJ, realizada nesta quinta-feira, dia 11 de abril, no Teatro Nair Bello, em Limeira (SP). Na reunião, os membros da CT-SA também discutiram sobre o cronograma de reuniões e objetivos do Grupo de Trabalho Ações de Combate às Perdas de Água, o GT-Perdas.
“São muito importantes essas reuniões presenciais para a gente poder ter a interação novamente com as pessoas, algo que a gente perdeu durante esse período da pandemia do Covid. O principal intuito agora da Câmara Técnica de Saneamento é que a gente consiga ter essa normativa da gestão de perdas, criar ali uma escala, entender o que cada município tem e o que cada município precisa fazer. Então, essas reuniões buscam novamente a gente ter essa interação e esse avanço na gestão de perdas”, destacou o coordenador da CT-SA, Mateus Arantes.
O tema da palestra foi apresentado pelo engenheiro Daniel Manzi, que é professor universitário na Escola de Engenharia de Piracicaba (EEP-Fumep) e responsável técnico pela Exaqua em estudos, projetos e consultorias em Hidráulica e Saneamento no Brasil e no exterior. “A importância do controle de perdas para o gerenciamento dos recursos hídricos consiste na redução do uso consultivo de água das bacias, em mananciais superficiais e subterrâneos, e o estímulo para o uso racional dessa água, tanto pelos usuários como pelos próprios empresariados”, comentou.
Manzi destacou que o tema tem se tornado cada vez mais importante na gestão de recursos hídricos. “A atualização do Marco Legal do Saneamento, com a Lei 14.026, em 2020, colocou o assunto perdas em uma posição de destaque, sendo diretriz da Política Nacional de Saneamento, uma condição para a prestação de serviço de saneamento. Levar água com qualidade e com regularidade já era uma obrigação e com perdas controladas, passa a ser uma nova obrigação. Além de ser um indicador obrigatório de acompanhamento pelo regulador e um indicador também obrigatório nos contratos de concessão e nos contratos de programa. Então, o tema perdas deixa de ser um luxo ou uma coisa a conquistar, mas passa a ser mais uma das atividades que as empresas de saneamento têm que fazer no seu dia a dia. Um dever”, explicou.
A coordenadora-adjunta da CT-SA, Patrícia Calegari, explicou o cronograma e os objetivos do GT-Perdas para os participantes da reunião. “A formação do GT-Perdas se deu pela expectativa de criar uma normativa para que se tenha um documento norteável dentro da bacia para que os órgãos possam seguir. Então, a ideia do GT é criar até outubro, a partir desse cronograma que foi definido, uma minuta de normativa para que depois a gente possa amadurecer ela. O objetivo é, nessa minuta, criar ações fundamentais, ter processos, parâmetros mínimos, uma itemização, tentar gerar um documento para que se possa nortear as ações das Bacias PCJ. Isso vai ajudar as prefeituras, a autarquias, o Ministério Público e a Agência de Bacias”, ressaltou Patrícia. As discussões sobre o combate às perdas também contaram com a participação do coordenador de Projetos da Agência PCJ, Diogo Pedrozo.
Na reunião, houve ainda a contextualização, feita pela colaboradora da Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência PCJ, Rebeca Silva, sobre o GT-Projetos PPPP (Programa de Pesquisa em Políticas Públicas) FAPESP, criado no âmbito da CT-ID(Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias). Após isso, dois membros da CT-SA foram indicados para compor o grupo: Adriana Cândido (Sanasa) e Mateus Arantes (Prefeitura de Louveira).
O Programa de Pesquisa em Políticas Públicas – PPPP da FAPESP tem por objetivo promover o encontro do conhecimento científico com atores e instituições que fazem a gestão das políticas públicas ou são seu público-alvo, visando a aplicação direta do conhecimento científico no aprimoramento das políticas e da gestão pública. Dois projetos em parcerias de universidades (PUC Campinas e EESC/USP-São Carlos) com os Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ foram inscritos e aprovados no programa. São eles, a Plataforma de monitoramento de Planos de Bacias – projeto piloto para acompanhamento do desempenho do Plano das Bacias PCJ para a redução da demanda hídrica da UGRHI-5; e o projeto Bacias Hidrográficas Inteligentes: o uso de tecnologias inovadores para o monitoramento da segurança hídrica das Bacias PCJ no Estado de São Paulo.
