Tema foi tratado durante a 98ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Plano de Bacias
15 de fevereiro de 2023
A análise do Relatório Anual de execução do PAP/PCJ esteve entre os temas debatidos durante a 98ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Plano de Bacias, realizada por meio de videoconferência na manhã de quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023. Os trabalhos foram conduzidos pela coordenadora da CT-PB, Caroline Túbero Bacchin (DAEE).
Ainda no início dos trabalhos houve a votação e consequente aprovação de novos membros na CT-PB, sendo eles: da P.M. de Analândia Wlademir Schalch Junior (titular) e Leandro Eduardo Santarpio (suplente). Da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba (AEAP), Tatiane Elaine Zani Bistafa (titular) e Luis Chorilli Neto (suplente).
Na sequência, ocorreu a aprovação do Relatório Anual de execução do PAP/PCJ e a proposta de alteração do PAP, tema que foi introduzido pelo diretor administrativo e financeiro da Agência das Bacias PCJ, Ivens Oliveira. “Tivemos um ano de 2022 muito bom com a retomada das atividades, houve uma desaceleração nos anos anteriores em decorrência da pandemia, mas a atualização desses encaminhamentos está em vigor, conforme o PAP/PCJ. Reforçando que 2022 foi um ano muito melhor que 2020 e 2021, e certos de que este ano de 2023 terá um conjunto de ações positivas a serem implementadas”, disse. Ivens apresentou o relatório do PAP. “É um trabalho que vem sendo elaborado que não traz apenas aspectos financeiros, mas traz um olhar também para o comprimento das metas físicas. Estamos aperfeiçoando nossos instrumentos de planejamento, e para o alcance das nossas metas do Plano de Bacias”, afirmou.
Ocorreu também a apresentação de Diogo Pedrozo, da Coordenação de Sistemas de Informações da Agência PCJ que fez uma apresentação do relatório PAP PCJ 2021-2025, Balanço do exercício 2022 e propostas de atualização. “Entre as características gerais do PAP temos que ele se trata de uma ferramenta de orientação para a aplicação dos recursos financeiros arrecadados com a cobrança Federal pelo uso dos recursos hídricos ações elencados no Plano de Recursos Hídricos, sendo 7,5% recurso arrecadado para custeio administrativo e 92,5% recurso arrecadado pra investimento”, disse. Ele prosseguiu com sua apresentação: “Modelo ANA é utilizado por todas as EDs; horizonte de planejamento plurianual: 05 anos (2021-2025); características semelhantes ao PPA adotado na Administração Pública; metas físicas por ação, além de financeiras; classificação das ações em finalidades e programas (novo modelo); inclusão do custeio administrativo como uma finalidade.
Em 2022 foram arrecadados R$ 22,49 milhões, deste montante foram empenhados e executados R$ 7,8 milhões. No período 2021-2025, a previsão é de arrecadação de R$ 157 milhões, dos quais R$ 38,99 milhões já foram empenhados. Os principais desafios no exercício de 2022 foram: retomada das atividades presenciais (COVID-19); alterações nas gestões municipais; impugnações de editais e processos longos em licitações; delinear e detalhar escopos de contratações (termos de referências); reorganização orçamentária (retomada pagamentos SABESP); e acompanhamento Metas Físicas. Para os próximos exercícios os desafios em questão serão: aproximação com cenário intermediário PRH PCJ 2020 a 2035; prioridades de investimentos; divulgação, conscientização e mobilização atores; acompanhamento Metas Físicas; acomodação dos recursos financeiros não contratos e execução das ações.
Após as apresentações, houve a aprovação das propostas, conforme destacado. “A CT-PB se manifesta favoravelmente ao conteúdo apresentado pelo relatório de execução do exercício 2022 do Plano de Aplicação Plurianual das Bacias PCJ – PAP PCJ 2021 a 2025. Em relação a alteração, dado ao valor, a CT-PB Aprovou a proposta de alteração do PAP PCJ 2021-2025 apresentada pela Agência das Bacias PCJ durante a 98º Reunião Ordinária da Câmara Técnica do Plano de Bacias. A CT-PB encaminha o presente parecer à CT-PL informando a aprovação da proposta de alteração do PAP PCJ 2021-2025, A CT-PB sugere a divulgação dos documentos nas páginas eletrônicas da Agência das Bacias PCJ e dos Comitês PCJ conforme Artº 2 da Deliberação 417/2022”. 03/03/2023 09:00 CT-PL: 88ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento. Antes do encerramento dos trabalhos ocorreu a reativação do GT-Implementação.
