Encontro, promovido por meio de videoconferência, teve apresentações elogiadas pelos membros
16 de dezembro de 2022
A 99ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças, última reunião do ano desta CT, foi realizada por meio de videoconferência na sexta-feira, 16 de dezembro de 2022. Na pauta, temas como a apresentação da Simulação Climática para engajamento em ações climáticas no CBH-BG, bem como dos atos administrativos de direito de uso e dispensa do uso dos recursos hídricos do ano de 2022 e por fim a discussão da outorga e cadastro do uso da água subterrânea e as Portarias DAEE 1631/17 e a Portaria GM/MS 888/21.
A reunião foi conduzida por Ariana Rosa Damiano, Coordenadora Adjunta da CT-OL, que chamou para a primeira apresentação Elane Maria Farias de Carvalho (Instituto Federal Fluminense / Campus Avançado Maricá/CTEM), e Maria Teresa de Jesus Gouveia (CRBio-02/CTEM). Elas abordaram a Simulação Climática como ferramenta pedagógica de Educação Ambiental voltada para as Mudanças Climáticas no CBH-BG (Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara e Sistemas Lagunares de Maricá e de Jacarepaguá). “Considerando o avanço da crise climática em todo o planeta e a diminuição de disponibilidade hídrica nos grandes centros urbanos; a realidade da gestão participativa e governança das águas que se faz premente, há a necessidade de inserir o tema mudanças climáticas na Educação Ambiental nos CBHs”, disse. Elane explicou a estratégia metodológica. “Esta prevê a Educação Ambiental sobre Mudanças Climáticas e Redução de Riscos de Desastres voltada para a gestão e governança das águas; processos formativos para membros do CBH Baía de Guanabara e de seus 6 Subcomitês conduzidos pela CTEM; utilização de Simuladores Climáticos (C-ROADS e En-ROADS) como Metodologia Ativa de Aprendizagem Parceria do Climate Reality Project Brasil com o CBH da Baía de Guanabara”, afirmou.
Na sequência Luis Alberto Ambrósio (Climate Interactive) fez uma apresentação prática da utilização da ferramenta Em-Roands, sendo muito elogiado pelos participantes. No item seguinte da pauta, Ariana Rosa Bueno Damiano (Daee), coordenadora adjunta da CT-OL fez uma apresentação dos atos administrativos de direito de uso e dispensa do uso dos recursos hídricos do ano de 2022.
Por fim, houve o debate da Outorga e Cadastro do uso da água subterrânea e as Portarias DAEE 1631/17 e a Portaria GM/MS 888/21. “Trata-se de uma relação das outorgas a partir da nova portaria de potabilidade do Ministério da Saúde. No PCJ a maior parte das outorgas são para poços de águas subterrâneas”, explicou Ariana.
