Empresa venceu licitação e foi contratada para revisão da cobrança pelo uso da água
27 de setembro de 2022
As discussões sobre a atualização dos valores relacionados à cobrança pelo uso da água foram debatidas durante a 7ª Reunião do GT-Cobrança (CT-PB), realizado em formato de videoconferência, na manhã de terça-feira, 27 de setembro. Durante a reunião, foi apresentado o plano de trabalho referente à contratação, pela Agência das Bacias PCJ, de um estudo para fundamentação para a revisão das Cobranças PCJ.
No encontro houve a apresentação dos estudos visando ao aperfeiçoamento do instrumento de cobrança, mediante à revisão dos mecanismos e valores da Cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio Estadual Paulista e da União nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Este trabalho será executado pela Hidrobr Consultoria Ltda, empresa contratada pela Agência das Bacias PCJ, por meio do contrato nº 022/2022.
A reunião foi coordenada por André Navarro, secretário executivo dos Comitês PCJ e coordenador do GT-Cobrança que em sua fala inicial detalhou o plano estratégico dos Comitês PCJ que têm como uma de suas prerrogativas a iniciativa de revisar o plano de cobrança. “A contratação da Hidrobr representa um importante passo e sabemos que temos um grande desafio pela frente, por tratar-se de um tema crucial para a boa gestão dos recursos hídricos”, afirmou.
Gabriel Gonçalves nobre, analista ambiental, que ficou responsável pela apresentação do planejamento e do cronograma de ações. Em sua fala, destaque para a iniciativa de criar um aplicativo web de simulação da cobrança. “Este aplicativo será disponibilizado para consulta dos usuários no site da Agência das Bacias PCJ e dos Comitês PCJ e seguirá os princípios da simplicidade, didática e fácil manuseio”, afirmou Gabriel.
O diretor presidente da Agência PCJ, Sergio Razera, ocupou a palavra e deu ênfase para a importância da atualização dos valores da cobrança, o que será feito com respeito aos prazos e transparência. “O PCJ já aprendeu, desde 2005, lá com a implementação da primeira cobrança que nunca devemos ter pressa. É preciso respeitar o tempo de maturação que for necessário e agora, com os 30 anos dos Comitês, estou certo de que nossas ações são muito mais objetivas e assertivas. Estamos, com a revisão da cobrança, em busca de um novo patamar”, disse.
A próxima etapa do projeto será a entrega do Relatório de Análise Crítica do Plano das Bacias PCJ, previsto para ocorrer dentro do terceiro mês, conforme o cronograma.
