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CT-OL define temas para compor as discussões do próximo biênio

Pesquisa para as reuniões de 2023 a 2025 foi feita por meio de formulário digital

16 de junho de 2023

Os temas que irão compor as discussões nas reuniões da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças do próximo biênio, entre julho de 2023 e julho de 2025, foram definidos durante a 102ª Reunião Ordinária da CT-OL, realizada nesta sexta-feira, dia 16 de junho, por meio de videoconferência. Para a escolha dos temas, foi realizada uma pesquisa entre os membros da CT, através de um formulário digital enviado por e-mail.

A coordenadora-adjunta da CT-OL, Ariana Rosa Bueno Damiano (DAEE), apresentou o assunto durante a reunião. O formulário continha a primeira pergunta, na qual os membros deveriam listar até três dúvidas sobre outorgas que gostariam de obter mais informações, tanto em nome de suas instituições como representantes da CT-OL.

Além disso, o formulário solicitou que os membros relatassem até três dúvidas sobre licenciamento ambiental e descrevessem até três situações relacionadas ao licenciamento ambiental ou outorga que consideravam relevantes e gostariam de obter mais informações.

O formulário ainda trouxe questões sobre o enquadramento dos corpos d’água, no qual a CT-OL promove anualmente um webinar sobre a efetivação do reenquadramento de um trecho do Rio Jundiaí. Os membros tiveram que responder quais os temas relacionados ao enquadramento dos corpos hídricos consideram importantes para serem discutidos.

Outra pergunta tratou do relatório bianual elaborado sobre os resultados do monitoramento da qualidade e quantidade do trecho reenquadrado do Rio Jundiaí, com o objetivo de verificar sua efetivação na classe 3. Os membros foram questionados sobre qual temática consideravam importante constar nesse relatório.

Dentre os temas escolhidos estão as condicionantes nos documentos de “Dispensa de Outorga” e “Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos”, além do conhecimento sobre o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e PRA (Programa de Regularização Ambiental), incluindo as vertentes dos projetos FEHIDRO relacionados à restauração ecológica, entre outros.

Uma lista de temas será organizada para serem aplicados nas reuniões do próximo mandato da CT-OL(2023-2025). Nesta reunião, o membro da CT-OL, Carlos Eduardo Francisco, da Semear Consultoria Ambiental, abordou como tema um caso (reforma de barramentos) da Bacia do Pinhal relacionado à Resolução SAA – SIMA – Dispensa de outorga para barramentos com espelhos d’água acima de 20.000 m³e 50.000 m³.

Outro assunto tratado na reunião foi o agendamento das apresentações dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) realizados pelos membros da CT-OL que participaram dos cursos de especialização financiados com recursos FEHIDRO na Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba). A coordenadora da CT-OL, Cecília Barros Aranha, apresentou os títulos de cada TCC. Alguns já foram apresentados em reuniões anteriores da câmara técnica. Os que ainda não foram apresentados, serão agendados para as próximas reuniões.

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