Tema foi apresentado por Lívia Modolo, da Agência das Bacias PCJ
09 de fevereiro de 2023
Foi realizada na manhã de quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023, a 112ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saneamento. O encontro ocorreu por meio de videoconferência e teve como temas principais na pauta as análises realizadas no âmbito do GT Análise de Empreendimentos referente aos pleitos do Processo de Seleção Fehidro 2023, além da criação de comissão para eventos e reuniões preparatórias da CT-SA previstos para este ano.
No início dos trabalhos, Lívia Modolo, da Agência das Bacias PCJ ficou encarregada de apresentar as análises realizadas no âmbito do GT Análise de Empreendimentos referente aos pleitos do Processo de Seleção Fehidro 2023 Ela fez um resumo dos pleitos analisados dos quais nove foram para a revisão de Planos Municipais de Saneamento Básico; cinco para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Rural; seis para elaboração de Planos Diretores de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais; dois para a elaboração e revisão de Planos de Controle Redução de Perdas Hídricas no Sistema Abastecimento de Água; dez para obras, serviços e equipamentos visando o controle de perdas hídricas em sistemas de abastecimento de água; cinco para elaboração de projetos para ampliação e melhoria dos sistemas de transporte de esgotos; quatro para elaboração de projetos para a implantação de novas ETEs visando tratamento secundário; e dois para a elaboração de projetos para melhorias da eficiência das ETES na remoção de nutriente, totalizando 43 projetos.
Alguns dos principais pontos discutidos e solicitados aos tomadores para complementação foram: dos planos: a necessidade de complementação nos TRs, referente à inserção de informações do município (estado atual do PMSB/Plano de Perdas, informações sobre a área rural do município, dados da população, entre outros), necessidade dos memoriais de cálculo para justificar o valor orçado; dos projetos (Esgotamento): a necessidade de justificar a solicitação de financiamento de projetos abrangendo redes coletoras, solicitação aos tomadores para inclusão, no TR, de produtos ligados à obtenção de licenciamento, entre outros; e das obras (Perdas): necessidade de melhor detalhamento nos projetos (identificação de redes, divisão dos lotes, etc), ajustes gerais de orçamento, entre outros. Os resultados da pre qualificação foram publicados em 30 de janeiro, e há prazo para que os pleiteantes recusados apresentem seus recurso.
Na sequência houve a discussão sobre a criação de comissão para eventos e reuniões preparatórias da CT-SA previstos para 2023. O mesmo grupo fará a apresentação das expectativas sobre o novo Marco Legal, e a visão dos atuais governos Estadual e Federal. O Grupo d Trabalho de Resíduos Sólidos (GT-Resíduos) Luís Eduardo Gregolin Grisotto (Abes-SP); Frederico Romaro Bernardi R. de Almeida (Assemae/Sanasa); Maria Aparecida Carvalho de Medeiros (coordenadora) FT/Unicamp; Silvana Turolla Broleze (P.M. de Jaguariúna); Rodrigo Custodio Urban (PUC Campinas). Os desdobramentos destas discussões serão tratados nas reuniões do GT-Resíduos agendada para 27 de fevereiro às 16 horas, por meio de videoconferência.
Retomada de discussões no âmbito do GT-Água – próximas reuniões; Grupo de Trabalho de Água (GT-Água); Luís Eduardo Gregolin Grisotto Abes-SP (coordenador); Tarciani Benedita Baia Santos (Assemae / Sanasa); Sabrina Rodrigues da Cruz (Assemae/Sanasa); Ernani Pinto Júnior CENA/USP; Marli de Fatima Fiore (Cena/USP); Maria Aparecida Carvalho de Medeiros (FT/Unicamp); André Luis Xavier de Macedo Barreto (SAA); Dorival Hernandes (Saae/Atibaia); Sueli Keiko Higuchi Yoshinaga (Sanebavi); Hugo Marcos Piffer Leme (Semae/Piracicaba).
Posteriormente foram aprovados os novos membros da CT-SA sendo eles Luana Mattos de Oliveira Cruz(Unicamp) e da P.M. de Analândia, como titular Rafael Dimitrius Carneiro e na suplência Claudio Alex Gonçalves Carvalho.
A próxima reunião da CT-SA está marcada para 13 de abril de 2022, e ocorrerá de forma virtual.
