Mara Ramos falou sobre iniciativa de tornar DAEE uma agência paulista das águas
05 de setembro de 2023
Na manhã de terça-feira, 05 de setembro de 2023, foi realizada por meio de videoconferência a 246ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ. O evento destacou-se pela participação da presidente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Mara Ramos que anunciou planos para transformar órgão em agência paulista das águas.
Conduzida pelo coordenador da CT, Alexandre Vilella (FIESP) e contando com a presença e participação dos coordenadores adjuntos Paulo Tinel (ASSEMAE) e Luís Filipe Rodrigues (ASSEMAE), o encontro contou, logo no início, com a participação de Mara Ramos que fez uma apresentação onde salientou aspectos cruciais para a gestão dos recursos hídricos, enfocando o papel do DAEE nesse contexto. A presidente enfatizou a relevância do Marco do Saneamento, sublinhando sua importância para a gestão e preservação dos recursos hídricos, com destaque para as ações do DAEE. Além disso, abordou a visão do DAEE em relação à gestão dos recursos hídricos, apontando para sua transformação em uma agência de água mais influente e ativa, com foco na outorga de recursos hídricos, fiscalização e alocação de água no sistema. O objetivo declarado é fortalecer o DAEE como uma Agência Estadual de Recursos Hídricos mais poderosa.
A presidente ressaltou a importância da clareza nas responsabilidades de todas as partes envolvidas, incluindo Comitês, municípios e o próprio DAEE, destacando a necessidade de transparência nesse aspecto. Mara Ramos destacou o monitoramento hidrológico como uma ferramenta fundamental e a formação de parcerias estratégicas, incluindo o recente pacto de governança da água com a Agência Nacional de Águas (ANA).
A infraestrutura foi mencionada como base para o fortalecimento institucional, com investimentos planejados para os próximos quatro anos, incluindo a exploração de parcerias público-privadas (PPPs) para alcançar resultados efetivos. A gestão de riscos foi enfatizada como prioridade, com foco na identificação e mitigação de riscos antes de sua materialização.
Sergio Razera, diretor presidente da Agência PCJ, presente na reunião, direcionou sua fala à presidente do DAEE, enfatizando a importância do órgão em um momento de renovação. Ele saudou a Agência PCJ pelo andamento dos estudos de macrodrenagem em Capivari e ressaltou a necessidade de coordenação entre desassoreamentos e o programa Rios Vivos para otimizar as ações.
Durante a reunião, Alexandre Vilella apresentou dados essenciais sobre o Sistema Cantareira, destacando seu nível atual de 72,5% de capacidade e sua classificação de risco como “Normal”. Ele apontou um avanço significativo em relação ao ano anterior, com o volume de água entrando e saindo do sistema e a perspectiva positiva para o restante do ano.
Karoline Dantas, engenheira da Sala de Situação PCJ/Daee, apresentou dados pluviométricos obtidos por sensores de estações de medição, essenciais para a gestão dos recursos hídricos na região. Os acumulados de chuva ficaram próximos da média climatológica nas bacias PCJ em agosto, com 5 dias registrando chuvas acima de 5 mm.
A reunião concluiu correu a deliberação sobre as vazões a serem descarregadas do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ durante o período seco. O comunicado da CT-MH ao Daee estabeleceu os seguintes indicadores: Cachoeira com 4,5m³/s (mantido); Atibainha com 2, m³/s (mantidos) e Jaguari/Jacareí com 0,75 m³/s (mantido). A próxima reunião da CT-MH está agendada para o dia 4 de outubro de 2023, por videoconferência.
