Reunião em Jundiaí (SP) também teve apresentação do Programa “Rios Vivos”, pelo DAEE e Prefeituras de Elias Fausto, Jarinu, Valinhos e Vinhedo
20 de outubro de 2023
A versão preliminar do Plano de Trabalho 2024-2025 da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças dos Comitês PCJ foi aprovada na 105ª Reunião Ordinária da CT-OL, realizada na sexta-feira, dia 20 de outubro, no auditório do Parque da Cidade, em Jundiaí (SP). No encerramento do encontro, os participantes fizeram o plantio simbólico de 30 mudas de árvores nativas na Bacia do Rio Jundiaí, em comemoração à 100ª Reunião da CT-OL, ocorrida em 13/02/23, por videoconferência.
Entre os temas de discussão e ações definidos no Plano de Trabalho da Câmara para os próximos dois anos estão: Desenvolvimento do Programa PROST-PCJ (Programa para subsídio técnico da outorga nas Bacias PCJ, contido na proposição da Política de Outorgas para os Comitês PCJ); Desenvolvimento do programa PROUSA-PCJ (Programa para usuários associados nas Bacias PCJ contido na proposição da Política de Outorgas para os Comitês PCJ); e Pesquisar e elaborar mecanismos de interação das capacitações propostas pelo PROAGE (Programa para apoio aos órgãos gestores nas Bacias PCJ contido na Proposição da Política de Outorgas para os Comitês PCJ, com as capacitações existentes ou a serem adaptadas ou novas).
Também são temas e ações: o Desenvolvimento de outros programas não contidos na proposição da Política de Outorgas para os Comitês PCJ, se assim for necessário; desenvolver atividades relacionadas à efetivação do Reenquadramento do Rio Jundiaí; e Legislações Ambientais voltadas à regularização de usos e interferências em Recursos hídricos em meios urbanos e rurais.
“O planejamento das atividades da CTOL, se realiza por meio do plano de trabalho, documento que é fundamental para o cumprimento das disposições estabelecidas no Plano de Bacias PCJ 2020-2035. Os temas de discussão são definidos a partir das demandas dos membros da CT-OL em consonância com Plano de Bacias. Porém, durante as conversas, outros temas surgem, em função das dinâmicas do território que podem ser até mais relevantes dos que aqueles descritos no planejamento inicial. Se trata, portanto, de uma dinâmica de trabalho que flui e com isso permite o amadurecimento dos membros da CT nos temas preconizados e o cuidado com o território das Bacias PCJ na gestão dos recursos hídricos”, explicou a coordenação da CT-OL, formada pela coordenadora Cecília de Barros Aranha (Inevat) e pela coordenadora-adjunta, Ariana Rosa Bueno Damiano (DAEE).
Na categoria de eventos, o Plano de Trabalho prevê a realização do seminário “Conversando sobre o Rio Jundiaí – como estamos e onde queremos chegar”, em setembro de 2024. O evento tem como objetivo apresentar os dados obtidos através do relatório de situação do Reenquadramento do Rio Jundiaí; trazer palestrantes que participaram do processo e que contribuíram de alguma forma com as metas propostas no reenquadramento, que tenham um programa voltado à despoluição de rios e adequação urbanística para que seja discutido numa roda de conversa a importância do programa e da população na efetivação e manutenção da meta proposta. Outo evento que também está sendo planejado para 2024 é sobre “legislações ambientais voltadas à regularização de usos e interferências em recursos hídricos em meios urbanos e rurais”.
Na mesma reunião, houve a apresentação do Programa “Rios Vivos”, por representantes das prefeituras de Elias Fausto, Jarinu, Valinhos e Vinhedo, além da diretora técnica do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), Sarah Menuzzo Quental. O Programa Rios Vivos, liderado pelo DAEE, tem como propósito melhorar a qualidade da água dos rios dos municípios paulistas. O objetivo é revitalizar os cursos d’água removendo sedimentos, gerando benefícios para o meio ambiente e para a população.
PLANTIO
O plantio simbólico de 30 mudas ocorreu em área do próprio Parque da Cidade após a reunião e teve o apoio da DAE Jundiaí. A coordenadora do GT-Enquadramento da CT-OL e chefe da Seção de Sustentabilidade da DAE Jundiaí, Maria Carolina Hertel Dutra e Simões ressaltou a importância da atividade.
“O Parque da Cidade e o Mundo da Criança são áreas que formam um “cinturão verde” de proteção à Represa de Acumulação de Jundiaí-mirim, principal manancial de abastecimento de Jundiaí. O plantio de 30 mudas realizado hoje pela equipe da CT-OL, em comemoração à 100ª reunião, fará parte do reforço de arborização do Parque da Cidade além de fazer parte da Faixa de Proteção da área de preservação permanente da represa, ajudando a manter a proteção ambiental deste local. A atividade de plantio de árvores sempre é importante e é uma importante atividade de engajamento pois desperta sentimentos de integração com natureza, sentimentos estes que estamos tão carentes”, concluiu Maria Carolina.
