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CT-PB debate Plano de Bacias dos Comitês PCJ

Reunião realizada por meio de videoconferência foi a primeira após renovação de membros

26 de setembro de 2023

Na manhã de terça-feira, 26 de setembro de 2023, a 101ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Plano de Bacias (CT-PB) dos Comitês PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) foi realizada de forma virtual por meio de videoconferência. O encontro reuniu representantes de várias organizações envolvidas na gestão das bacias hidrográficas. Destacaram-se na agenda de discussões o Plano de Trabalho da CT-PB e a Apresentação do Relatório de Acompanhamento do Plano de Bacias.

A condução da reunião ficou a cargo de Raquel Eliana Metzner (IPSA-C), que também fez as apresentações iniciais aos novos membros, já que este era o primeiro encontro da CT-PB após a renovação das Câmaras Técnicas.

Posteriormente, Eduardo Leo, da Coordenação de Sistemas de Informações (CSI) da Agência PCJ, apresentou o Relatório de Acompanhamento do Plano de Bacias, enquanto Katia Cezarino e Carolina de Oliveira, também da CSI, discutiram as metas estabelecidas no Plano, com foco na coleta e eficiência no tratamento, entre outros aspectos.

No que diz respeito às considerações finais, em relação às metas intermediárias definidas pelo PBH PC para o setor de saneamento, enfrentou-se um desafio na obtenção de dados mais recentes, particularmente em relação ao Estado de Minas Gerais. Além disso, a obtenção de dados referentes aos índices de eficiência para remoção de Fósforo e Nitrogênio também se mostrou difícil, resultando na falta de análise para esses parâmetros em relação às metas previstas pelo PBH PC.

Ao avaliar as metas, notou-se que alguns municípios apresentaram índices de saneamento básico nos anos analisados muito distantes das metas previstas pelo PBH para 2025. Como recomendação, sugere-se a programação de visitas aos municípios, aplicação de questionários e outros instrumentos para aprofundar o levantamento e mapear as dificuldades enfrentadas pelos municípios ao tentar cumprir as metas previstas pelo PBH. Além disso, recomenda-se a avaliação contínua dos índices de saneamento em relação às metas estabelecidas por município, conforme o Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035.

As próximas etapas da discussão incluem a disponibilização da Minuta para contribuições da CT-PB, com um período de contribuição que vai até 13/10/2023. Entre 16 e 23/10, a CSI atualizará a minuta, que será disponibilizada junto com a convocação em 24/10. Finalmente, a 102ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica do Plano de Bacias, marcada para 31/10, apresentará a minuta com as atualizações.

A próxima reunião da CT-PB será realizada em 31 de outubro de 2023, no Parque da Cidade, em Jundiaí.

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