Evento on-line será realizado em 23 de setembro pelo YouTube
19 de agosto de 2022
A realização do 3º Webinar “Conversando sobre o Rio Jundiaí” foi um dos assuntos debatidos durante a 97ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL). O encontro ocorreu nesta sexta-feira, dia 19 de agosto, por meio de videoconferência.
O webinar será a partir das 14h do dia 23 de setembro no YouTube e terá como tema “A importância do patrimônio histórico e cultural para a efetivação do enquadramento do Rio Jundiaí”. O QRCode para o formulário de inscrição será divulgado em breve. A realização é do GT-Enquadramento (Grupo de Trabalho Enquadramento dos Corpos d’água), CT-OL e Comitês PCJ, com o apoio da Agência das Bacias PCJ. “O enquadramento não é um tema só do Rio Jundiaí, mas sim das Bacias PCJ como um todo”, comentou a coordenadora da CT-OL, Cecília de Barros Aranha, que conclamou os membros a ajudarem na divulgação.
Na reunião desta sexta-feira, houve também a apresentação de um artigo de conclusão do curso de Pós-graduação FUMEP/EEP, com o tema “Habite-se e a Disponibilidade Hídrica”, que aborda a expansão urbana, o aumento da demanda por água e a sustentabilidade. O autor é o engenheiro ambiental Victor Marinheiro, da Prefeitura de Louveira.
No encontro, colaboradores da equipe da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ e a coordenadora da CT-OL apresentaram orientações gerais relacionadas ao Plano de Ação do Planejamento Estratégico e à proposição de agenda de reuniões.
Os participantes definiram que a 99ª Reunião Ordinária da CT-OL, no dia 16 de dezembro, será realizada presencialmente no anfiteatro do Parque da Cidade, em Jundiaí (SP). Em 2023, as reuniões presenciais serão nos dias 14 de abril, provavelmente no Museu da Água, em Indaiatuba (SP), e no dia 15 de dezembro no Centro de Conhecimento da Água, em Campinas (SP).
Na ocasião, houve também discussão sobre a Resolução Conjunta nº 4 da das Secretarias de Abastecimento e Agricultura e de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, publicada em 25/07/22. O assunto foi apresentado por Denis Herrisson da Silva (Cati/SAA), coordenador do GT-Mananciais e coordenador adjunto da CT-Rural, e Carlos Francisco (Semear Consultoria). O documento estabelece procedimentos para a análise e emissão de atos administrativos de cadastro ou outorga para interferências em recursos hídricos e de licenciamento ambiental para a implantação de barramentos e reservatórios destinados às atividades agrosilvopastoris.
