Tema foi apresentado por Sergio Razera, diretor presidente da Agência PCJ
08 de fevereiro de 2023
Foi realizada na manhã de quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023, a 89ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria. Em pauta, destaque para a palestra: Financiamento reembolsável com recursos da cobrança para o setor privado e público.
A palestra foi apresentada logo no início dos trabalhos e contou com a apresentação de Sergio Razera, diretor presidente das Agências das Bacias PCJ. Em sua fala, ele abordou questões relacionadas ao financiamento reembolsável. Trata-se de uma novidade da Norma Federal e que representa um degrau a mais na gestão dos recursos hídricos. É um bem, um avanço para a gestão de recursos hídricos, e em especial para a indústria que até pode pegar recursos no Fehidro que já tem regras para o financiamento reembolsável. No entanto o processo é muito mais difícil e travado que o Federal”, afirmou Sergio que prosseguiu. As indústrias não têm muito essa vocação para ficar discutindo projetos em Câmara Técnica. Com a mudança dos agentes técnicos do Fehidro, hoje é uma empresa terceirizada que fica encarregada de analisar os projetos e sua execução. Com isso teremos mais agilidade também no Fehidro. As empresas podem ser beneficiárias com os recursos do uso da cobrança. O conceito de reembolsável surgiu no fim de 2020, quando a ANA possibilitou essa vertente”, relatou.
Sergio Razera afirmou que a norma diz respeito somente aos recursos federais, porque no âmbito estadual já tem o Fehidro que pode ser feito junto às empresas privadas, mas entendemos ser um processo muito burocrático. Considerando a indicação das fontes de financiamento das ações do Plano de Bacias, afere-se que os recursos estimados para a arrecadação da Cobrança Federal e Fehidro têm potencial para financiar as ações do Plano de Bacias, com exceção daquelas atreladas ao setor de saneamento. As ações associadas ao setor de saneamento básico, contemplando estudos, projetos ou obras, tiveram indicação de ‘outras fontes’ como fonte principal de financiamento. Cabe destacar que a indicação de ‘outras fontes’ como fonte principal indicada para financiamento não impede, contudo, a utilização complementar dos recursos das cobranças pelo uso dos recursos hídricos para este fim. Superávits da arrecadação da Cobrança Federal e do Fehidro podem, por exemplo, vir a suplementar investimentos em ações onde estão indicadas ‘outras fontes’. O mesmo pode ocorrer em decorrência de negociações sobre atualização de valores das cobranças pelo uso da água, de modo que eventuais arrecadações adicionais podem ser conduzidas para financiamento de um percentual do programa de investimentos necessário em saneamento básico.” Ao término da apresentação, Sergio Razera respondeu às perguntas dos participantes.
Na sequência da reunião, Jorge Mercanti, coordenador da CT-ID apresentou dados referentes a previsão hidrometeorológicas para a região das Bacias PCJ que Média Climatológica anual 1.352 mm; o total de 2014, ano de pico da crise hídrica que foi de 1.005 mm; e o total entre fevereiro de 2022 a janeiro de 2023 que foi de 1.152 mm. Especificamente na região do Sistema Cantareira os dados de chuva são de média climatológica anual de 1.505 mm; durante 2014, 964 mm; e no período entre fevereiro de 2022 a janeiro 2023 de 1.286 mm.
Quanto aos dados da previsão climática, Mercanti destacou que o mês de dezembro de 2022 teve a incidência do fenômeno La Niña na região das Bacias PCJ verificou-se a ocorrência de temperaturas médias mais baixas que a média climatológica havendo prevalência de chuvas na região sul do país e seca no Nordeste. “Os modelos climatológicos indicam a tendência de inversão climática com a possibilidade da ocorrência de El Niño a partir de julho de 2023. Quanto às chuvas, os dados apontam para fevereiro, março e abril, a incidência de precipitações dentro da média nas Bacias PCJ. Mesma situação para abril meio de junho, com a repetição do cenário de menos chuvas, ou seja chuvas dentro da média climatológica, ou um pouco mais abaixo disto”, afirmou Mercanti.
Por fim, houve a a eleição do novo coordenador adjunto da CT-ID, medida necessária em virtude da vacância do cargo após a morte de Jairo Alves Junior. Para a função foi eleito Vlamir Kanashiro (Rhodia).