Principal assunto de reunião foi o reenquadramento do Rio Jundiaí
16 de fevereiro de 2024
As atualizações do GT (Grupo de Trabalho)-Enquadramento, com questões diretamente relacionadas ao reenquadramento do Rio Jundiaí, foi o principal assunto da 107ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças, realizada nesta sexta-feira, dia 16 de fevereiro, por meio de videoconferência.
Esta foi a primeira reunião de 2024 da CT-OL. “Mesmo estando em fevereiro, eu queria desejar a todos um feliz 2024. Que este ano a gente consiga produzir mais e mais e que a nossa participação seja cada vez mais presente nos Comitês PCJ”, ressaltou a coordenadora da CT-OL, Cecília de Barros Aranha (INEVAT).
A apresentação sobre as atualizações do GT-Enquadramento foi feita pela coordenadora do GT, Maria Carolina Hertel Dutra e Simões (DAE Jundiaí). “A gente fez uma reunião do GT no dia 30 de janeiro. Foi muito boa. Teve uma participação bastante grande. Como é a primeira reunião desse biênio, mostramos os documentos relativos, o Plano de Trabalho da CT-OL com relação a esse tema enquadramento, o caderno temático do Plano de Bacias, como o GT vem trabalhando essa discussão e apresentamos a parte do webinário, o porquê da existência dele e como a gente pretende trabalhar daqui para frente. Falamos sobre o relatório técnico, que é o ponto que a gente tem que discutir mais. Criamos um drive para colocar essa documentação. Foi uma discussão rica, bastante importante. Os membros estão bastante engajados para fazer isso. A gente foca um pouco nas ações de efetivação do enquadramento do Rio Jundiaí até para a gente criar uma sistemática de enquadramento de outros corpos d’água na bacia”, explicou Maria Carolina.
Um dos assuntos foi o relatório de acompanhamento da situação do Rio Jundiai em relação ao enquadramento, que é elaborado a cada dois anos pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e Agência das Bacias PCJ. O Relatório de 2018 está disponível neste link. O Relatório de 2019-2020 pode ser acessado aqui. Já o de 2021-2022 está sendo apreciado pelo Departamento de Planejamento da Coordenadoria de Recursos Hídricos (CRHi) da Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) e aguarda aprovação do CRH (Conselho Estadual de Recursos Hídricos). Os relatórios são importantes fontes para o GT-Enquadramento e CT-OL para que possam ser compilados e seus dados analisados, como qualidade da água, critérios de outorga e os lançamentos nos períodos.
Outra questão abordada no encontro foi o estudo do Governo do Estado de São Paulo, financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que trata sobre a “Elaboração de diretrizes, critérios e procedimentos para efetivação e/ou atualização do enquadramento dos corpos d’água superficiais do Estado de São Paulo”. Todos os produtos deste estudo podem ser acessados neste link. “Gostei demais das propostas (do GT-Enquadramento) e procurei estudar alguns temas sobre o estudo que o BID financiou sobre enquadramento”, comentou Cecília.
Além de discutir o Plano de Trabalho da CT-OL para 2024 e 2025, o grupo também falou sobre um dos itens do plano, que é o planejamento da quinta edição do Webinário “Conversando sobre o Rio Jundiaí”, que deverá ocorrer no dia 23 de setembro deste ano, data em que é celebrado o Dia do Rio Jundiaí. A apresentação contou com a participação do Danilo Resende, que deu ideias para o evento. Danilo é encarregado de Educação Ambiental da DAE/Jundiaí, membro da CT-EA e GT-Educom. Uma das principais sugestões dele é que ao longo deste ano até a data do webinário sejam realizadas rodas de conversas em diversos municípios e que os resultados dessas discussões sejam apresentados no evento. A próxima reunião do GT-Enquadramento será no dia 19 de março, por videoconferência.
Na reunião, os participantes aprovaram o ingresso de novo membro na CT-OL: a empresa Ypê (Química Amparo – unidade de Salto-SP), representada por Jéssica Danielly dos Reis Glisotte(titular) e Helmut Werner Forster(suplente).
Houve ainda a apresentação da planilha de acompanhamento da Pós-Graduação dos membros da CT-OL. Até este mês, 10 membros da câmara técnica já apresentaram seus TCCs (Trabalho de Conclusão de Curso) em reuniões da CT-OL. Outros seis ainda estão pendentes. Os cursos são financiados pelos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ. “Como a gente faz a indicação, tem que acompanhar. A gente vai entrar em contato (com os pendentes) e ver se consegue finalizar”, explicou a coordenadora-adjunta, Ariana Rosa Bueno Damiano (DAEE).
O encontro também contou com uma apresentação do coordenador financeiro da Agência PCJ, Tony Segatto, que fez considerações quanto à participação e custeio de membros dos Comitês PCJ em reuniões e eventos. A próxima reunião da CT-OL (108ª Ordinária), será presencial em Salto (SP), no dia 19 de abril, em local a ser definido.
