Ação foi realizada durante a 96ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saúde Ambiental
25 de outubro de 2022
Na manhã de 25 de outubro de 2022, foi realizada a 96ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM), ocasião em que foi apresentada a 1ª Oficina sobre Plano Municipal de Segurança da Água da Câmara Técnica de Saúde Ambiental. A atividade, promovida por meio de videoconferência teve o objetivo de atender a capacitação proposta no GT-PSA, de forma que possa proporcionar informações para um melhor aprendizado e elaboração do Plano Municipal de Segurança da Água (PMSA).
Eduardo Leo Coordenador de Sistemas de Informação da Agência das Bacias PCJ realizou a primeira apresentação com a palestra ‘O PSA no contexto da política de saúde ambiental dos Comitês PCJ’. “Saúde ambiental é o campo do conhecimento e práticas de saúde pública que faz referência à forma como atuam os determinantes ambientais sobre a saúde das pessoas e das populações humanas”, disse. E prosseguiu com detalhes do PMSA. “Trata-se de um instrumento de avaliação sistemático, a ser elaborado e implantado por sistema de abastecimento de água, contemplando avaliação desde o manancial até o ponto de entrega ao consumidor”, afirmou.
A iniciativa visa estabelecer programas que visem à segurança da água; fomentar a minimização dos efeitos da degradação dos mananciais em consonância com a política de mananciais do PCJ; incentivar ações de identificação e prevenção de problemas de saúde pública relacionados com os recursos hídricos e saneamento básico; e apoiar a avaliação das condições de degradação da água bruta por meio de estudos e projetos relacionados ao tema.
Os programas e ações englobam ações como a segurança da água para abastecimento público, o que prevê a produção de um guia para elaboração do PMSA. Quanto a qualidade da água, a iniciativa visa promover a avaliação das condições de qualidade da água bruta para fins de abastecimento público, com foco em segurança da água. Há ainda as ações de capacitações que são voltadas para a utilização do guia para elaboração dos PMSAs; capacitações sobre as condições da qualidade das águas brutas e sua influência na qualidade das águas para abastecimento e demais usos que afetam a saúde humana e ambiental; e gestão da qualidade enfocando laboratórios ambientais de água bruta, ensaios e planos de amostragem.
Na sequência, ocorreu a apresentação de Luciano Novaes, da Novaes Engenharia sustentável que abordou as diferenças entre Plano de Contingência, Plano de Emergência, Plano de Ação, Plano Municipal de Saneamento, Plano de Segurança Hídrica, Plano Diretor, Plano Municipal de Segurança da Água, dentre outros. “Não somos tão habituados a planejamentos, seja na vida privada ou nas políticas públicas. E dentro dessa iniciativa, cada plano, serve para traçar atividades e metas. Por isso é importante entender cada um, como eles se conversam e qual o foco de cada”, disse.
Antes do encerramento, os membros da CT-SAM aprovaram o Termo de Referência para contratação de empresa de engenharia para elaboração de Plano Municipal de Segurança da Água (PMSA), visando auxiliar os sistemas de abastecimento público das Bacias PCJ. “Estamos muito felizes, satisfeitos e otimistas com as possibilidades que isso pode proporcionar em direção a proteção e cuidados para os sistemas de abastecimento de água”, disse Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (ABES-SP), coordenadora da CT-SAM.
