CT-OL foi criada em 1994, e teve Luiz Roberto Moretti como primeiro coordenador
13 de fevereiro de 2023
Foi em clima festivo e de celebração, em virtude do alcance da marca de 100 reuniões, que os membros da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças se encontraram virtualmente na manhã de segunda-feira, 13 de fevereiro. Na ocasião, houve, além das discussões inerentes à pauta da reunião, uma série de análises sobre a atuação desta Câmara Técnica que chegou a seu centésimo encontro. A Câmara foi criada em 1994, tendo como primeiro coordenador Luiz Roberto Moretti.
Logo no início dos trabalhos houve a apresentação e aprovação de novo membro para a CT-OL, sendo ele o representante da Prefeitura de Analândia, Rafael Dimitrius Carneiro, titular, tendo como suplente Cláudio Alex Gonçalves Carvalho.
Na sequência foi feita uma apresentação sobre a CT-OL, que hoje é formada por 48 entidades que discutem legislações e procedimentos de outorga e licenciamento ambiental em busca de uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos nas Bacias PCJ. Atualmente há dois Grupos de Trabalho, sendo que em 2007 foi criado um grupo para iniciar os estudos sobre usos insignificantes e enquadramento dos corpos d’água. Inicialmente o grupo trabalhava junto, e estudava os dados levantados, até que em 2016 eles foram separados a fim de atingir os seus objetivos. Então hoje há o GT-Enquadramento (Coordenado por Maria Carolina Hertel Dutra e Simões, do DAE Jundiaí), e o GT- Usos da Água (Coordenador por Denis Herisson). “Fico muito feliz em ver a nossa trajetória, além disso pretendemos fazer algo que marque estas 100 reuniões”, disse Cecilia de Barros Aranha (Inevat), coordenadora da CT-OL.
Posteriormente ocorreu a análise das atividades não realizadas e aquelas em andamento, conforme proposto no plano de trabalho da CTOL, aprovado pela Deliberação dos Comitês PCJ n.º 392/21, de 10/12/2021. Depois disso o evento foi encerrado, sendo que próxima reunião da CT-OL ocorrerá no dia 14 de abril de 2023, às 9h30h, na cidade de Indaiatuba.
