Futuras obras vão envolver os municípios das Bacias PCJ de Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas
25 de janeiro de 2024
Na quinta-feira, dia 25 de janeiro, integrantes do Grupo de Trabalho(GT)-Empreendimentos se reuniram por videoconferência para analisar o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) dos empreendimentos “Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte e Segregação Noroeste do Transporte Ferroviário de Cargas (SNO)”, entre as cidades de São Paulo e Campinas, com parada em Jundiaí. A reunião foi coordenada pelo secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, Denis Herisson da Silva.
Os empreendimentos são propostos pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e pela MRS Logística S/A e vão envolver os municípios das Bacias PCJ de Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas.
O material sobre os dois empreendimentos pode ser acessado neste link. Os responsáveis apresentaram o cronograma da obra e diversos outros detalhes do projeto, como impactos ambientais previstos, incluindo os relacionados aos recursos hídricos, além de apresentarem os programas ambientais que serão implantados para prevenir riscos, entre eles o Programa de Monitoramento da Qualidade da Água; Programa de Educação Ambiental; Programa de Gerenciamento de Efluentes e Programa de Gerenciamento de Riscos e Atendimento à Emergências Ambientais durante a operação.
Diversos questionamentos foram feitos pelos membros do GT-Empreendimentos aos responsáveis. Um parecer técnico será elaborado pelo GT-Empreendimento com as considerações dos Comitês PCJ, e após aprovado pela Plenária, será encaminhado para a Cetesb (Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo). Três audiências públicas serão realizadas pelo Governo do Estado em fevereiro.
A Secretaria Executiva também divulgou alguns links de deliberação dos Comitês PCJ para conhecimento dos empreendedores, como a Deliberação dos Comitês PCJ nº 204/14, que estabelece diretrizes para Programas de Educação Ambiental a serem apresentados no âmbito do licenciamento ambiental referentes aos empreendimentos submetidos à análise dos Comitês PCJ (https://www.comitespcj.org.br/images/Download/DelibComitesPCJ204-14.pdf); Deliberação dos Comitês PCJ nº 231/15, que aprova a Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ (https://www.comitespcj.org.br/images/Download/DelibComitesPCJ231-15.pdf) ; o Plano de Bacias PCJ 2020 a 2035 (https://plano.agencia.baciaspcj.org.br/o-plano/documentos) e o Plano de Macrodrenagem da Bacia do Rio Jundiaí (https://agencia.baciaspcj.org.br/projeto/planos-e-estudos/ ) .
O GT-Empreendimentos é formado pela Secretaria Executiva e coordenadores das 12 Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ e tem a responsabilidade de analisar empreendimentos que pretendem se instalar nas Bacias PCJ, para os quais foram exigidos EIAs/RIMAs (Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais) ou RAPs (Relatórios Ambientais Preliminares). A análise é principalmente em relação às interferências e impactos nos recursos hídricos.
